São Paulo - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada governo, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.” Essas palavras estão na Declaração Universal dos Direitos da Água, documento elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que também instituiu o 22 de março como Dia Mundial da Água.
Os paulistas não têm nenhum motivo para celebrar a data. Além de amargar o principal rio do estado, o Tietê, ultrapoluído há décadas, os moradores das regiões metropolitanas de Campinas e da capital (25 milhões de pessoas) enfrentam uma gravíssima crise de escassez hídrica. Para agravar ainda mais o problema, encaram a falta de transparência do governo do estado, que não informa a real dimensão da situação e reluta em tomar medidas concretas para combater o problema.
Enquanto a população enfrenta rodízios não declarados de água – sobretudo a mais pobre, que vive nas periferias – recentemente foi divulgado documento que revela alguns clientes privilegiados pela Sabesp, que quanto mais água consomem, menos pagam. A relação contêm 537 nomes de indústrias, condomínios comerciais, grandes hotéis, hospitais, redes de alimentação, shoppings e bancos. Destes contratos, a estatal assinou 42 novos em 2014, mesmo com a situação crítica dos reservatórios.
Clientes premium – Entre as instituições financeiras da lista estão Itaú, Bradesco, Safra, HSBC, Citibank e Banespa (comprado pelo Santander). Essas empresas consomem juntas 1,8 bilhão de litros mensais. O equivalente a toda a utilização – residencial, industrial e comercial – de uma cidade de 450 mil habitantes, ou de 115 mil famílias.
> Bancos em lista privilegiada da Sabesp
Todos eles consomem cerca de 3% do volume de água faturado e beneficiam-se de descontos de até 75% na conta de água e esgoto. As tarifas aplicadas aos clientes premium seguem a lógica contrária à aplicada ao resto de consumidores, cuja conta aumenta conforme cresce seu consumo.
O pesquisador e consultor na área de recursos hídricos Renato Tagnin afirma que a Sabesp está desrespeitando a legislação referente ao tema, que determina que em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano. “Nenhum destes estabelecimentos está enquadrado nessa categoria. São estabelecimentos comerciais, e como tal priorizam o processo produtivo e não o consumo humano”, reforça.
Mais reajuste – Em meio a tudo isso, o governo de Geraldo Alckmin pretende penalizar ainda mais a população ao anunciar que estuda novo reajuste das tarifas de água. O último aumento deveria ter sido aplicado em abril de 2014, mas foi adiado para dezembro – logo após as eleições na qual Alckmin foi reeleito em primeiro turno – e ficou em 6,49%. A nova majoração só pode ocorrer a partir de abril e deve ser superior a 7% (valor da inflação oficial nos últimos 12 meses, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA). Entretanto, ainda depende de liberação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).
> Alckmin quer aumentar conta de água de novo
A crise hídrica afeta a economia do estado também. Pesquisa realizada pela Associação Comercial de São Paulo com 438 pequenos estabelecimentos mostra que 60% deles já tiveram o faturamento prejudicado devido à falta de água.
Ato na sexta – Sob esse panorama sombrio, a sociedade civil se organiza para exigir do governo respostas mais efetivas contra a crise. Na sexta-feira 20 terá manifestação para reivindicar audiência com o secretário estadual de recursos hídricos, Benedito Braga.
“A população deve participar e ajudar a convocar, porque é um ato que pretende, além de explicar para as pessoas os motivos dessa crise, pressionar o governo a receber propostas concretas e ações que amenizem o sofrimento da população, sobretudo a mais pobre e da periferia’, explica um dos coordenadores do Coletivo Luta pela Água Edson Aparecido.
Leia mais
> Em CPI, Serra e Alckmin voltam a ser criticados por falta de investimentos
Rodolfo Wrolli - 19/3/2015
