São Paulo – O Sindicato dos Bancários entrou com uma ação contra o Banco do Brasil para o pagamento de horas extras a todos os assistentes B em Unidades de Apoio do Centro de Suporte Operacional (CSO). A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo extinguiu o processo na sexta 10 por considerar que as atribuições de todos os bancários que têm esse cargo não seriam iguais.
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Os assistentes operacionais realizam as mesmas funções durante oito horas diárias, sem receber pelas horas excedentes à jornada de seis horas, conquistada desde 1933. Para o Sindicato, o Banco do Brasil deveria pagar as horas extras a todos os bancários nessa situação e por isso vai entrar com recurso.
“Embora seja a segunda ação com decisão não favorável, a expectativa é ganharmos em instâncias superiores”, explica o dirigente sindical Ernesto Izumi. A sentença, da juíza Fernanda Zanon Marchetti, extinguiu o processo sem resolução de mérito, isto é, não julgou a questão procedente nem improcedente.
Histórico – A decisão de ingressar com ações contra o BB foi aprovada por assembleia de trabalhadores depois de janeiro de 2013, quando, em ataque à categoria, o Banco do Brasil lançou unilateralmente novo plano de comissões que consistia em fazer o assistente escolher entre permanecer trabalhando oito horas ou ter a jornada de seis horas, com diminuição do salário.
Segundo o dirigente sindical, há ações, ainda não julgadas, que contestam essa redução salarial. O Sindicato também ingressará com processos relativos a outros departamentos, na mesma condição.
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Luta – A posição da entidade, de buscar a via judicial, não impede a continuação da luta contra a flexibilização dos direitos.
“A instância jurídica é uma forma de buscar direitos, mas somente a organização e mobilização garantem de fato avanços para a classe trabalhadora. A jornada de seis horas do bancário foi conquistada pelo Sindicato com greves”, lembra Izumi.
Mariana de Castro Alves – 16/01/2014
