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Fique atento: antes e depois da homologação, procure o Sindicato!

Linha fina
Aplicando reforma trabalhista de Temer, banco passou a não fazer homologações em entidades sindicais. Para garantir que bancários tenham seus direitos assegurados, Sindicato oferece gratuitamente atendimento pré e pós homologação
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Foto: Anju

São Paulo – Após aprovação da nefasta reforma trabalhista de Temer, bancos estão desobrigados a realizar homologações com a presença de um profissional designado pelos sindicatos. O Itaú não perdeu tempo e já homologa demissões no âmbito da própria empresa. A pressa do banco tem uma razão clara: a homologação feita no Sindicato possibilitava verificar se os valores pagos pelo banco eram os devidos, para evitar possíveis incorreções, ou mesmo se a demissão foi legal. Para continuar auxiliando os bancários no momento do encerramento do contrato, o Sindicato oferece gratuitamente atendimento pré e pós homologação.

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“É preciso questionar a razão pela qual o Itaú retirou as homologações do Sindicato. Se o banco, que diz ser uma empresa idônea, paga corretamente os direitos dos seus funcionários, qual a razão de temer a verificação do Sindicato”, questiona a secretária de Imprensa e Comunicação do Sindicato e bancária do Itaú, Marta Soares.

“Aqui no Sindicato, por exemplo, já pegamos um caso em que uma bancária iria receber o adicional de 40% do FGTS contabilizado apenas sobre o saldo tinha em sua conta no momento da demissão. Entretanto, a regra é clara: esta indenização é calculada tendo como base todo o valor arrecadado durante todo o tempo que a trabalhadora esteve vinculada ao banco. E esse é apenas um dentre diversos erros que já foram identificados pelo Sindicato”, acrescenta.

Para continuar atuando em defesa dos direitos dos bancários do Itaú, o Sindicato já disponibiliza o serviço de atendimento pré e pós homologação, que deve ser agendado pela Central de Atendimento (3188-5200).

“No atendimento pré homologação, o bancário já verifica os valores que tem para receber. Tem um prévia do que receberá. Assim, antes de assinar a homologação com o banco, poderá verificar se os valores batem, se os seus direitos estão sendo respeitados. Já na pós-homologação, verificamos se o banco encerrou de forma correta o contrato, respeitando os direitos do funcionário. Caso contrário, é possível entrar com ação para cobrar possíveis correções. É muito importante que os bancários do Itaú conheçam e façam uso de mais esse serviço oferecido pelo Sindicato”, explica Marta, acrescentando que já foram identificados nos atendimentos, por exemplo, descontos indevidos de faltas justificadas.

LER/Dort

Além de verificar se o pagamento feito pelo banco nas homologações foi feito corretamente, no atendimento pré e pós homologação no Sindicato é possível verificar inclusive se a demissão foi legal, se cabe uma ação de reintegração do bancário.

> Atenção bancário com LER/Dort ou suspeita, procure o Sindicato!

“O Itaú foi condenado na Justiça por violações sistemáticas ao direito à saúde dos seus funcionários. Na ação, o banco ficou impedido de demitir funcionários com LER/Dort ou suspeita. Ou seja, se o bancário não tiver a orientação de um profissional que analisa a sua homologação com base exclusivamente nos seus interesses, essa questão pode passar despercebida. Esse é apenas um dentre vários exemplos de situações que podem tipificar uma demissão como ilegal. Portanto, é muito importante que o bancário procure o Sindicato antes e depois da homologação”, conclui Marta.

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