São Paulo – O Comando Nacional dos Bancários e a federação dos bancos (Fenaban) assinaram a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2013/2014, na qual foi garantido o reajuste de 8% (1,82% de aumento real) para o salário e verbas – vales refeição e alimentação e auxílio-creche babá –, e 8,5% para o piso (2,29% de aumento real). A formalização ocorreu nesta sexta 18, em São Paulo.
“Esse é um momento importante. A assinatura de um acordo aprovado em assembleias em todo o país, fruto de muita discussão e trabalho. São dez anos consecutivos de aumentos reais nos salários. Também incluímos na nossa Convenção Coletiva de Trabalho importante política pública de incentivo à cultura, o vale-cultura, que vai estimular o trabalhador a ler mais e auxiliar no seu maior acesso a demais atividades. A nova conquista também injetará na economia mais de R$ 9 milhões ao mês”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, uma das coordenadoras do Comando Nacional. Nos últimos dez anos, a categoria acumula ganhos reais de 18,3% nos salários e 38,7% no piso.
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Antecipação da PLR – Para a Participação nos Lucros e Resultados foi conquistado reajuste de 10% (3,71% de aumento real) sobre o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela adicional. Além disso, aumenta de 2% para 2,2% o lucro líquido a ser distribuído linearmente entre os trabalhadores.
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Dessa forma, a regra básica da PLR passa a corresponder a 90% do salário mais R$ 1.694, caso o montante não atinja 5% do lucro líquido do banco os valores serão majorados até atingir este percentual ou chegar a 2,2 salários, o que ocorrer primeiro. Já o valor adicional da PLR pode chegar a até R$ 3.388.
A partir da assinatura da CCT, os bancos têm até dez dias para fazer o pagamento da antecipação da primeira parcela de PLR e do adicional.
O Itaú divulgou que irá pagar no dia 25 de outubro. Caso o PCR (Programa Complementar de Resultados) seja aprovado pelos seus funcionários em assembleia no dia 22, o banco fará o crédito de seu programa próprio junto com a PLR.
O Bradesco paga a antecipação da primeira parcela de PLR e do adicional em 23 de outubro. Banco do Brasil pagou nessa sexta-feira 18 e a Caixa também paga no dia 25.
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Novas conquistas – A assinatura da CCT contou com a presença do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, que ressaltou a importância de a categoria bancária ter conquistado o vale-cultura. “Essa é a primeira convenção no país, da qual a consta o vale-cultura. O programa foi criado para acabar com a exclusão. Hoje, 90% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de dança e 80% nunca entraram em um cinema. Até agora, cerca de 700 empresas aderiram ao programa, principalmente pequenas e médias. Mas agora, com essa assinatura, posso dizer que o vale-cultura deu certo”, diz o secretário que é funcionário do BNB.
O vale-cultura corresponde ao crédito mensal de R$ 50 para os funcionários que ganham até cinco salários mínimos.
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Condições de trabalho – Outra conquista deste ano contra a pressão por metas é a proibição de envio de torpedos (via SMS) para o celular do bancário. O instrumento de combate ao assédio moral também está sendo aprimorado, com redução do prazo de retorno dos bancos sobre as denúncias feitas pelos sindicatos: de até 60 dias caiu para até 45 dias.
Dias parados – Outra importante conquista dos trabalhadores foi a compensação do período de greve. Pelo estabelecido no acordo, será de no máximo uma hora por dia até 15 de dezembro. Isso corresponde à anistia de 71% do tempo parado.
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Redação - 18/10/2013
(Atualizado às 17h30)
