Veja o que foi aprovado da Fenaban, Caixa e BB

Redação Spbancarios
10/10/2016

São Paulo - Os bancários de bancos privados, Banco do Brasil e Caixa Federal aprovaram em assembleias as propostas apresentadas para renovação por dois anos dos acordos com a Fenaban (federação dos bancos) e direções dos bancos públicos federais, colocando fim a uma das maiores greves da história da categoria.

> Acordo com Fenaban e Caixa será assinado dia 13

O acordo com a Fenaban vale para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), contrato que reúne todos os direitos de todos os bancários do país, sem exceção. Os do Banco do Brasil e da Caixa Federal valem para as renovações dos respectivos acordos aditivos à CCT, onde estão previstos direitos adicionais válidos para os trabalhadores dos dois bancos. Sempre é importante reforçar que os aditivos do BB e da Caixa são completamente independentes um do outro.

As assembleias que aprovaram os acordos com a Fenaban e o Banco do Brasil foram realizadas na quinta 6. A que aprovou a proposta da Caixa Federal foi na sexta-feira 7

Veja abaixo os pricipais pontos aprovados nos três casos.

Fenaban (veja imagem abaixo)
Principais pontos aprovados. Vale para todos os bancários, inclusive os do Banco do Brasil e da Caixa

Reajuste - 8% de reajuste salarial para esse ano, mais abono de R$ 3.500, com garantia de reposição da inflação (INPC) mais aumento real de 1% em 2017.

Aumento de 15% no vale-alimentação e de 10% no vale-refeição e auxílio-creche/babá em 2016. Em 2017, essas verbas serão reajustadas como os salários (inflação mais 1% de aumento real).

PLR - O modelo vale para a atualização da PLR (8% em 2016; inflação mais 1% de aumento real em 2017), cuja primeira parcela será paga em até 10 dias após a assinatura do acordo com a Fenaban (veja detalhes e regras na imagem abaixo).

Emprego - Criação de um centro de realocação e requalificação profissional, com o objetivo de combater as demissões no setor, cujas regras serão discutidas entre bancos e o Comando Nacional dos Bancários.

Dias parados – Anistia total de todos os dias de greve para os trabalhadores que aprovaram a proposta no dia 6.

Licença-paternidade –  Ampliação da licença-paternidade de 5 dias para 20 dias, a partir de 2017, quando o governo federal anunciar o benefício fiscal.

Vale-cultura – Depende do governo federal. Se a legislação for renovada, os bancos manterão o direito.

Itaú e HSBC – No Itaú, junto com a primeira parcela da PLR e o abono, também será pago o PCR. Os trabalhadores do HSBC – que teve suas operações no Brasil adquiridas pelo Bradesco – conquistaram o pagamento da PLR pelo Bradesco para os meses de julho, agosto e outubro, que será creditada, a título de antecipação, 10 dias após a assinatura do acordo com a Fenaban, junto com o abono.

Caixa Federal (veja imagem abaixo)
Pontos específicos válidos apenas para empregados da Caixa. São adicionais ao garantido via Fenaban

PLR Social - Manutenção por pelo menos dois anos da PLR Social, que corresponde à distribuição linear de 4% do lucro líquido entre os trabalhadores.

Como o acordo será assinado em 13 de outubro, a Caixa fará o pagamento das diferenças salariais retroativas de setembro e de 60% da PLR até 20 de outubro.

RH 184 - Acordo prevê dois importantes pontos para a revisão do normativo RH 184. Um deles, a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir e estabelecer, em 30 dias a partir de sua implantação, critérios objetivos de descomissionamento. A intenção é acabar com a arbitrariedade no processo, institucionalizada pelo RH 184, que deixou a decisão aos critérios subjetivos da chefia.

Outro ponto será a implantação de comissão paritária para discutir a situação dos caixas. O objetivo é rever a extinção da função, prevista no RH 184, que determinou a substituição de caixas efetivos por caixas minuto.

Promoção por mérito - A evolução por mérito fica assegurada também por dois anos, da mesma forma que o GT que discute o aprimoramento constante dos critérios de promoção.

Bolsa de estudos - Concessão de 1,6 mil bolsas: até 300 para graduação, 500 para pós-graduação e 800 para idiomas.

Licença-amamentação - Assegura às mães empregadas, inclusive adotivas, com filho de idade inferior a 12 meses, dois descansos especiais diários de meia hora cada, facultado à beneficiária a opção pelo descanso único de uma hora.

Vale-cultura - Mantido a quem ganha até oito salários mínimos se o benefício for renovado pelo governo Temer.

Parcelamento do adiantamento de férias - A Caixa renovará a cláusula referente ao parcelamento do adiantamento de férias em até 10 parcelas mensais.

Saúde Caixa - Manutenção do GT Saúde do Trabalhador, do Saúde Caixa e da mesa permanente de negociação; trazendo para a pauta a discussão dos impactos decorrentes da implantação de novos processos de trabalho.

Fim das metas abusivas – A Caixa se comprometeu a discutir com o movimento sindical questões relativas ao estabelecimento, cobrança, dimensionamento e avaliação de desempenho das metas, fatores de grande adoecimento na categoria bancária.

Fim do tesoureiro minuto – O banco ratificou o cancelamento de comunicado interno que estabelecia que os tesoureiros só seriam designados em caráter de tesoureiro minuto.

Reestruturação – A empresa se comprometeu a discutir em mesa permanente, reestruturação, remodelagem e outras mudanças. Entre elas as que hoje ameaçam as Gerências de Reestruturação e Retaguarda (Direts).

Banco do Brasil
Pontos específicos válidos só para funcionários do BB. São adicionais ao garantido via Fenaban

PLR - Manutenção do modelo semestral de PLR, composto pelo Módulo Fenaban – um valor fixo (a ser divulgado pelo BB) mais 45% do salário paradigma – e Módulo BB, integrado por montante variável, além da distribuição linear de 4% do lucro líquido entre todos os bancários.

Dias parados – Anistia total de todos os dias de greve para os trabalhadores que aprovaram a proposta no dia 6.

Ausências permitidas – Dois dias ao ano – podendo ser fracionados em horas – para acompanhar filhos com até 14 anos de idade a consultas médicas e odontológicas, e para participar de reuniões escolares. Mesmo critério será adotado para acompanhar filhos com deficiência, sem limite de idade. A mesma regra vale para que bancários com deficiência possam fazer reparos ou manutenção de próteses ou órteses.

Gerentes – Alteração do critério de 66,6% para 70% no módulo Avançado e recuo de 33,3% para 30% no módulo Básico nas agências. Na prática, essa mudança possibilita, a partir de janeiro de 2017, que até 795 funcionários em cargos de gerência sejam promovidos.

Mesas temáticas – Questões relacionadas à igualdade de oportunidades, readequação de quadros na Ditec/DAT-SP (Diretoria de Tecnologia) e BB Digital serão discutidas em mesas temáticas. O prazo da conclusão dos trabalhos é de 180 dias após a assinatura do acordo.

Caixa Federal