São Paulo - O que você faria se fosse personagem de uma reportagem de jornal, rádio ou TV que prejudicasse sua imagem com mentiras e você não tivesse espaço para reclamar? Sem direito de resposta mesmo sendo injustiçado? Infelizmente não são poucos exemplos como esse no Brasil, país onde um grupo reduzido de poderosos concentra grande parte dos veículos de mídia. Por ter plena convicção de que a democracia passa por espaço para todos nos meios de comunicação, por pluralidade de vozes, enfim, por mais gente falando, é que o Sindicato abraçou a luta por um marco regulatório para a comunicação.
Nessa segunda-feira 8, o tema democracia e comunicação foi discutido no segundo Momento Bancário Especial 90 Anos. Apresentado pela presidenta da entidade, Juvandia Moreira, o MB foi transmitido ao vivo pelo site e contou com a presença do blogueiro Luiz Carlos Azenha, do Viomundo, do coordenador da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador, e do professor doutor da Universidade de São Paulo Laurindo Leal, mais conhecido como Lalo. “Não tem como falar em democracia sem discutir comunicação”, disse Juvandia ao abrir o debate.
A dirigente lembrou que nem o direito de resposta é regulamentado desde o fim da Lei da Imprensa, em 2009. “Precisamos urgentemente de uma lei que garanta que o cidadão reclame quando se sentir lesado por algum veículo de comunicação”, ressaltou.
“Os meios eletrônicos de comunicação são concessões públicas, o espaço onde trafegam essas ondas é limitado, ou seja, o espectro de transmissão é finito. Por isso é importante que esse espaço seja o mais democrático possível. Infelizmente não é isso que ocorre no país. Nosso código de telecomunicações é de 1962, quando a televisão era preto e branco. Hoje temos internet e o código é o mesmo. No Brasil só quem tem liberdade de comunicação são os donos dos veículos. Precisamos mudar isso com urgência”, afirmou Lalo (foto ao lado).
Para o jornalista Luiz Carlos Azenha (foto à direita), não é por acaso que falta regulamentação das mídias no país. “Isso faz parte dos interesses dos donos de grandes veículos. Quando se fala em regulamentar, a grande mídia logo reage como se estivéssemos falando de censura, quando na verdade queremos mais mídias, que mais gente fale, que mais vozes tenham espaço nos meios de comunicação.”
“E não adianta deligar a TV, até porque assistir a uma boa programação na TV é um direito do cidadão. Também não adianta mudar de canal. O controle remoto não é a melhor forma de escolher o que se quer assistir porque todos os canais passam a mesma coisa, mostram a mesma versão dos fatos”, completou Lalo.
O jornalista e diretor do Sindicato, Paulo Salvador (foto abaixo, à esquerda), lembrou que outra forma de promover a democratização dos meios é dividir melhor as verbas de publicidade do governo. “As verbas públicas estão concentradas nas mãos de poucos: 70% da verba da secretaria de comunicação vai para os grandes veículos, e nesse montante nem estão as verbas das empresas estatais.”
Marco regulatório – Para esclarecer como a aprovação de um marco regulatório para a comunicação é importante, o professor Lalo comparou com outros setores como o da energia ou mesmo dos transportes. “Como seria se cada empresa de ônibus resolvesse escolher seu trajeto, se o transporte só passasse onde tem gente com dinheiro? Os controladores da mídia tratam de censura qualquer tipo de regulação, mas isso já é realidade há muito tempo em países como Suécia, Estados Unidos, Grã-Bretanha. Alguns têm órgãos legisladores desde 1930.”
O professor disse ainda que nesse aspecto o Brasil está ficando atrás inclusive na América Latina e citou como exemplo a Lei de Meios da Argentina e processos mais avançados na discussão sobre regulação em países como Venezuela, Equador, Uruguai e Bolívia. “O que a lei de meio argentina fez basicamente foi aumentar a possibilidade para que novos atores possam se expressar. Lá, esse espectro limitado foi dividido em três partes: um terço para emissoras publicas, outro terço para privadas e o uma terceira parte para emissoras privadas sem fins lucrativos. Isso deu oportunidade para quem não tinha voz. Assim, o grupo Clarín, que é a Globo argentina, foi obrigada a abrir mão de uma série veículos que ele concentrava.”
Mobilização – Os debatedores frisaram ainda a importância de mobilização popular para a aprovação de uma lei que regulamente as mídias no país. “Temos de ter uma maior mobilização e é preciso que os setores mais organizados tomem iniciativa”, disse Paulo Salvador, lembrando o projeto de marco regulatório que está sendo elaborado por diversas entidades da sociedade civil e que será apresentado à população no próximo dia 19, quando será aberta uma campanha para coleta de assinaturas pela internet.
“Queremos o marco regulatório e essa é uma construção de todos os dias. Não é abstrata, se dá no concreto. O cidadão tem de estar no movimento, abraçar, divulgar”, completou Salvador, comentando sobre os blogs progressistas e os veículos da Rede Brasil Atual.
> Iniciativa popular por regulação da comunicação
Lalo Leal destacou que se antes essa discussão era restrita, hoje ela está sendo feita por diversas categorias de trabalhadores. “Não sou pessimista quanto o avanço dessa discussão. Antes ela estava restrita, mas hoje estamos discutindo isso aqui nos bancários.”
Vídeo – Durante o programa também foi exibido o segundo curta metragem comemorativo dos 90 anos da entidade, que abordou Comunicação e Cultura. Clique aqui.
Andréa Ponte Souza - 8/4/2013
