Um século para se orgulhar
Completar 100 anos é um feito. Seja uma pessoa, uma empresa, uma entidade, é um grande feito. Quando se trata de um sindicato de trabalhadores, então, esse feito é ainda maior. Afinal, são dez décadas de luta ininterrupta por direitos constantemente atacados, por salários que patrões tentam rebaixar, por saúde no trabalho, por empregos dignos, decentes, por uma sociedade mais justa e igualitária.
No caso do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, são 100 anos de uma história que por si só é repleta de vários feitos. E todos eles com um objetivo em comum: a melhoria de vida da categoria bancária. Desde o trabalhador que está na linha de frente nas agências físicas ou digitais, àqueles que estão nos departamentos, em bancos públicos ou privados. E também todos os que prestam serviços a essas instituições, nas startups, nas terceirizadas, nas financeiras.
Durante essas décadas, o Sindicato se manteve atuante também no cenário político, econômico e social. Na resistência aos desmandos da ditadura, na participação ativa na campanha pelas Diretas Já, nos comitês pela democracia.
Em 2013, toda essa história foi relatada em um livro: 90 Anos Fortalecendo a Democracia; no Gibi dos 90 Anos; em sete edições especiais da Folha Bancária, com a história da entidade e entrevistas com todos os presidentes desde 1979: Augusto Campos, Luiz Gushiken, Gilmar Carneiro, Ricardo Berzoini, João Vaccari Neto, Luiz Cláudio Marcolino e Juvandia Moreira. Além disso, seis curtas-metragens em animação. O primeiro deles contando a história de 90 anos da entidade e os outros cinco abordando temas importantes para a categoria: Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários; Igualdade de Oportunidades; Jornada, Saúde e Condições de Trabalho; Comunicação e Cultura; e Sindicato Cidadão. A festa de aniversário, no dia 16 de abril, na Quadra, contou com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que, na ocasião, afirmou que sua alma também era um pouco a de bancário, categoria ao lado da qual empreendeu tantas lutas.
E que categoria! Em todo o Brasil são quase 443 mil empregados de bancos públicos e privados. A base do Sindicato em São Paulo, Osasco e mais 15 municípios da região representa 31,6% desses bancários: mais de 139 mil trabalhadores (dados da Rais 2021). Uma das únicas categorias com uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nacional, criada em 1992 e que ano a ano garante os mesmos salários e direitos para os trabalhadores de todos os bancos em todo o país.
Ninguém larga a mão de ninguém
E tudo isso sem largar a mão de ninguém. A frase, aliás, foi até referência do planejamento interno do Sindicato, em 2019. Tempos duríssimos, de golpe contra os trabalhadores, de ataques a direitos trabalhistas, ao direito à aposentadoria, à saúde, à cultura, à educação. E tudo isso em plena pandemia da covid 19! Mas o Sindicato teimou e não deixou ninguém para trás.
Projetos caros ao Sindicato Cidadão foram mantidos mesmo e principalmente diante das adversidades. Assim, a Rede Brasil Atual, a TVT (TV dos Trabalhadores) e a Rádio Brasil Atual continuaram, com apoio de bancários e metalúrgicos, um porto seguro de informação real em tempos de fakenews.
O CineB, projeto de popularização do cinema nacional, chega em 2023 aos 16 anos levando filmes de qualidade a quem não tem acesso às salas comerciais. Mais de 85.600 pessoas participaram das 670 exibições realizadas em escolas, igrejas, sob viadutos, comunidades, universidades nesse importante investimento em cidadania e cultura. Foram percorridos mais de 160 bairros e 23 cidades fora de São Paulo com a exibição de 158 longas-metragens, 104 curtas e muitas pré-estreias exclusivas.
A Bancredi, cooperativa de crédito dos bancários, criada em 1999, mantém um trabalho fundamental aos trabalhadores do ramo financeiro como opção de crédito e poupança.
Com o apoio do Sindicato, desde 1995 o Projeto Travessia realiza um trabalho admirável junto a crianças e jovens em situação de risco nas ruas de São Paulo.
