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Sindicato cobra presidente da Funcef sobre contencioso

Linha fina
Durante simpósio, Carlos Vieira garante solução para equacionar dívida bilionária gerada por ações trabalhistas da Caixa, que desfalca fundo de pensão
Imagem Destaque
Foto: Seeb-SP

A necessidade de solucionar o grave problema do contencioso da Funcef foi reforçada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região ao presidente do fundo de pensão durante simpósio promovido pela Fenacef (Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal).

O contencioso refere-se ao valor total das ações trabalhistas que a Caixa perde na Justiça, mas que a Funcef acaba pagando. 

No evento realizado entre 22 e 27 de outubro, na Bahia, o diretor do Sindicato e empregado da Caixa Valter San Martin Ribeiro questionou quando essa questão será resolvida. O presidente da Funcef, Carlos Vieira, garantiu que uma solução está sendo negociada com o banco. Vieira disse ainda que solicitou à Caixa os números referentes ao contencioso.

Segundo estimativas, o contencioso pode chegar a um terço do ativo total da Funcef, o que equivale a cerca de R$ 17 bilhões.

“O Sindicato irá acompanhar o desenrolar dessas negociações e continuará cobrando uma posição por parte do senhor Carlos Vieira”, afirma Valter San Martin. 

A entidade enviará ofício cobrando a Funcef sobre a dívida gerada pelo contencioso e reivindicando que a Caixa pague o montante que lhe cabe.

PLP 268

Durante o simpósio, o Subsecretário do Regime de Previdência Complementar do Ministério da Fazenda, Paulo César dos Santos, se manifestou contra o PLP 268. Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei enfraquece a participação dos trabalhadores na gestão dos fundos de pensão como a Funcef e a Previ, e abre as portas dessas entidades para agentes do mercado, o que pode resultar em prejuízos bilionários, a exemplo do Postalis, dos funcionários dos Correios.

> Previ, Funcef e demais fundos de pensão sob ameaça
Sindicato denuncia embuste do governo para atacar fundos de pensão

Atualmente, os conselhos deliberativo e fiscal dos fundos de pensão patrocinados por empresas públicas têm gestão paritária - metade dos membros é indicada pela empresa patrocinadora e a outra metade é eleita pelos trabalhadores.

O dirigente sindical Valter San Martin (à esquerda)

O PLP 268/16 original, aprovado no Senado, divide o conselho deliberativo em três: uma parte para agentes de mercado, outra para a empresa patrocinadora e a terceira para os trabalhadores. Ou seja, de metade do poder, os trabalhadores terão seu poder reduzido a um terço dos conselhos deliberativo e fiscal. 

Além disso, o PLP 268 original impede a eleição de seus representantes na diretoria.

O projeto original ainda determina que a diretoria será formada por agentes selecionados no mercado.

“A crítica do PLP 268 feita pelo subsecretário desperta curiosidade, visto que ele é um representante do governo atual, favorável ao Projeto de Lei”, avalia Valter San Martin.

Aplicações financeiras problemáticas da Funcef 

No simpósio, um dos diretores eleitos da Funcef, Max Pantoja, comunicou que a maior parte dos investimentos do fundo de pensão está aplicada em renda fixa. 

Valter San Martin criticou essa política. “Aplicar em título da dívida pública é muito confortável porque oferece poucos riscos, mas essa decisão resultará em dificuldades para o alcance da meta atuarial, porque essas aplicações rendem muito menos do que investimentos em ações e, portanto, acabarão levando a um déficit futuro da Funcef”, afirma o dirigente. 

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