São Paulo - A indignação contra a imposição do plano de funções por parte da direção do Banco do Brasil causou nesta quarta-feira 20 mais uma série de manifestações. Os funcionários e suas entidades de defesa veem a atitude do banco como desrespeito e uma forma de retirar sorrateiramente benefícios conquistados por meio de muita luta.
> Fotos: galeria com imagens da mobilização
As manifestações fizeram parte do Dia Nacional de Luta, conjunto de ações indicado pela Comissão de Empresas dos funcionários do BB, que também convocou para o dia 22 reunião do Comando Nacional dos Bancários, onde os principais sindicatos e federações continuarão a discutir novas formas de protesto e mobilização.
No dia 25, uma assembleia está marcada, na Quadra dos Bancários (rua Tabtinguera, 192, Sé), onde serão deliberadas questões relacionadas à imposição do plano, como ações judiciais, mobilização e CCV.
> Funcionários do BB fazem assembleia dia 25
“A assembleia é soberana e todos os funcionários devem participar, pois lá serão decididas questões que podem envolver a vida de todos os trabalhadores do Banco do Brasil. Nesse momento não se pode ficar alheio a este processo”, alerta o diretor executivo do Sindicato Ernesto Izumi.
> Tire suas dúvidas sobre o plano de funções
Dia Nacional de Luta – Somente na capital paulista houve manifestações nos complexos SAC, São João, 15 de Novembro, CSI, CSA, São Luis e Compensação. Muitos dos funcionários foram trabalhar vestindo roupas da cor preta em sinal de protesto ou usaram fitas distribuídas pelo Sindicato.
Os bancários paralisaram as atividades e debateram com dirigentes sindicais a necessidade de mobilização com o objetivo de pressionar o banco para negociação a fim de que não haja redução salarial, além da possibilidade de inclusão de todos na CCV e a revisão do valor pago pelo exercício de função, que foi reduzido enquanto as responsabilidades aumentaram.
Ações judiciais - Ação judicial foi outro tema muito debatido durante as manifestações. O diretor da Contraf William Mendes explicou, no complexo São Luis, situado na Avenida Paulista, que para chance maior de sucesso na esfera judicial, o Sindicato está estudando entrar com ações por grupos homogêneos de trabalhadores. A ação seria coletiva e o Sindicato, o autor.
“Nós vamos passar os próximos meses montando grupos homogêneos para termos mais segurança em ganhar a sétima e oitava horas. O plano prejudica todo mundo: quem tem cargo de seis horas e quem tem cargo de oito horas e é importante dizer isso para os colegas”, ressalta o diretor.
Mobilização – O Dia Nacional de Luta é mais uma reação do Sindicato para organizar a luta contra as alterações no plano de funções implantadas sem negociação com os representantes dos trabalhadores.
Foi a segunda grande manifestação em pouco mais de duas semanas. A primeira ocorreu em 6 de fevereiro e reuniu cerca de mil trabalhadores em frente ao Complexo São João, na região central de São Paulo.
> Reação forte contra plano de funções imposto pelo BB
Além dos atos, o Sindicato entrou em contato com o senador Wellington Dias (PT-PI) e o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), denunciando a postura da direção da empresa.
A entidade organizou, ainda, reuniões com funcionários de setores do banco, como Ditec e Reseg, para os quais já estão sendo propostas ações judiciais. Foi realizada também plenária na Quadra, com a participação de cerca de 500 trabalhadores.
> Plenária: funcionários do BB nas ruas contra plano de funções
> Reunião com Reseg e Ditec sobre plano de funções do BB
O Sindicato conquistou, ainda, liminar ampliando em 30 dias o prazo para assinatura do chamado termo de posse à função comissionada para os cargos de oito horas. O termo visa impedir que funcionários questionem futuramente o pagamento das sétima e oitava horas como hora extra.
A Contraf-CUT acionará o Ministério Público do Trabalho questionando a redução de direitos dos trabalhadores com a implantação do novo plano.
Neoliberal – Com o novo plano de funções, o Banco do Brasil pretende voltar à época do período econômico neoliberal, por meio da supressão de direitos conquistados. Em 1997, a direção do banco reduziu o interstício de antiguidade do Plano de Cargos e Salários (PCS) e criou os Valores de Referência (VRs), para impedir que a geração seguinte de trabalhadores tivesse direitos pessoais maiores que o piso da função comissionada.
Mas com as novas lutas da Campanha Nacional Unificada, os bancários conquistaram, em 2010, a carreira de mérito.
Desde 2004 o aumento real acumulado no piso ultrapassa 30%. Além disso, hoje milhares de funcionários recebem novamente direitos pessoais (antiguidade mais mérito) maiores do que os VRs, que equivalem ao piso de função.
Pelas mudanças nas verbas salariais que o BB implantou em 28 de janeiro - gratificação de função equivalente a 10% do VR (6h) e 30% do VR (8h) -, o objetivo da empresa é que o VR seja teto remuneratório de função e não piso, prejudicando todos os direitos salariais conquistados durante a vida funcional.
Isso porque a composição dos salários dos comissionados era formada por gratificações de função (ABF + ATFC + 25%), muito maiores do que as criadas pelo banco no novo plano de funções de “confiança” e “gratificadas”.
Com a manobra, o BB conseguiu prejudicar tanto o segmento de “confiança” quanto o “gratificado”. Medida, inclusive, que afronta a Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a qual garante a incorporação e ou a não redução de valor da gratificação de função após 10 anos de exercício.
Rodolfo Wrolli - 20/2/2013