Outro projeto caro aos bancários, o trabalho do Comitê Betinho permitiu a instalação de cerca de 1.300 cisternas no Nordeste brasileiro que todos os dias salvam vidas na seca. Criado em 1993, o Comitê promove ainda a doação de toneladas de alimentos na ação contra a fome mantida desde os tempos de Herbert de Souza, o sociólogo Betinho, morto em 1997. Também instala brinquedotecas em hospitais, distribui livros e promove ações de defesa do meio ambiente.
A atuação do Sindicato Cidadão, com o projeto Rede Rua, e o crucial apoio da categoria na campanha Bancário Solidário, permitiram que durante os anos da pandemia, milhares de famílias fossem atendidas na Quadra, no centro da capital. Foram 5 mil toneladas de alimentos, 500 cestas básicas, além de roupas, calçados doados pelos trabalhadores, contribuindo para a sobrevivência desses cidadãos que perderam emprego, casa, familiares para a covid-19 e para o negacionismo do governo de Jair Bolsonaro. Pias com torneiras de água potável foram construídas do lado de fora da Quadra, para matar a sede da população de rua e ajudar na higienização das mãos contra o vírus.
O Sindicato mantém em sua sede, no centro de São Paulo, à disposição dos trabalhadores, a Faculdade 28 de Agosto (que abarcou as atividades do anterior Centro de Formação Profissional), o Grêmio Recreativo Café dos Bancários, e um Centro de Documentação (Cedoc), que guarda a memória desses 100 anos. Atividades de esporte e lazer ocorrem durante todo o ano, para alegrar a vida dos trabalhadores, porque também ninguém é de ferro.
Os últimos dez anos
Agora, em 16 de abril de 2023, essa trajetória cheia de conquistas garantidas com muito empenho dos muitos dirigentes sindicais que a construíram, e mobilização dessa categoria valorosa, chega a esse marco de 100 anos.
Relatar os últimos dez anos da história do Sindicato é lembrar também os dez anos mais conturbados da história recente do Brasil. Questões políticas e econômicas abalaram as estruturas do país e mexeram diretamente com os trabalhadores, seus direitos, seus ganhos, seus empregos.
E mesmo diante do caos que assolou o Brasil, o Sindicato não arredou pé. Como fez durante esses 100 anos de existência, continuou a luta, se modernizou, se adaptou e garantiu à categoria bancária a manutenção de direitos, novas conquistas, respeito diante da mais dura situação vivida pelas novas gerações: a pandemia da covid-19.
A atuação sindical foi fundamental para salvar a vida dos bancários. O enfrentamento à pandemia, com a necessária ampliação e regulação do teletrabalho foi resultado de inúmeras negociações com bancos. Além de focar em medidas sanitárias protetivas, culminou com a elaboração de duas pesquisas sobre o tema que apontaram um diagnóstico mais preciso da realidade da categoria, com consulta aos bancários, e um diálogo direto, transparente e democrático.
Nesses últimos dez anos também, entre 2013 e 2022, os salários da categoria bancária acumularam reajuste de 90,57% em todo o Brasil. Além de repor toda a inflação do período (INPC/IBGE de 83,03%), os bancários conquistaram aumento real de 4,12%. No piso salarial, esse ganho real foi da ordem de 5,09%, para um reajuste acumulado de 92,34% no período. No vale-alimentação o aumento real entre 2013 e 2022 foi de 18,7%. E para o auxílio-refeição, de 17,4%.
Confira esses principais momentos dos últimos 10 anos desses 100 de história de luta em prol da democracia, contra a retirada de direitos dos trabalhadores, contra a terceirização ilimitada, em defesa dos bancos públicos, dos empregos, da valorização dos salários, do direito à aposentadoria, por uma mídia plural e democrática. Ufa! É muita história, muita coisa para se orgulhar. E pode comemorar, porque essa história também é sua!
