Conquistado espaço de negociação com governo

Brasília – A CUT e as demais centrais sindicais terão agenda e mesa permanente de negociação com o governo federal para apresentar, debater e definir propostas à pauta dos trabalhadores.

A mesa já tem data e temas definidos. Em 11 de junho, o presidente da CUT, Vagner Freitas, estará no Planalto para negociar a regularização da PEC das Domésticas, o fortalecimento do Sistema Nacional de Intermediação de Mão de Obra (Sine) e representatividade no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A data foi definida nesta terça-feira 14 durante reunião com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“A pauta é nossa e não do governo e vamos lutar por todos os itens importantes para os trabalhadores. Queremos negociar. Queremos destravar a pauta da classe trabalhadora”, afirmou o presidente da CUT, ao destacar a importância do encontro, por ter dado início a espaço de negociação reivindicado desde o início do ano.

Marcha – Esta foi a primeira resposta efetiva do governo federal à pauta dos trabalhadores desde 6 de março, quando a CUT e demais centrais colocaram 50 mil pessoas nas ruas de Brasília para pressionar por negociação e entregar a pauta à presidenta Dilma Rousseff. Na sequência, série de ofícios e mobilizações em todas as capitais brasileiras levaram a CUT a conseguir reunião com Gilberto Carvalho quando o ministro marcou o encontro realizado nesta terça-feira, mas restringiu o debate inicial a oito itens (veja abaixo), deixando de fora, por ora, o fim do fator previdenciário e a redução da jornada para 40 horas.

Segundo Vagner, o calendário de negociações é importante, mas terá de ser efetivo, ou seja, “com data para começar, se desenvolver e acabar”. O dirigente garantiu também que a CUT seguirá lutando por todos os demais itens da pauta dos trabalhadores, mesmo que eles não sejam debatidos nessas primeiras mesas. “A luta pelo fim do fator previdenciário e as 40 horas segue”, assegurou.

O ministro Gilberto Carvalho admitiu que, ao longo das negociações, outros pontos importantes para os trabalhadores poderão ser incluídos na pauta, que será debatida pelas centrais com ministros e técnicos do governo federal das áreas envolvidas na reivindicação. As propostas deverão vir dos dois lados – governo e centrais –, destacou o ministro, ao afirmar que Sine e Pronatec “estão bem adiantados”.

Pressão – O presidente da CUT disse que, além de negociar, as centrais precisam pressionar o Congresso Nacional a aprovar o que for negociado e acordado na mesa permanente. “Vivemos um momento propício para negociação porque temos um governo democrático e um movimento sindical preparado”, disse Vagner.

A presidenta Dilma, destacou o dirigente, pode nos ter como interlocutores porque nós, as centrais sindicais, somos os reais interlocutores da classe trabalhadora.

Ainda sobre o Congresso, Vagner disse ao ministro Gilberto Carvalho que a base aliada do governo Dilma “não pode deixar que o Projeto de Lei 4330 (terceirização) seja votado no Congresso porque precariza ainda mais o terceirizado”. “É necessário que o Congresso Nacional congele a tramitação dessa matéria”, alertou o presidente da CUT.

O ministro concordou que a “mesa não pode levar bola nas costas durante a discussão das propostas” e destacou que já conseguiu acordar com a presidenta Dilma série de temas importantes aos trabalhadores.

CUT, com edição da Redação - 14/5/2013