São Paulo – No dia do aniversário de 90 anos do Sindicato, a Quadra dos Bancários foi palco, mais uma vez, de um momento emblemático que traduz a luta da categoria pelo fortalecimento da democracia no Brasil. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou abaixo-assinado pela reforma política, promovido pelo Partido dos Trabalhadores, e deu início à campanha por coleta de adesões com previsão de encerramento em fevereiro de 2014, durante o 5° Congresso do partido.
O objetivo é alcançar um milhão e meio de assinaturas. “Queremos mostrar que a população quer que haja o processo de reforma. Junto com o abaixo-assinado, entregaremos um projeto de lei, para que esse processo seja discutido com mais urgência no Congresso Nacional”, ressaltou o presidente do PT e deputado federal, Rui Falcão, na festa na Quadra, nesta terça 16. Para ele, o projeto deve ter iniciativa popular, com coleta de assinatura em ruas, universidades e entidades que defendem a democracia.
O parlamentar esclarece que “o projeto prevê primeiro o financiamento público exclusivo das campanhas, para combater o peso do poder econômico, a corrupção e para baratear a eleição. Prevê também que haja listas partidárias para que haja identificação maior dos eleitores com as propostas, com os programas e não apenas com as pessoas (candidatos). Nessas listas, feitas de forma democrática, está prevista a participação paritária das mulheres”.
Falcou ressaltou que “é importante nesse momento, em que o país comemora 10 anos de governo democrático e popular, que a gente possa alterar o funcionamento do sistema politico e eleitoral, que é um sistema que afasta a população do controle do processo”. Segundo ele, “o poder econômico tem um peso muito grande através do financiamento privado, há muitas dificuldades para a participação popular em referendos e plebiscitos e também uma sub-representação das mulheres, que são maioria na população, maioria no eleitorado, mas pouco representadas no parlamento”.
Comunicação para todos – Além da reforma política, a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, lembrou que a democratização da comunicação também é pauta da entidade e tema nesses 90 anos do Sindicato.
No dia 8 de abril, como parte da programação de aniversário, o Sindicato promoveu MB em Debate Especial em que ressaltou a luta por um marco regulatório para a comunicação como uma de suas bandeiras. O debate com a participação do blogueiro Luiz Carlos Azenha, do Viomundo, do coordenador da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador, e do professor doutor da Universidade de São Paulo Laurindo Leal, mais conhecido como Lalo.
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Em entrevista à CUT no início de março, o deputado Rui Falcão afirmou que “todos os países têm algum tipo de regulação sobre os meios eletrônicos e não é cerceamento, ao contrário, procuram corresponder ao fato de que o direito à informação, à liberdade de expressão, é também um direito individual”. O modelo defendido é que, com a tecnologia e convergência das mídias, cada vez mais esse direito seja interativo, coletivo e social.
Com um marco regulatório, as mídias teriam que seguir parâmetros e regras fixados, que não implicam em censura, mas que distribuem o poder midiático, hoje concentrado em poucos veículos. O PT divulgou nota pública sobre a importância do debate a respeito do marco regulatório para democratizar a comunicação no país. Com o título “Democratização da mídia é urgente e inadiável”, Rui Falcão ressaltou que o governo mantém uma dívida com a sociedade ao não adotar a regulação definida pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).
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Gisele Coutinho – 16/4/2013