2013
PLR maior
Ao fechar o ciclo de 90 anos e principiar a década dos 100 anos do Sindicato, os trabalhadores alcançaram uma conquista histórica. No primeiro dia de 2013 passou a vigorar a Medida Provisória nº 597. Assinada pela presidenta Dilma Rousseff, em 27 de dezembro de 2012, essa MP isentou da cobrança de imposto de renda a Participação nos Lucros e Resultados de até R$ 6 mil. E propiciou descontos menores a partir deste valor.
A medida foi fruto de uma luta de dois anos empreendida por bancários, metalúrgicos, químicos, urbanitários e petroleiros, resultando em mais dinheiro no bolso do trabalhador e, consequentemente, mais recursos à economia do país.
Para se manter forte, no entanto, a conquista depende de outra medida fundamental para os trabalhadores em geral: o reajuste na tabela do IR, algo que não ocorre desde 2016, mais uma consequência do golpecontra a presidenta Dilma, que resultou na retirada de tantos outros direitos trabalhistas. O último reajuste na tabela do IR ocorreu em 2015, portanto, desde então, a tributação exclusiva na PLR corresponde a: isenção para PLR até R$ 6.677,55 no ano, e a partir deste valor, alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, com as respectivas deduções.
O Sindicato agora reivindica, junto ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, a volta da correção da tabela do IR, que vai resultar em descontos menores na PLR.
Campanha 2013
Com o mote #Vem pra luta, vem!, e depois de diversas negociações sem avanços, a categoria decidiu pela greve em todo o Brasil. Foram 23 dias de um forte movimento com a adesão de funcionários de agências e concentrações de bancos públicos e privados em todo o país. O resultado dessa garra foi a conquista de reajustes acima da inflação pelo décimo ano consecutivo: foram 8% de reajuste para salários, vales e auxílios (1,82% de aumento real), os pisos subiram 8,5% (ganho real de 2,29%). Entre 2004 e 2013, os bancários garantiram acúmulo de 18,33% de aumento real nos salários e 38,7% no piso da CCT.
Também houve aumento da PLR adicional: 2,2% de distribuição linear do lucro líquido entre os empregados. Até 2012, os bancos distribuíam 2% do lucro. Além disso, teto para pagamento foi reajustado em 10%, passando para R$ 3.388.
Esse 0,2 ponto percentual a mais, conquistado pelos bancários na PLR adicional, representou R$ 120 milhões do lucro do setor em 2013, segundo projeção do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Os bancários agregaram, ainda, duas novas conquistas à CCT. A primeira: um dia de folga a título de abono assiduidade para todos os trabalhadores que ainda não contavam com o direito. A segunda: o vale-cultura de R$ 50 ao mês para quem ganha até cinco salários mínimos. Os bancários foram a primeira categoria a contar com esse direito em acordo coletivo.
Avanços no combate ao assédio moral também foram fruto da campanha 2013. Como a proibição de envio dos famigerados torpedos aos funcionários (via SMS) para cobrar metas. E a redução do prazo de 60 dias para até 45 dias para os bancos se posicionarem em relação às reclamações feitas por meio do instrumento de combate ao assédio moral disponibilizado pelo Sindicato.
Os afastados por doença ocupacional – que o INSS considera apto e o banco inapto ao trabalho – passaram a não ter de devolver ao banco o adiantamento emergencial de salário.
No Banco do Brasil, os caixas executivos tiveram a elevação da pontuação de mérito de 0,5 ponto para 1 ponto ao dia, retroativo a 2006. A licença-adoção passou de 30 dias para 180 dias para homens solteiros ou em união estável homoafetiva. Foi assegurado o auxílio-educação de R$ 800 para dependentes até 24 anos incompletos de funcionários falecidos ou inválidos em virtude de assalto ao banco.
Os escriturários tiveram a redução da trava de remoção de 24 meses para 18 meses, facilitando a ascensão profissional. E para substituir os empregados que saíram da empresa, foi assegurada a convocação de três mil concursados.
