São Paulo - Os trabalhadores conseguiram arrancar um calendário de negociações sobre o PL 4330 que facilita e regulamenta a terceirização fraudulenta. A primeira reunião será nesta sexta-feira 5 e as demais nos dias 8 e 9 de julho. A decisão foi fruto da primeira reunião para formação da comissão quadripartite – composta por representantes dos trabalhadores, empresários, parlamentares e governo federal –, ocorrida nessa quarta-feira 3, em Brasília. “Foi um avanço para os trabalhadores, que estão mobilizados e unidos contra o PL 4330”, disse a secretária nacional de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria das Graças Costa.
Por conta desse calendário de negociações, a votação do PL 4330 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que estava marcada para terça-feira 9, agora será apreciada no dia 10, após as reuniões da comissão. “Vamos nos debruçar sobre o conteúdo do PL e, até a votação do dia 10, tentar construir uma proposta de regulamentação da terceirização que seja consenso”, diz Maria das Graças.
Segundo relatos, os parlamentares que defendem o PL 4330 estavam irredutíveis quanto a adiar a votação, entre eles o relator do projeto na CCJ, deputado Arthur Maia (PMDB-BA). Mas foram voto vencido.
A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, ressalta que o calendário de negociações e a consequente mudança na data de votação do projeto foram conquistas, mas que a luta dos trabalhadores contra o PL 4330 continua. “Os trabalhadores não concordam de maneira alguma com o PL 4330. E se não for construído um projeto de consenso, a paralisação será ainda maior no dia 11”, afirma a dirigente.
Composição – Também ficou definido que a comissão quadripartite será composta de três integrantes efetivos e três suplentes de cada um dos setores. Reivindicação da CUT e das demais centrais sindicais (Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central), a criação da comissão quadripartite foi anunciada após reunião dos trabalhadores com o governo, no dia 11 de junho.
Tramitação – Após a votação na CCJ, o projeto de lei que regulamenta a terceirização segue para apreciação do Senado.
Redação - 3/7/2013
