Foi realizada nesta sexta-feira, 24 de novembro, mais uma mesa bipartite de negociação entre o Coletivo Nacional de Saúde da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) e a Fenaban (federação dos bancos).
Aditivo da cláusula 61
Na ocasião, os bancos presentes na reunião – BB, Santander, Itaú, Caixa, Citibank – assinaram o aditivo da cláusula 61 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que trata da prevenção de conflitos nos locais de trabalho e canais de denúncia. Também foi anunciada a assinatura do aditivo pelos bancos Votorantim e Safra, que não estavam representados na reunião.
Os bancos se comprometeram, na próxima reunião da mesa bipartite, a discutir pontos colocados para aperfeiçoamento da cláusula, assim como a avaliação semestral do número de denúncias.
Denúncias
Foi feita também a apresentação dos números dos canais denúncias, previsto na cláusula 61 da CCT. O Coletivo Nacional de Saúde da Contraf-CUT questionou os bancos sobre a falta de sigilo na apuração, o prazo longo para retorno, e a não participação dos sindicatos no processo de apuração.
Cláusulas 29 e 65
Os representantes dos bancários seguiram cobrando o cumprimento das cláusula 29, que trata da antecipação salarial; e da cláusula 65, do adiantamento emergencial; sem que seja realizado nenhum desconto ao trabalhador sem que o mesmo tenha recebido o benefício do INSS.
Os bancos alegaram que realizam os descontos das antecipações salariais por não possuírem informações dos trabalhadores sobre os resultados de perícias e recursos no INSS.
Os representantes dos bancários contra argumentaram afirmando que a falta destas informações é resultado da ausência de um fluxo de acolhimento e orientação por parte dos bancos ao trabalhador adoecido, que fica desamparado, sem saber como proceder junto ao INSS e quais informações precisa enviar ao banco.
Na última reunião sobre o tema com a Fenaban, o Coletivo Nacional de Saúde da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) propôs um fluxo a ser adotado pelos bancos nesse sentido.
Campanha de Vacinação
Os bancos informaram que a campanha de imunização, com a vacina quadrivalente, será realizada entre abril e junho de 2024.
Números sobre adoecimento
Os representantes dos bancários reforçaram a cobrança pela apresentação dos números de adoecimento da categoria, por meio do relatório do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), previsto na NR-7.
Suicídios
Os bancos apresentaram números de suicídios na população geral, enfatizando causas multifatoriais.
Por sua vez, os representantes dos bancários trouxeram para a mesa exemplos de trabalhadores que se suicidaram e se automutilaram por decorrência da cobrança absurda por metas abusivas e pelo assédio moral.
Ficou acertado a realização em conjunto – entidades representativas dos bancários e Fenaban – de um seminário para abordar o tema e debater estratégias de prevenção.
Ar-condicionado
Os bancários cobraram da Fenaban a questão da falta de manutenção e renovação dos aparelhos de ar-condicionado em agências e departamentos, que todas as vezes que as temperaturas aumentam costumam apresentar defeitos. Um problema que se repete todos os anos e coloca a saúde de bancários e clientes em risco.
Foi lembrado que os bancários propuseram, na Campanha Nacional Unificada de 2022, cláusula para assegurar a manutenção e renovação dos equipamentos, garantindo ambientes ventilados, de forma que a saúde dos trabalhadores fosse preservada, mas a mesma não foi incluída na CCT.
Próximas reuniões
As próximas reuniões da mesa bipartite ficaram marcadas para a segunda quinzena de janeiro, e segunda semana de fevereiro.
Ficou acertado o seguinte roteiro de temas para debate: cláusula 61 (prevenção de conflitos); emissão de CAT; PCMSO; e saúde mental.
“Nós avaliamos que a negociação foi positiva, uma vez que tivemos a assinatura dos bancos presentes do aditivo da cláusula 61. O fato de os bancos assumirem um compromisso pela construção de soluções foi muito importante. São fundamentais melhorias na apuração e no reconhecimento das denúncias como procedentes”, diz a secretária de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato, Valeska Pincovai, destacando ainda que houve o compromisso para aprofundamento dos debates sobre as cláusulas de Saúde, com vistas ao aprimoramento dos textos para a próxima negociação nacional.
“Outro ponto positivo foi o fato dos bancos aceitarem debater na mesa o PCMSO, um instrumento extremamente importante para termos acesso aos dados sobre o adoecimento da categoria e debatermos as causas e formas de prevenção. Por outro lado, é preciso que os bancos levem a sério o fluxo de acolhimento e orientação do bancário adoecido. É inadmissível que, no momento em que adoece, quando mais precisa, o trabalhador não seja orientado, de forma objetiva e correta, por pessoas preparadas para tal”, conclui Valeska.