Na Caixa Federal, a luta garantiu a manutenção da PLR Social que estabelece a distribuição linear de 4% do lucro líquido entre todos os empregados. Para a promoção por mérito houve a redução de 70 horas para 10 horas de curso da Universidade Caixa.
Foi assegurada a extensão da condição de dependente indireto a filhos/enteados com idade entre 21 e 27 anos incompletos que não possuam qualquer renda superior a R$ 1.800.
Depois de seis anos de negociação com o Bradesco, foi assinado acordo para o Programa de Capacitação Designado Cipa, que passou a integrar a grade de cursos do Treinet da instituição financeira. O acordo prevê que o Sindicato tenha acesso aos designados de cada agência para a realização dos cursos para verificar se as condições de trabalho estão adequadas. No Telebanco, os empregados garantiram, por mais dois anos, a jornada de seis horas e o máximo de cinco dias por semana de trabalho. Caso escalado para sábado, domingo ou feriado, o funcionário tem direito a adicional e a folga no meio da semana.
No Itaú, os funcionários aprovaram por unanimidade a proposta específica para o PCR (Programa Complementar de Resultado) do banco: R$ 1.950, em 2013, outros R$ 2.080 em 2014. Ambos sem desconto da PLR. O novo valor representou reajuste de 8,33% sobre o pago em 2012, quando os bancários receberam R$ 1.800. O total de 2014 significa reajuste de 6,67% sobre o montante de 2013. O acordo específico com o Itaú ampliou ainda a abrangência das bolsas de estudo, passando a contemplar, além da primeira graduação, a pós ou a segunda graduação.
No Santander, uma intensa mobilização garantiu a reintegração ou indenização a trabalhadores demitidos sem justa causa. Fruto da pressão e da mobilização do Sindicato, o Santander enviou comunicado no qual proíbe que os funcionários na função de caixa sejam cobrados pelo cumprimento de metas.
Acordo aditivo no Safra garantiu teto de parcela de adicional da PLR de R$ 4.065,60, a ampliação dos recursos para o incentivo à educação, com mais 100 bolsas para graduação e pós. E a manutenção do vale-casamento.
Os financiários, por sua vez, conquistaram aumento de 8,9% nos salários e demais verbas (1,82% de aumento real) e de 9,4% no piso (2,29% acima da inflação). Também o vale-cultura de R$ 50 para quem ganha até cinco salários mínimos.
Direitos recuperados
Ao lado dos trabalhadores também na esfera judicial, o departamento jurídico do Sindicato garantiu aos bancários a recuperação de cerca de R$ 94,6 milhões. O valor é decorrente de 2.022 ações judicias e extrajudiciais (individuais e coletivas), que beneficiaram 2.189 pessoas, e dos acordos firmados por meio das Comissões de Conciliação Voluntárias.
Comissão da Verdade
Em 2013, para resgatar a memória dos bancários e dirigentes que foram perseguidos, presos, torturados ou mortos durante a ditadura militar, o Sindicato estabeleceu uma Comissão da Verdade. O grupo trabalhou no sentido de esclarecer fatos obscuros que envolveram a perseguição estatal ao movimento bancário e seus trabalhadores.
O trabalho foi baseado nos depoimentos de bancários e dirigentes que viveram o regime militar. Uma linha do tempo elaborada pela Comissão jogou luz sobre os acontecimentos entre 1964 e 1985.
Sindicato Cidadão
Em 2013, o Sindicato continuou na luta pelos interesses de toda a sociedade brasileira em questões fundamentais para a democracia e desenvolvimento do país: o combate ao Projeto de Lei 4330 (da terceirização ilimitada), em apoio à Reforma Política (que proíba empresas de financiarem campanhas eleitorais), à Reforma Tributária (para que os impostos incidam mais sobre grandes fortunas e menos sobre salários e consumo), à Lei da Mídia Democrática (para quebrar o monopólio dos meios de comunicação de massa no país, concentrados nas mãos de pequenos grupos) e ao Marco Civil da Internet (que regulamenta a liberdade, a privacidade e a neutralidade da internet).
