Rede Brasil Atual, com edição da Redação Spbancarios
20/1/2017
São Paulo – O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), morreu na tarde de quinta-feira 19, aos 68 anos. Ele viajava em um avião de pequeno porte que caiu no litoral de Paraty (RJ). O corpo de Teori foi resgatado do mar na madrugada de sexta-feira 20 e encontra-se no IML de Angra dos Reis. Além do ministro, outras quatro pessoas morreram no acidente: o empresário Carlos Alberto Filgueiras, 69, fundador do Hotel Emiliano, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maíra Panas, 23, e a mãe dela, Maria Hilda Panas Helatczuk, 55.
Segundo a assessoria do STF, a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, que estava em Belo Horizonte, retornou imediatamente à sede do tribunal, em Brasília.
Teori nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes (SC). Formado em 1972 em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, estava no STF desde 29 de novembro de 2012, indicado pela ex-presidenta Dilma Rousseff. De 2003 a 2012, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e ficou parcialmente submerso. Na hora do acidente, chovia forte e a região se encontrava em estado de atenção.
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No entanto, existe brecha no regimento do STF para que o novo relator seja indicado pela presidência do Supremo – hoje ocupada pela ministra Carmen Lúcia – desde que seja alegado caráter de excepcionalidade do processo. Embora isso possa ser contestado judicialmente.
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Pesar – A ex-presidenta Dilma Rousseff disse receber com "imenso pesar" a notícia da morte trágica do ministro. "Hoje perdemos um grande brasileiro. Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro. Lamento a dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito", afirmou.
Em nota, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também lamentou. Segundo o comunicado, "Zavascki honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira. Na relatoria da Operação Lava Jato no STF, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do Ministério Público Federal".
"É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito brasileiro a partir de sua atuação como magistrado", acrescentou Janot.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestou luto e condolências pela morte do ministro e dos demais passageiros. "Homem de caráter e conhecimento jurídico indiscutíveis, Teori pontuou sua vida pela retidão de suas atitudes. Nos últimos anos, ensinou aos operadores do Direito e a todos que acompanhavam sua carreira na mais alta Corte do País a ser um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante", afirmou, em nota, o presidente da entidade, Jayme de Oliveira.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota em nome do Congresso Nacional. Além de manifestar condolências a família e elogiar Teori, ele pediu "rápido esclarecimento" das causas do acidente.
