O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, negou que a concentração bancária no país – onde apenas cinco instituições respondem por 88% do total de operações de crédito – seja responsável pelo alto spread no Brasil. O banqueiro participou, na quarta-feira 25, de audiência sobre o tema, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em Brasília.
O spread é a diferença entre o que o banco paga ao captar dinheiro e os juros que ele cobra do consumidor ao emprestar. O setor bancário brasileiro pratica um dos spreads mais elevados do mundo. Em ranking do Banco Mundial, que leva em conta mais de 60 países, o Brasil ocupa a primeira posição com um spread de 38,4 pontos percentuais. Para se ter uma ideia, o spread do segundo da lista, o Quirguistão, é menos da metade do brasileiro: 17 pp. E o último, o Líbano, tem spread de 1,18 pp.
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A presidenta do Sindicato, Ivone Silva, destaca que os bancos no Brasil praticam juros abusivos, que dificultam o crédito e impedem o desenvolvimento do país. E que uma das causas é, sim, a baixa concorrência. “Além da preocupação com os trabalhadores, o Sindicato se preocupa com o aumento da concentração do setor financeiro no país. Em função do altíssimo poder de mercado dos maiores bancos no país, a população é obrigada a pagar as mais elevadas taxas de juros do mundo, o que impede o consumo e o investimento ancorados no crédito.”
Durante a audiência no Senado, Portugal também afirmou que a inadimplência é a principal causa do spread. Mas dados do Banco Central mostram que, após apresentar elevação em 2015 e 2016, a taxa de inadimplência no Brasil voltou a cair em 2017, passando de 4,05% em maio de 2017 para 3,43% em fevereiro de 2018. O spread, no entanto, não acompanhou a queda.
Os altos juros bancários também não encontram justificativa na Selic, a taxa oficial do Brasil. Desde sua última elevação em agosto de 2015, quando alcançou 14,15%, a Selic vem caindo, e chegou a 6,72% ao ano em fevereiro, redução de 53%.
Na direção oposta, o já elevado spread bancário subiu ainda mais. No mesmo período (agosto de 2015 a fevereiro de 2018), cresceu 10%, passando de 18,6% ao ano para 20,45% (os dados são do BC, que usa metodologia diferente da adotada pelo Banco Mundial). Ou seja, a redução da taxa básica de juros na economia não chegou aos clientes, nem famílias, nem empresas.
Murilo Portugal ainda negou a informação de que a arrecadação das instituições com cobranças de tarifas bancárias já seria o suficiente para pagar os salários dos funcionários. Mas os dados colhidos dos próprios balanços dos bancos o contradizem: ao longo de 2017 os cinco maiores (Itaú, Bradesco, Santander, BB e Caixa) arrecadaram R$ 126,4 bilhões com receitas de prestação de serviços e tarifas bancárias e apenas com essa receita cobrem em média 129% do total das despesas de pessoal.
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CPI
Os argumentos da Febraban não convenceram os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que, na fase de debates, insistiram em questionar a alta margem de lucro das instituições, obtido em parte com a cobrança de juros elevados dos clientes.
“Lamento a necessidade de ter que se instalar uma CPI para investigar os juros elevadíssimos dos cartões de crédito. Reuniões como essa já foram realizadas e nenhuma surtiu efeito efetivo. Vamos discutir isso novamente na CPI. Precisamos ter dinheiro a juros decentes nas mãos dos consumidores e empresários”, afirmou Ataídes, que é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os altos juros dos cartões de crédito. Instaurada em 25 de março, a CPI tem prazo para se encerrar em 25 de maio.