Naquele ano, também, o Sindicato passou a integrar o Conselho da Cidade de São Paulo, lançado na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, para discutir e propor soluções para ocupação urbana, lixo, saúde, mobilidade, educação e segurança, entre outros temas.
Internacional
Os bancários brasileiros também intensificaram o intercâmbio com empregados de instituições financeiras de outros países para ampliar a defesa de direitos e luta por novas conquistas. Uma organização cada vez mais necessária para fazer frente ao poderio mundial desses grupos econômicos, por meio da UNI Sindicato Global.
Assim, foram mantidas trocas de experiência com bancários da Angola. Junto com Sindicato dos Trabalhadores em Comunicações da América (CWA) e outros organismos internacionais, seguiu a mobilização para que os bancários norte-americanos pudessem se organizar em sindicatos.
Via Redes Sindicais foram organizadas Jornadas Internacionais de Luta, principalmente entre trabalhadores de bancos como o Santander e o HSBC.
No Brasil
As transformações políticas e sociais iniciadas em 2013 repercutem ainda no Brasil de 2023. Os movimentos nas ruas iniciados como protesto contra os aumentos nas passagens do transporte público contagiaram inclusive o modo de fazer as atividades das campanhas salariais. A defesa de ações que se diziam “apartidárias” agravaram a ojeriza pela política que levou ao golpe de 2016. E, anos depois, à eleição de um então deputado federal do Rio de Janeiro, inexpressivo e sem projetos relevantes para o país, que viria a ser o pior presidente da história da República do Brasil, Jair Bolsonaro.
O chamado “mensalão”, naquele ano, abalava as estruturas da esquerda e destruía reputações de figuras caras ao movimento sindical. Somente muitos anos depois essas injustiças foram reconhecidas e os acusados inocentados. Em alguns casos tarde demais, como o de companheiros que perderam a vida. Um deles foi Luiz Gushiken. Ex-presidente do Sindicato (1985-1988), bancário do extinto Banespa, e deputado federal (PT/SP) reconhecido por sua atuação em três mandatos consecutivos (1987-1998), morreu em 13 de setembro de 2013. Gushiken foi chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República no primeiro mandato do presidente Lula.
Como saldo positivo para a sociedade, 2013 foi o ano da conquista dos direitos trabalhistas para as domésticas. Foi também quando se revelou a aliança norte-americana para espionar a Petrobras e o governo da presidenta Dilma Rousseff.
2014
Correção na tabela do IR
Resultado de mobilização e pressão sobre o governo federal, os trabalhadores começaram o ano com uma importante conquista. A correção de 4,5% na tabela do imposto de renda passou a vigorar em 1º de janeiro, trazendo um pouco mais de justiça tributária também aos bancários que tanto lutaram por esse direito. Com a correção, o teto para a isenção total do IR que incide sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) paga aos trabalhadores passou, naquele ano, para R$ 6.270. E todos pagaram menos impostos sobre a PLR, pois a tabela de desconto é progressiva.
Ainda em janeiro, bancários de todo o país passaram a ter acesso ao vale-cultura, consolidando mais um direito. Com os R$ 50 pagos então, mensalmente, a quem ganhava até cinco salários mínimos, cerca R$ 113 milhões foram injetados em apenas um ano na economia nacional.
Eleições no Sindicato
Em pleno exercício da democracia, os bancários elegeram os dirigentes que estariam à frente do Sindicato para a gestão 2014/2017. A bancária do Bradesco, Juvandia Moreira, foi reconduzida à presidência da entidade com 82,11% dos votos. Foram quatro dias de votação em mais de 3 mil locais de trabalho em São Paulo, Osasco e outros 15 municípios.
