São Paulo – Somente muitos meses depois de instalada a crise de abastecimento de água no estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin resolveu se mexer e decretou a implantação de um comitê de crise. A ordem foi publicada no Diário Oficial da quarta-feira 4. No mesmo dia, o Coletivo de Luta pela Água reuniu-se para discutir a situação – considerada sem precedentes e extremamente grave – e traçar ações futuras para o enfrentamento do problema.
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O coletivo é integrado por diversas entidades e movimentos populares como CUT, Rede Nossa São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), Federação Nacional dos Urbanitários, Movimento dos Atingidos por Barragens, Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, dentre outras.
Segundo o coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, Edson Aparecido dos Santos, o agravamento da crise foi causado pela falta de transparência e de participação popular. “Todos os instrumentos de participação das prefeituras e da sociedade foram esvaziados durante o ano de 2014. O Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que é um espaço importante de articulação da sociedade e das prefeituras, reuniu-se poucas vezes e sem a presença do governo estadual. A mesma coisa aconteceu com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Teve só uma reunião e o governo não esteva presente”, afirmou.
O diretor de saneamento e meio ambiente do Sintaema, José Mairton Pereira Barreto, sublinhou que há mais de 10 anos o governo vem sendo alertado sobre a iminência da crise, e nada foi feito. “Houve estudos, foram feitos comunicados, os próprios técnicos e engenheiros da Sabesp informaram a alta direção da empresa e o governo do estado, que não deram a mínima para a situação. Eu estava vindo para cá e paguei R$ 3 em uma garrafinha de água. Hoje é mais barato beber gasolina do que consumir água. Essa é a realidade, de responsabilidade exclusiva do governo do PSDB”, afirmou.
O ambientalista Mauro Scarpinetti destacou a degradação dos mananciais de água, como a Bilings e o Guarapiranga, localizados na cidade de São Paulo. Como exemplo citou a obra do trecho sul do Rodoanel que, segundo ele, é ilegal porque o governo do estado não entregou a contrapartida ambiental de criar sete parques.
Para ele, a Sabesp é a grande poluidora da Guarapiranga, pois no reservatório não existe esgoto industrial, apenas doméstico, de responsabilidade da companhia de saneamento. “Desde o início da década de 80 a gente diz para o governo do estado que é mais barato despoluir as represas Guarapiranga e Billings do que pegar água cada vez mais distante e trazer para cá. Pois bem, cada vez mais se busca água cada vez mais distante”, afirmou Scarpinetti, citando projetos de captação das bacias dos rios Juquiá e São Lourenço, ambos a mais de 400 quilômetros de distância da capital paulista “A quem interessa essas grandes obras? Quem ganha com isso?”
Desemprego – O presidente da CUT/SP, Adi dos Santos Lima, alertou para o desemprego que será gerado pela crise no abastecimento. E ressaltou que as indústrias – responsáveis por 20% do consumo total de água no estado – não são obrigadas a instalar sistemas de reuso do líquido. Assim, água potável e cada vez mais escassa acaba sendo utilizada nos processos produtivos industriais. “O que vai acontecer é que as indústrias vão reduzir a produção, e com isso, vai diminuir o emprego”, avalia Adi.
Ações – Durante a coletiva foi anunciado um calendário de lutas. Para 20 de março, antevéspera do Dia Mundial da Água, está previsto grande ato público onde será montado tribunal popular cujo objetivo será julgar a postura do governo Alckmin no processo de enfrentamento da crise. Antes, 8 de março, o tema também será lembrado nas manifestações pelo Dia Internacional da Mulher.
Edson ressaltou que está sendo preparada ação civil pública responsabilizando o governo do estado pela crise. “A nossa ideia é que várias entidades dos movimentos popular e sindical assinem essa representação”, explica o coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental.
Outra proposta é criar coletivos descentralizados, atuando nos bairros, para organizar a população em defesa do direito à água e conscientiza-la sobre os verdadeiros responsáveis pela crise.
O integrante do Movimento de Atingidos por Barragens Gabriel Gonçalves afirma que essa ação é necessária porque a negligência do governo do estado abriu a possibilidade de empresas explorarem os serviços de captação e distribuição de água. Isso dificultará cada vez mais o acesso do bem a parcelas menos favorecidas da população. “É necessário mobilizar a população contra isso.”
O coletivo discute encaminhar para o governo algumas medidas que deveriam ser tomadas, como administrar com isonomia a falta de água de modo a não penalizar a população nas periferias e nos pontos mais elevados em detrimento dos consumidores de maior poder aquisitivo; veicular campanha com esclarecimentos sobre a crise e orientações para proteção da saúde humana contra doenças disseminadas pela água; iniciar imediatamente a distribuição de caixas de água para todos os imóveis de população de baixa renda; criar incentivos fiscais para equipamentos hidráulicos que economizam água e realizar ampla campanha publicitária para estimular sua aquisição; implementar programas de apoio para utilização de água de reuso, inclusive doméstico, garantindo apoio técnico e financeiro.
Rodolfo Wrolli - 4/2/2015
