São Paulo - Cirlene Ferreira Rodrigues não consegue se manter no emprego de auxiliar de cozinha devido à falta de lugar onde possa deixar a filha de 5 meses. Ela mora na região do Grajaú, uma das mais afetadas pela falta de creches em São Paulo: são cerca de 6.533 crianças à espera de uma vaga. Especificamente no bairro de Cirlene, Jardim Gaivotas, não há nenhuma.
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“Tem creche que cobra R$ 250, mas não é o dia todo. Desse jeito, vou trabalhar só para pagar a creche e alguém para pegar minha filha”, lamenta, ao lembrar que já perdeu várias oportunidades de trabalho nos últimos meses.
O caso de Cirlene é apenas um exemplo do que acontece com milhares de mães na cidade de São Paulo. O artigo 208 da Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente prevêem que é dever do Estado garantir “educação infantil” de qualidade, em creche e pré-escola, a todas as crianças com até cinco anos de idade. Para as de 0 a 3 anos e 11 meses o acesso à educação deve ser por intermédio do ingresso em creches. A partir dessa idade, são encaminhadas às Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil).
Mas a dificuldade para achar vaga é permanente. Conforme estudo da Secretaria Municipal de Educação, os bairros periféricos são os mais prejudicados (confira o mapa). Somente na subprefeitura do Campo Limpo são 13.136 crianças sem acesso à educação.
Segundo Antonio Felix da Silva, conselheiro tutelar do Grajaú de 2008 a 2011, muitas mães chegam a ficar de dois a três anos na fila por vaga. Ele explica que cerca de 80% do atendimento no Conselho Tutelar é relativo à falta de vagas em creches. “Às vezes, quando a mãe consegue, o filho já tem idade para ser direcionado à Emei. A realidade é que o governo não tem interesse de atender à educação infantil”, critica.
Na campanha eleitoral de 2008, o prefeito Gilberto Kassab prometeu zerar a fila por vagas em creches, que à época tinha déficit de 60 mil. Passados quatro anos da promessa, o número de crianças fora das creches dobrou, totalizando 123 mil, segundo a Secretaria Municipal de Educação.
Dinheiro tem – Recentemente, foram disponibilizados pelo governo federal R$ 242 milhões para a construção de 172 novas unidades na capital. No entanto, a prefeitura alega que a cidade não se adequava aos critérios exigidos na inscrição do programa e que não tinha terrenos para construção.
Informação contestada pela vereadora Juliana Cardoso (PT), que assegura que existe espaço público e condições para a construção de unidades, a exemplo do terreno da prefeitura disponível no Jardim Nossa Senhora do Carmo, em Itaquera, onde a comunidade espera por mais de três anos a construção da creche. “O que falta é planejamento, pois há espaço público se a prefeitura quiser se organizar para desapropriar. O que é necessário é garantir o direito da criança à educação infantil, a base de tudo”, defende a parlamentar, acrescentando que além do repasse disponibilizado pelo governo federal, o município tem cerca de R$ 8 bilhões do orçamento para investir no setor.
Tatiana Melim - 27/6/2012