TV dos Trabalhadores
Os trabalhadores comemoram, em 2014, a autorização pelo Ministério das Comunicações para transmissão da programação da TVT (TV dos Trabalhadores) pelo canal digital. Nesse ano, os sindicatos dos Bancários e dos Metalúrgicos do ABC formalizaram a parceria na gestão da Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, detentora da TVT. A parceria consolida o fortalecimento da fundação, que havia conquistado, em 2010, a primeira concessão de um canal aberto para uma entidade gerida pelos trabalhadores
O acordo deu início à fase de teste para transmissão digital da programação da TVT. E a antena da emissora, que tem como canal o 44 UHF Digital, foi instalada na Avenida Paulista, ampliando a capacidade de alcance para 22 milhões de telespectadores na Grande São Paulo.
Campanha salarial
A união e mobilização dos bancários levou a categoria a alcançar onze anos consecutivos de aumento real, acumulando ganhos de 20,7% nos salários e 42,1% nos pisos. Após sete dias de greve em 2014, os bancários garantiram reajuste salarial de 8,5% (aumento real de 2,02%) e em 9% para o piso (2,5% acima da inflação). O vale-refeição subiu 12,2% (5,5% de ganho real).
E após muita pressão dos trabalhadores ao lado do Sindicato, pela primeira vez os bancos se comprometeram a incluir na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) cláusula prevendo que a cobrança por metas deveria feita com respeito e de forma positiva, para prevenir conflitos nas relações de trabalho. Além disso, a cláusula que proíbe envio de mensagens ao celular particular dos bancários para cobrar resultados foi aprimorada, contemplando além dos torpedos, WhatsApp ou outras ferramentas futuras.
Uma nova conquista garantiu a readmissão a mulheres demitidas que engravidassem durante o aviso prévio proporcional.
Foi também o ano em que a federação dos bancos (Fenaban) se comprometeu em realizar, periodicamente, seminários para debater os impactos das novas tecnologias no trabalho bancário.
Os trabalhadores do Banco do Brasil, por sua vez, conquistaram reajuste de 9% (ganho real de 2,5%) no piso e na carreira da antiguidade e 8,5% (aumento real de 2,02%) no valor de referência. Na PLR foi mantida a distribuição linear de 4% do lucro líquido. Além de avanços para questões de promoção por mérito e pagamento de Vantagem em Caráter Pessoal (VCP), foi garantida a contratação de 2 mil funcionários, dos quais mil até dezembro de 2014.
Os empregados da Caixa também garantiram reajuste de 9% (2,5% real) e aplicados em todos os níveis das tabelas salariais de cargo efetivo, sem discriminação dos REG/Replan não saldado. Nas funções comissionadas o aumento foi de 8,5% (2,02% real). A PLR Social foi mantida com distribuição linear de 4% do lucro líquido e todos os empregados garantiram um Delta no Plano de Cargos e Salários (PCS). Na Caixa, o vale-cultura, conquista da categoria em 2013, foi ampliado para quem ganhava até oito salários mínimos. E a Caixa se comprometeu em contratar 2 mil trabalhadores até dezembro de 2015. Em fevereiro, os empregados da Caixa já haviam recebido os valores referentes à promoção por mérito que estabelece a distribuição de deltas no PCS. O pagamento representou reajustes salariais de 2,3% a 4,6%. Fruto das sucessivas negociações com a Caixa, o mecanismo possibilitou que a evolução funcional fosse mais justa e abrangente.
Em 2014, os trabalhadores da Bradesco Financiamentos decidiram ingressar na categoria bancária. Pela proposta aprovada, cerca de 1,3 mil desses novos bancários passaram a ganhar até 137% a mais. Os 90 funcionários que ganhavam o piso passaram a receber o valor da categoria, representando aumento de 71%.
E no Itaú, após a Campanha Nacional Unificada, os trabalhadores receberam também o Programa Complementar de Resultado (PCR). Objeto de negociação do Sindicato, o valor passou a R$ 2.080, elevação de 6,67% sobre o montante total de 2013. Além disso, após dois anos de negociação entre trabalhadores da América Latina e representantes do banco, em março de 2014 foi assinado o Acordo Marco Global. O documento rege premissas a serem adotadas pela instituição financeira no Brasil, na Argentina, no Chile, Uruguai e Paraguai. Entre os princípios do acordo estão o respeito às normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), combate aos assédios moral e sexual, garantia de liberdade sindical e abolição de qualquer tipo de discriminação no emprego.
