Mesmo com as revisões em série de Temer que prejudicou milhares de trabalhadores, o governo Bolsonaro anunciou que irá fazer um pente-fino em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O assunto foi tratado em reunião, no Palácio do Planalto, entre o secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia). A medida provisória, que visa “combater fraudes no INSS”, deve ser editada por Jair Bolsonaro até a segunda-feira 14. A reportagem é da Agência Brasil.
"Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque", disse Rogério Marinho, ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Marinho foi relator da reforma Trabalhista e não conseguiu a reeleição em outubro. Ele é suspeito de envolvimento em crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo Marinho, o pente-fino poderá gerar "uma economia significativa" aos cofres públicos – o secretário, contudo, não especificou valores. "Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício", disse.
Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando ou decidindo pela sua rejeição.
Supressão de direitos
A secretária-geral do Sindicato, Neiva Ribeiro, lembra que, ao longo de dois anos, o governo golpista de Michel Temer realizou uma série de revisões de benefícios do INSS, tratando muitos trabalhadores adoecidos como fraudadores e retirando direitos. “Houve, nos últimos anos, uma série de perícias que negaram auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, mesmo a quem claramente não tinha condições de trabalhar. Isso atingiu, inclusive, muitos bancários. Em março do ano passado, mais 520 mil beneficiários foram convocados para realizar perícia médica. Se o governo Bolsonaro continuar fazendo a mesma coisa que o antecessor Temer, continuará penalizando o povo mais necessitado, que não tem condições de trabalhar e depende do benefício, e não os grandes bancos e corporações, que adoecem seus empregados e ainda têm dívidas milionárias com a Previdência perdoadas”, enfatiza a dirigente.
