São Paulo – O China Construction Bank (CCB) demitiu um de seus funcionários que tinha estabilidade por ser dirigente do Sindicato dos Bancários de Alagoas e da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste (Fetrafi/NE). Mas a Justiça do Trabalho determinou a sua reintegração. “Após cinco horas de audiência, a Justiça do Trabalho manteve minha reintegração e considerou minha estabilidade”, informou o dirigente em mensagem enviada pelas redes sociais, que deverá ser alocado na agência Fortaleza.
O banco havia encerrado o contrato de trabalho do dirigente de maneira unilateral após fechamento da agência Maceió.
O dirigente também comemorou a garantia de sua pré-aposentadoria, conforme estipulado pela cláusula 27, alínea “f” da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. A Cláusula 27 da CCT determina: “gozarão de estabilidade provisória no emprego, salvo por motivo de justa causa para demissão”. Segundo a alínea “f” a estabilidade é garantida por 24 meses imediatamente anteriores à complementação de tempo para aposentadoria proporcional ou integral, para quem tiver 28 anos ininterrupto de vínculo empregatício com o mesmo banco. A estabilidade também é garantida para gestantes, pessoas em serviço militar, aquelas que foram afastadas por doença ou acidente, pais e mulheres que tenham sofrido aborto. As regras e tempo de estabilidade de cada um pode ser conferida na CCT da categoria.
Desde julho, o CCB iniciou um processo de “reestruturação” e tem fechado agências de negócios e departamentos comerciais. Com isso, eles estão promovendo demissões de dezenas de trabalhadores em todo o Brasil, entre eles, dirigentes sindicais. O Sindicato já procurou o banco para esclarecimentos, mas não obteve respostas satisfatórias.
No início de outubro, outro dirigente sindical demitido pelo banco conquistou na Justiça a sua reintegração.
