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São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), propõe aplicar uma sobretaxa para quem aumentar o consumo e multa aos consumidores que forem flagrados desperdiçando água. A ideia é que a primeira opção seja aplicada em conjunto com os prefeitos paulistas, com quem o governador pretende negociar. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
> Conselho cobra transparência da Sabesp
O arquiteto, urbanista e especialista em planejamento ambiental e gestão de recursos hídricos Renato Tagnin defende a medida, mas ressalta que por trás das cobranças deve haver contrapartidas critérios e debates com a sociedade.
> Conselho cobra transparência da Sabesp
O arquiteto, urbanista e especialista em planejamento ambiental e gestão de recursos hídricos Renato Tagnin defende a medida, mas ressalta que por trás das cobranças deve haver contrapartidas critérios e debates com a sociedade.
“Tem que ter um sistema de multa, mas essa grana não pode ir para os acionistas da Sabesp, porque a empresa está cortando investimento em obras essenciais e manutenção da rede para artificialmente gerar lucros e pagar dividendos aos acionistas em Nova York”, afirma.
O lucro líquido da Sabesp atingiu R$ 1,923 bilhão em 2013. Desse total, R$ 534,2 milhões foram distribuídos aos acionistas. Desde 2003, a empresa acumulou lucro de R$ 13,113 bilhões, dos quais R$ 4,372 bilhões foram parar nas mãos dos investidores.
Desperdício – Ao mesmo tempo em que o governo do estado pretende multar a população para coibir desperdícios, estima-se que a Sabesp tenha perdido 36,3% da água tratada em 2012, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A Sabesp rebateu os dados afirmando que o indicador era de 20,3% no início de 2014 e já caiu para 19,8% em junho/2014.
“Se alguém tem que cobrar a multa, não pode ser a Sabesp, pois tem de haver honestidade suficiente para arrecadar. Aí teria que discutir com a sociedade o melhor uso para esse dinheiro, quais as prioridades para que se invista a verba dessas multas em algo útil, como na captação de água e na manutenção da rede, e não para perder esse dinheiro na mão dos investidores da bolsa”, afirma Tagnin.
> Alckmin restringe direito a água e a informação
Mais volume morto – Outra medida encontrada pelo governador Geraldo Alckmin para evitar o colapso do sistema de água no estado é autorização por parte do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) para uso da reserva técnica do Sistema Alto Tietê. A medida está sendo bastante criticada por especialistas no assunto.
“Essa é a sequência da orientação que o governador imprimiu desde o início da crise, que é esgotar o que existe de água”, avalia o geólogo Delmar Mattes. “A rigor estamos caminhando para uma espécie de precipício, e o governador está aumentando a velocidade para a gente chegar logo”, acrescenta.
Para o geólogo, a administração da crise também passa pela participação da sociedade. Os fóruns das águas – esvaziados pelo governo – deveriam voltar a ter força nas decisões.
Além disso, na avaliação de Delmar é fundamental colocar em prática um plano de contingência já discutido pelo Conselho da Cidade que, dentre outras medidas, propõe priorizar o abastecimento para equipamentos públicos fundamentais como creches, escolas e hospitais, construir poços artesianos com urgência, aprovar leis que obriguem obras para captação de água da chuva nos edifícios e até mesmo a decretação, pelo governo, de estado de emergência e de calamidade pública, para que se consiga realizar obras evitando a burocracia das licitações.
Delmar fala em três cenários: o primeiro, o atual, com chuvas abaixo da média histórica dos anos, ou eventualmente um pouco acima. “Essas chuvas não conseguem encher os reservatórios porque no primeiro momento tem que se compensar os volumes mortos e só depois começar a encher os reservatórios, e isso demanda muita água. Se isso não acontecer até abril do ano que vem teremos situação extremante complicada.”
O segundo é o agravamento da estiagem, e o especialista é categórico: “Aí é o caos completo, crise sem precedentes”.
O lucro líquido da Sabesp atingiu R$ 1,923 bilhão em 2013. Desse total, R$ 534,2 milhões foram distribuídos aos acionistas. Desde 2003, a empresa acumulou lucro de R$ 13,113 bilhões, dos quais R$ 4,372 bilhões foram parar nas mãos dos investidores.
Desperdício – Ao mesmo tempo em que o governo do estado pretende multar a população para coibir desperdícios, estima-se que a Sabesp tenha perdido 36,3% da água tratada em 2012, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A Sabesp rebateu os dados afirmando que o indicador era de 20,3% no início de 2014 e já caiu para 19,8% em junho/2014.
“Se alguém tem que cobrar a multa, não pode ser a Sabesp, pois tem de haver honestidade suficiente para arrecadar. Aí teria que discutir com a sociedade o melhor uso para esse dinheiro, quais as prioridades para que se invista a verba dessas multas em algo útil, como na captação de água e na manutenção da rede, e não para perder esse dinheiro na mão dos investidores da bolsa”, afirma Tagnin.
> Alckmin restringe direito a água e a informação
Mais volume morto – Outra medida encontrada pelo governador Geraldo Alckmin para evitar o colapso do sistema de água no estado é autorização por parte do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) para uso da reserva técnica do Sistema Alto Tietê. A medida está sendo bastante criticada por especialistas no assunto.
“Essa é a sequência da orientação que o governador imprimiu desde o início da crise, que é esgotar o que existe de água”, avalia o geólogo Delmar Mattes. “A rigor estamos caminhando para uma espécie de precipício, e o governador está aumentando a velocidade para a gente chegar logo”, acrescenta.
Para o geólogo, a administração da crise também passa pela participação da sociedade. Os fóruns das águas – esvaziados pelo governo – deveriam voltar a ter força nas decisões.
Além disso, na avaliação de Delmar é fundamental colocar em prática um plano de contingência já discutido pelo Conselho da Cidade que, dentre outras medidas, propõe priorizar o abastecimento para equipamentos públicos fundamentais como creches, escolas e hospitais, construir poços artesianos com urgência, aprovar leis que obriguem obras para captação de água da chuva nos edifícios e até mesmo a decretação, pelo governo, de estado de emergência e de calamidade pública, para que se consiga realizar obras evitando a burocracia das licitações.
Delmar fala em três cenários: o primeiro, o atual, com chuvas abaixo da média histórica dos anos, ou eventualmente um pouco acima. “Essas chuvas não conseguem encher os reservatórios porque no primeiro momento tem que se compensar os volumes mortos e só depois começar a encher os reservatórios, e isso demanda muita água. Se isso não acontecer até abril do ano que vem teremos situação extremante complicada.”
O segundo é o agravamento da estiagem, e o especialista é categórico: “Aí é o caos completo, crise sem precedentes”.
O terceiro cenário seria uma situação de chuva excepcional nunca vista. “Isso favoreceria a empurrar o problema com a barriga. Mas em qualquer desses cenários é fundamental implantar o plano de contingência. A situação é extremamente grave”, afirma.
Rodolfo Wrolli – 11/12/2014
Rodolfo Wrolli – 11/12/2014
