Um conjunto de 71 mil brasileiros concentra 8,5% de toda a renda nacional. Esse grupo representa os 0,05% mais ricos de toda a população brasileira de 207 milhões de pessoas, segundo o IBGE.
Os 10% mais ricos do país concentram pouco mais da metade da renda (52%) e o 1% mais rico detém algo próximo a um quarto (23,2%). O milésimo mais rico (0,1%) concentra 10,6% do total da renda nacional.
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É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG, na sigla em inglês), órgão vinculado a ONU.
A renda nacional é a soma de todos os rendimentos de um país durante o ano: salários, lucros, juros, honorários, aluguéis etc.
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O mesmo estudo aponta como principais causas dessa concentração de renda, o limite de alíquotas de imposto e a isenção de tributação para lucros e dividendos e para juros de capital próprio.
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De acordo com a Receita Federal, apenas em 2016, os lucros e dividendos pagos a acionistas de empresas geraram R$ 270 bilhões. Esse montante ficou concentrado nas mãos de somente 2,5 milhões de brasileiros, pouco mais de 1% da população brasileira. Uma cifra completamente isenta de impostos, graças à lei 9249, sancionada em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
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O Brasil já chegou a cobrar alíquotas de até 60% para rendas mais elevadas. A partir de 1989, as taxas sofreram um movimento de redução até chegar ao teto atual de 27,5%.
Festival de iniquidades
Outras razões explicam a imensa concentração de renda no Brasil. Mais da metade (56%) dos tributos incidem sobre serviços e bens de consumo – o que compromete mais a renda de quem ganha menos, porque as alíquotas são iguais para todos, ricos ou pobres.
Por outro lado, fontes tributáveis como heranças e propriedade, relacionadas às parcelas mais ricas, são responsáveis por apenas 4,2% do total pago pelos brasileiros.
E mesmo os poucos impostos sobre patrimônio (como IPTU, IPVA e ITR) são regressivos – ou seja, cobram menos dos mais ricos.
Um exemplo: Segundo o IBGE, 45% de todas as terras cultiváveis do país estão concentradas em apenas 1% de todas as propriedades rurais – os famosos grandes latifúndios. De acordo com a Receita Federal, o imposto sobre propriedades rurais (ITR) só arrecadou R$ 1,2 bilhão em 2016. No mesmo ano foram recolhidos R$ 7 bilhões com o IPTU somente na cidade de São Paulo.
Proprietários de aviões, lanchas, iates e helicópteros não pagam imposto sobre esses veículos. Diferentemente de quem é dono de um automóvel ou uma moto de 125 cilindradas.
A taxação sobre herança no Brasil gira em torno dos 5%. Diferentemente de países como Japão (55%), França (60%), Reino Unido (40%) e Chile (35%);
E simplesmente não existe um imposto sobre grandes fortunas, mesmo a Constituição Federal determinando essa taxação.
Se por um lado houve redução das alíquotas de imposto de renda, por outro lado, os tributos que incidem sobre o consumo percorreram o caminho inverso. A Cofins, por exemplo, que incide sobre o consumo, aumentou 73% entre 1994 e 2002 de acordo com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
O efeito disso: segundo o Ipea, a incidência da carga tributária para uma família com renda de até dois salários mínimos era de 28,2% em 1996 e chegou a 53,9% em 2008. Ou seja, naquele ano, 53,9% da renda familiar estava comprometida com o pagamento de impostos, aumento de 73,4%.
Já uma família cuja renda mensal é de 30 salários mínimos gastava 17,9% com impostos em 1996 e, em 2008, passou a comprometer 29% da renda com tributos, crescimento bem menor, de 46,9%.
Sindicato luta por reforma tributária
A tributação justa é uma das principais bandeiras do Sindicato, que em 2015 realizou seminário e publicou cartilha sobre o tema.
