São Paulo - O nome escolhido para a instituição financeira criada pelos Brics é Novo Banco de Desenvolvimento. Já tem slogan: "Um Novo Banco para um Novo Desenvolvimento". A informação foi dada na manhã de quarta-feira 16 pelo embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendy, o principal negociador brasileiro durante o processo de criação da instituição.
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Curiosamente, essa foi a única informação que ninguém havia pedido. O embaixador esteve em debate promovido pela Rebrip (Rede Brasileira pela Integração dos Povos), em Fortaleza, quando foi questionado sobre como o novo banco vai funcionar e se será, de fato, uma alternativa ao modelo internacional existente.
Ele diz que o banco pode, no longo prazo, produzir mudanças no sistema financeiro tradicional. "Mas que não se espere que isso vá ocorrer logo no primeiro dia".
A seguir, os principais pontos explicados por Cozendy
A China vai mandar no novo banco?
A sede será em Xangai. Cozendy explica que os cinco países terão cotas iguais (20%), ou seja, nenhum sócio será formalmente maior que o outro. Para equilibrar o processo decisório, a China será o último a presidir. Primeira presidência caberá a Índia, depois, na sequência, Brasil, África do Sul e Rússia. O embaixador informa também que haverá um centro, uma espécie de subsede, na África do Sul. "A melhor solução para todos os pontos que precisaremos definir daqui para frente é que as vozes dos acionistas sejam devidamente ouvidas".
O banco vai se financiar com recursos do sistema financeiro tradicional?
"Não há dois mercados financeiros oficiais no mundo. Então, vamos ter de recorrer ao único que existe. Então, vamos fazer captação de recursos globalmente. Vamos ter de decidir, caso a caso, se queremos, por exemplo, nos capitalizar com bônus dos EUA, por exemplo", diz
O sistema financeiro vai ditar as regras?
"Ninguém quer ser sancionado pelo mercado dos EUA, por exemplo. Por isso, nossas operações terão, inicialmente, de considerar a lógica atual. Mas, sem dúvida, pelo nosso peso, teremos um poder de negociação junto ao mercado muito maior (...) Temos um potencial futuro de mudar o sistema financeiro, fazendo com novas práticas que até organismos como Banco Mundial e FMI mudem. Mas sem ilusão de que no primeiro dia tudo vai ser diferente".
Haverá empréstimos e investimentos em outras moedas que não o dólar?
"Prevemos que vamos trabalhar com outras moedas. Depende de onde será o investimento. Se for no Brasil, por exemplo, podemos usar o Real. O problema é que essas moedas, por causa das regras atuais, não são conversíveis no mercado internacional, o que é prevalência do dólar. Mas quando pudermos, vamos usar outras moedas em transações multilaterais".
Só os cinco países poderão aderir?
"Só os cinco serão acionistas com direito a voto. Caso outros países queiram aderir, vamos sempre manter 55% do capital".
Os empréstimos serão dirigidos apenas aos cinco países?
"Pretendemos cooperar com outros países em desenvolvimento".
O banco vai impor condicionantes ambientais, sociais e trabalhistas aos empréstimos?
"Há uma fronteira tênue entre dar à instituição o poder de condicionar os empréstimos a certas exigências e não permitir que essa mesma instituição possa interferir na política interna dos países. Estes dois lados não são facilmente separáveis. A melhor solução aí é que as vozes dos acionistas sejam devidamente ouvidas (...) O Brasil vai defender sempre que as entidades da sociedade civil sejam ouvidas e consultadas, e que tenham poder propositivo. Daí a importância de os movimentos sociais pressionarem e proporem. Eu digo que o Brasil, independentemente dos demais, vai dialogar com os movimentos no âmbito do banco".
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Quais critérios serão usados para financiar empreendimentos e ao mesmo tempo considerar o meio ambiente?
"Nossa referência, e aí digo pelo banco como um todo, será a Rio + 20".
A criação do banco vai livrar os países de órgãos como FMI e Banco Mundial?
"Continuaremos associados ao Banco Mundial e ao FMI. Mas cremos que com o tempo, nossa menor dependência e a construção de novas políticas levem os outros a caminhar em uma nova direção".
Os Brics também anunciaram a criação de um fundo de socorro aos países-membros. Isso dispensará a existência do FMI?
"Não está no horizonte de nenhum dos cinco países a necessidade de recorrer ao FMI. Mas na hipótese de isso ocorrer, esse fundo emprestará 30% do total que o país precisa, com condições diferenciadas. O restante terá de ser buscado no FMI. Mas esses 30% servirão como um colchão que dará ao país um outro poder de negociação com o FMI".
Isaías Dalle, da CUT - 17/7/2014