E os funcionários da Fináustria, após aprovação de acordo em assembleia, deixaram de ser comerciários e se tornaram bancários, passando a usufruir dos direitos previstos em CCT. Quem ganhava em média R$ 900, passou a receber R$ 1.648,12, então o piso da categoria bancária.
A defesa do emprego foi um marco na mobilização dos bancários do Santander em 2014. Inclusive com participação da sociedade que por meio de abaixo-assinado exigiu a contratação de funcionários por mais qualidade e menos tempo de espera no atendimento. O maior ato ocorreu na sede do banco, o prédio da Torre, quando dirigentes sindicais de todo o Brasil reuniram 25 mil cartas endereçadas ao presidente da instituição. O Sindicato garantiu ainda, na Justiça, a suspensão das alterações promovidas pelo Santander nos planos de saúde dos empregados. A medida encarecia os convênios em mais de 30%, na avaliação do movimento sindical, e poderia inviabilizar a cobertura para o aposentado.
No HSBC, muita luta em defesa dos empregos e contra o fechamento de agências. Dois avanços ainda foram comemorados pelos trabalhadores: a negativa da desocupação do Centro Administrativo São Paulo (Casp) e o abono de R$ 3.000 a todos os trabalhadores, visto que o banco apresentou prejuízo no balanço.
Os bancários do Safra tiveram direito a um teto de parcela de adicional da PLR de R$ 4.411,18, 20% maior que o estabelecido na CCT. E conquistaram ampliação dos recursos para o incentivo à educação, com mais 240 bolsas para graduação e pós.
Já os financiários garantiram também reajuste salarial de 8,22% (2,02% de aumento real) e de 8,73% nos pisos (2,50% de ganho real). Foram assegurados, pela primeira vez, o adicional da PLR de R$ 422,49 e duas mesas paritárias – integradas por representantes dos empregados e das financeiras – para discutir saúde e condições de trabalho, salários e remuneração.
Direitos recuperados
A atuação do departamento jurídico do Sindicato possibilitou aos trabalhadores, em 2014, a recuperação de mais de R$ 94 milhões, decorrentes de mais de 2 mil ações judicias e extrajudiciais (individuais e coletivas), que vieram a beneficiar mais de 2 mil pessoas, e dos acordos firmados por meio das Comissões de Conciliação Voluntárias.
Censo da Diversidade
Conquista da campanha 2012, o II Censo da Diversidade foi realizado em 2014. Os resultados possibilitaram aos trabalhadores cobrarem medidas dos bancos para avançar na igualdade de oportunidades na categoria. O levantamento comprovou que as mulheres continuam ganhando menos que os homens nos bancos, os negros ainda são minoria, apesar de mais presentes, e as instituições financeiras não cumprem a cota de 5% de pessoas com deficiência (PCDs) determinada por lei.
Os dados demonstraram serem necessários 88 anos para acabar com a desigualdade entre bancários e bancárias no Brasil. Entre o Censo de 2008 e o de 2014, a diferença entre o rendimento médio das mulheres e dos homens caiu somente 1,5 ponto percentual.
A novidade no II Censo foi a inclusão de perguntas voltadas para a população LGBT, reivindicação dos bancários acatada pela Fenaban. Segundo os dados, 1,9% dos entrevistados se declararam homossexuais; 0,6%, bissexuais e 85%, heterossexuais.
Federação dos Bancários
Em 2014, a Federação dos Bancários da CUT (Fetec-CUT/SP) chegou aos 25 anos de uma atuação fundamental em defesa da categoria em todo o estado de São Paulo.
Internacional
O Sindicato participou de painel sobre a organização dos bancários e desafios para a ação sindical no mundo no 4º Congresso Nacional dos Bancários da CGT – uma das cinco centrais sindicais francesas. A organização dos bancários brasileiros e a experiência do acordo coletivo nacional foram destacados como referência no encontro na França.
