São Paulo - O salário mínimo será reajustado e passará de R$ 622 para R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito na segunda 24.
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De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que fez o anúncio a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Ela [Dilma] fez questão de que isso ocorresse hoje (dia 24), na véspera do Natal”, disse a ministra. A proposta da Lei Orçamentária de 2013 previa o mínimo em R$ 674,96 a partir de janeiro.
Valorização - O novo reajuste faz parte da política permanente de valorização do salário mínimo, acordada em 2007, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida acabou virando lei em 2011, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff.
O acordo, resultado das grandes manifestações e marchas da classe trabalhadora a Brasília, pôs fim ao leilão que acontecia no Congresso Nacional, em que cada deputado propunha um valor diferente para o salário mínimo. Após negociações dos representantes dos trabalhadores com o governo federal, foi aceita a proposta que estipulava um critério de repasse no reajuste anual salarial, que adota a seguinte equação: inflação do período mais variação do PIB dos dois anos anteriores.
PLR sem IR - Além do reajuste do salário mínimo, o governo também anunciou a isenção de imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados de até R$ 6 mil e escalonamento de alíquotas para benefícios acima desse valor.
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Redação com informações da Agência Brasil - 26/12/2012
