São Paulo - “O Brasil tem absoluta necessidade de reforma política”, defende Dalmo de Abreu Dallari, um dos mais renomados juristas brasileiros. Por também defender esse ponto de vista, movimentos social e sindical realizam a partir de segunda, 1º, até domingo, 7, na Semana da Pátria, um plebiscito popular. Com urnas espalhadas pelas ruas das cidades brasileiras, convidarão a população a votar “sim” a uma Assembleia Constituinte pela Reforma Política.
“Entre os motivos está o aperfeiçoamento do Congresso Nacional, que tem pouca representatividade. E isso porque o sistema eleitoral favorece a interferência do fator econômico, o que deforma a representação democrática. Muitos dos que estão no Legislativo, com mandato popular, na verdade não são representantes do povo”, explica Dallari.
Por outro lado, o jurista admite a dificuldade de se promover a mudança, já que ela depende do próprio Legislativo. “Deputados e senadores são os beneficiários das imperfeições do sistema, da corrupção, da interferência do fator econômico. Eles não querem a reforma, porque não seriam eleitos.”
Constituinte – É exatamente por constatar que o Congresso não quer mudanças, que o plebiscito será realizado, para defender a convocação de uma Assembleia ConstituinteExclusiva e Soberana do Sistema Político, com deputados eleitos pela sociedade especificamente para discutir e votar o tema.
O objetivo é pressionar o Poder Legislativo a instituir essa Constituinte. “Ou seja, quanto mais cidadãos votarem, maior será essa pressão. Por isso, contamos com a participação de todos os trabalhadores, os maiores interessados em que essa mudança aconteça”, convoca a diretora executiva do Sindicato Maria Rosani.
Representação – Os números comprovam: trabalhadores, que são 70% dos brasileiros (Pnad 2012), ocupam apenas 19% das cadeiras no Congresso. As mulheres, 51% da população, são apenas 9% entre deputados e senadores. Segundo o Censo 2010, 51% do povo brasileiro se autodeclara negro, mas apenas 8% dos parlamentares são negros. Os dados mostram o quanto a sociedade brasileira está sub-representada no Congresso.
“Uma das formas de mudar isso é combater a influência do poder econômico, acabando com o financiamento privado das campanhas eleitorais. Hoje a grande maioria dos políticos eleitos foram os que tiveram as campanhas mais caras”, critica Rosani.
Participe – O Sindicato é uma das mais de 400 entidades que participa da organização do plebiscito. Assim, durante a Semana da Pátria, estará com urnas em sua sede, no Edifício Martinelli (Rua São Bento, 413, Centro, próximo à estação São Bento do Metrô), e em todas as suas regionais (veja os endereços aqui). Além disso, percorrerá com urnas várias agências e concentrações bancárias. Se você acredita que a sociedade brasileira precisa estar mais bem representada, participe dizendo “sim” à Constituinte.
Pela internet – Será possível votar também pelo www.plebiscitoconstituinte.org.br. A coleta será realizada entre 1º e 7 de setembro. A urna virtual só aceita votos de pessoas devidamente identificadas e não permite participação em duplicidade. A ferramenta autenticadora estará disponível desde as primeiras horas do dia 1º.
Com a votação via internet e milhares de urnas físicas que estarão espalhadas pelo Brasil, a organização da campanha espera atingir a meta de 10 milhões de votos.
Andréa Ponte Souza - 29/8/2014
