São Paulo – Em 10 anos de governo (2003-2012), os presidentes Lula e Dilma aplicaram políticas econômicas e sociais que reduziram drasticamente a taxa de desemprego. É o que afirma o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, João Sicsú, em artigo publicado no portal da revista Carta Capital.
Em 2003, a taxa média de desemprego era de 12,3%; em 2012, caiu para 5,5%. Segundo o professor, embora não seja possível analisar uma trajetória mais longa da taxa de desemprego devido à mudança metodológica em 2002 na pesquisa do IBGE, ao menos a herança deixada a Lula pode ser identificada. “O presidente Lula recebeu uma economia com uma taxa de desemprego de dois dígitos, uma taxa semelhante à que vigora na Europa em crise.”
De acordo com o professor, tão importante quanto a redução da taxa de desemprego desses últimos 10 anos foi o fato de que uma parcela significativa das vagas criadas é formal, ou seja, os trabalhadores possuem carteira assinada e têm garantido por lei os direitos trabalhistas.
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Antes não era assim – No período em que as ideias neoliberais estavam no auge (1995-2002), os defensores desse modelo argumentavam que os empregos formais não cresciam porque a formalização do trabalho era muito onerosa para os empresários. “Supostamente, uma reforma que retirasse direitos trabalhistas seria boa para as empresas, que teriam custos menores. Essa crença neoliberal estava errada”, reitera.
“Está provado que quando há crescimento econômico a forma de ocupação que mais cresce é o emprego com carteira assinada. Outras formas de ocupação, tais como o trabalho informal ou por conta própria, são menos influenciadas pelo crescimento”, salienta João Sicsú. No período neoliberal, com uma visão de Estado mínimo e uma economia praticamente estagnada, naturalmente não havia crescimento dos empregos formais, assim como os concursos públicos praticamente pararam de acontecer. “A culpa pela geração medíocre de empregos formais não era dos direitos trabalhistas – chamados pelos neoliberais de custos. A culpa era do baixo crescimento.”
Formalização do emprego – A taxa de informalidade caiu de 56,5%, em 2003, para 46,4%, em 2011, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. “Portanto, o que reduziu a informalidade foi o crescimento e não a retirada de direitos trabalhistas – que foram mantidos pelos governos do PT”, concluiu o professor.
De 1995 a 2002, foram criados 5 milhões de empregos formais. Na era Lula, este número mais que triplicou: foram gerados 15,3 milhões de empregos com carteira assinada. “O presidente Lula inaugurou uma nova fase em termos de padrão de geração de empregos formais no país. Durante os seus governos, além do crescimento econômico que gerou milhões de empregos com carteira assinada, o Estado brasileiro iniciou um processo de organização no qual um pilar muito importante foi a abertura de concursos públicos.”
A afirmação do professor é reforçada por dados, como o do Censo da Educação Superior do Inep, que mostra que em 2002 as universidade federais e os Centros Federais de Tecnologia tinham 45,9 mil professores. Já em 2011, este número subiu para mais de 90 mil.
Para João Sicsú, os números alcançados em termos de redução do desemprego e geração de novos postos formais durante os governos do PT não são apenas estatísticas. “Ninguém pode negar: quando um pai ou uma mãe, quando um filho ou uma filha, chega em casa com a carteira de trabalho assinada isso é motivo de muito orgulho e segurança para as famílias.”
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Redação, com informações da Carta Capital - 20/2/2013
