São Paulo – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou em todo o país 2.063 trabalhadores de situação análoga a de escravo, no ano passado. Desse total, 1.068 estavam no meio urbano, ou seja, mais de 50%. É a primeira vez no histórico das ações de fiscalização do governo federal que as cidades superam o meio rural em flagrantes de trabalho escravo.
A tendência já aparecia em relatório da Comissão Pastoral da Terra divulgado no início de 2014.
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“Esse número mostra que o uso de mão de obra análoga a de escravo tem se intensificado no meio urbano, onde temos aumentado as demandas, mas sem se afastar do meio rural, onde já temos um histórico de enfrentamento”, avaliou Alexandre Lyra, da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão do MTE responsável pela equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). A fiscalização também é feita por auditores fiscais do Trabalho, nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país.
O levantamento mostra ainda que das cinco ações fiscais que encontraram as maiores quantidades de trabalhadores em condições análogas às de escravo, quatro foram de caráter urbano: três na atividade de Construção Civil e uma na Alimentação.
Recorde de ações – Os dados são do balanço de 2013 divulgados na terça-feira 13 pelo MTE. De acordo com o ministério, no ano passado houve recorde em número de ações fiscais: foram 179 em todo o território nacional, que alcançaram 300 empregadores e um total de 27.701 trabalhadores, formalizados ou não. Isso resultou em mais de R$ 8 milhões pagos a título de verbas rescisórias e em 4.327 autos de infração lavrados em face das irregularidades encontradas.
Estados – Em termos de pessoas resgatadas, o estado de Minas Gerais ocupa o primeiro lugar com 446 trabalhadores, e São Paulo vem em segundo lugar com 419. Em terceiro lugar está o Pará, com 141 resgatados. Mas o Pará é o campeão em número de ações fiscais: foram 68 em 2013, contra 25 em Minas e 26 em SP.
Atividades – As atividades com maior incidência de fiscalizações em todo o país foram a Pecuária (44), Construção Civil (36), Agricultura (23), Outros (46). Por outro lado, as atividades nas quais houve o maior número de trabalhadores resgatados, também em nível nacional, foram Construção Civil (849), Agricultura (342), Pecuária (276), Outros (596).
Meio urbano – Os estados com maior número de ações fiscais no meio urbano foram São Paulo, com 16 ações, Minas com 14 e Rio de Janeiro, com seis. Desses, os que tiveram maior número de resgates, também no meio urbano, foram MG, com 367 pessoas retiradas da situação análoga à escravidão, São Paulo, com 360, e RJ com 129.
Em Minas todos os resgatados no meio urbano trabalhavam na Construção Civil. Em São Paulo, os 360 encontrados em condições análogas à escravidão desenvolviam atividades na Construção Civil (256) e na Indústria de Confecção (104). No Rio, dos 129 tirados da escravidão, 93 estavam no ramo da Alimentação e os demais no da Construção Civil.
Redação, com informações do MTE – 15/5/2014
