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Yara Aquino, da Agência Brasil
7/12/2016
Brasília – O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, Alceu Moreira (PMDB-RS), disse na quarta 7 que já concluiu o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287), da Reforma da Previdência, e que o texto deve ser lido na quinta 8. Segundo Moreira, seu relatório é pela admissibilidade.
> Sindicato cobra comissão para debater Previdência
> O desmonte da Previdência, ponto por ponto
“Fizemos um relatório de mérito a partir de dois dias de discussão e hoje pela manhã concluímos o texto. Eu já tinha anteriormente parte do texto do governo para ir fazendo o estudo de assessoria técnica. Então, entrega hoje e lê amanhã”, disse Alceu Moreira (foto).
> Enquete: você concorda com a reforma de Temer que retira direitos e eleva tempo para aposentadoria?
O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que a comissão vai colocar a proposta em pauta logo que o relatório for apresentado.
Na terça 6, após encontro com sindicalistas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a PEC da Reforma da Previdência será debatida com calma. Segundo Maia, o tema é “difícil”, “polêmico” e exige muito debate e diálogo.
O primeiro passo da tramitação da PEC é a análise da CCJ, que verifica se a mudança pode ser feita no texto constitucional. Pelo Regimento Interno da Casa, após a aprovação da admissibilidade da PEC pela comissão e a formação de comissão especial para analisar o mérito da proposta, a tramitação vai de 11 a 40 sessões. Segundo Maia, após a tramitação da PEC na comissão especial, será feita uma comissão geral no plenário da Câmara para que a matéria seja debatida com a sociedade.
O texto da reforma da Previdência foi elaborado pelo Executivo e chegou na terça 6 ao Congresso Nacional. A proposta estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.
7/12/2016
Brasília – O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, Alceu Moreira (PMDB-RS), disse na quarta 7 que já concluiu o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287), da Reforma da Previdência, e que o texto deve ser lido na quinta 8. Segundo Moreira, seu relatório é pela admissibilidade.> Sindicato cobra comissão para debater Previdência
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“Fizemos um relatório de mérito a partir de dois dias de discussão e hoje pela manhã concluímos o texto. Eu já tinha anteriormente parte do texto do governo para ir fazendo o estudo de assessoria técnica. Então, entrega hoje e lê amanhã”, disse Alceu Moreira (foto).
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O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que a comissão vai colocar a proposta em pauta logo que o relatório for apresentado.
Na terça 6, após encontro com sindicalistas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a PEC da Reforma da Previdência será debatida com calma. Segundo Maia, o tema é “difícil”, “polêmico” e exige muito debate e diálogo.
O primeiro passo da tramitação da PEC é a análise da CCJ, que verifica se a mudança pode ser feita no texto constitucional. Pelo Regimento Interno da Casa, após a aprovação da admissibilidade da PEC pela comissão e a formação de comissão especial para analisar o mérito da proposta, a tramitação vai de 11 a 40 sessões. Segundo Maia, após a tramitação da PEC na comissão especial, será feita uma comissão geral no plenário da Câmara para que a matéria seja debatida com a sociedade.
O texto da reforma da Previdência foi elaborado pelo Executivo e chegou na terça 6 ao Congresso Nacional. A proposta estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.