No fim de 2014, representantes de sindicatos de países como Brasil, Argentina, Peru, Uruguai, Costa Rica, Paraguai e Chile, que compõem a UNI Américas Finanças, criaram a Aliança Latino-Americana em Defesa dos Bancos Públicos, em encontro realizado em Buenos Aires. A iniciativa objetivou defender instituições financeiras públicas e debater seu papel no crescimento sustentável da América Latina.
No Brasil
Em 2014 os brasileiros exerceram seu direito democrático de eleger seus representantes no Congresso Nacional e na Presidência da República. A presidenta Dilma Rousseff foi reeleita após uma dura campanha eleitoral. Em resposta ao movimento sindical, Dilma enviou uma carta aberta aos bancários dos bancos públicos na qual assumiu o compromisso de fortalecer as instituições financeiras federais. Também reafirmou seu compromisso de ampliar o diálogo com os trabalhadores e garantiu que encaminharia ao Congresso Nacional projeto de lei para renovar a política de reajuste do salário mínimo e de correção da tabela de Imposto de Renda para Pessoa Física em 2015. E pactuou manter mesa permanente de negociações com os dirigentes sindicais para abordar dois pontos principais: medidas alternativas ao fator previdenciário e a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, referente à negociação coletiva entre trabalhadores públicos e governos.
Foi o ano em que teve início as apurações da Operação Lava Jato, que sob a batuta do então juiz Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol levaria o Brasil ao caos, destruindo empresas, empregos, reputações, punindo inocentes com prisões arbitrárias. Sob o pretexto de combater a corrupção, abalou as estruturas de uma das principais empresas públicas brasileira: a Petrobras. Atendendo ao que hoje se comprovou serem interesses norte-americanos, destruiu um patrimônio brasileiro que jamais será recuperado.
Em São Paulo, a população passou pela maior crise hídrica da sua história. A atuação do Sindicato nos locais de trabalho, na defesa da qualidade de vida dos bancários, foi muito importante. Os problemas com o ar-condicionado foram prenúncio do que estava por vir. Com o calor e a seca, os reservatórios do Sistema Cantareira, que abastecem grande parte da região metropolitana da capital, chegaram ao nível mais baixo da história em maio. O problema foi agravado pela falta de investimento da Sabesp e do governo estadual na manutenção do sistema, denúncia feita durante seminário Crise da Água em São Paulo, promovido pela CUT/SP.
Foi também o ano em que o Brasil realizou a Copa das Copas. Apesar da vitória da Alemanha, os bons resultados vieram fora de campo para os brasileiros. Estudo da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) encomendado pelo Ministério do Turismo estimou que o torneio agregaria R$ 30 bilhões ao Produto Interno Bruto brasileiro (PIB) em 2014, além da criação de um milhão de empregos no país.
No final do ano, o movimento sindical teve breve mostra de que 2015 exigiria ainda mais organização e mobilização dos trabalhadores na defesa de direitos. A CUT e mais cinco centrais sindicais se manifestaram contrárias às Medidas Provisórias 665 e 664, publicadas pelo governo federal em dezembro, e que previam alterações no acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. O movimento sindical criticou a falta de discussão prévia e reivindicou a revogação das medidas por considerá-las, na prática, redução de direitos.
Em dezembro de 2014 foi entregue à presidenta Dilma Rousseff – uma das cidadãs brasileiras perseguidas pela ditadura militar – o relatório final da Comissão da Verdade. Assunto caro ao movimento sindical bancário que teve entre seus quadros trabalhadores presos e torturados.
Ainda em 2014, movimentos sociais, organizações e sindicatos promoveram plebiscito popular por Assembleia Constituinte exclusiva para fazer uma Reforma Política no país. O resultado, com 8 milhões de respostas favoráveis, foi entregue ao Congresso e à presidenta Dilma para demonstrar a pressão popular em prol de uma reforma que previsse o fim do financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas. O Sindicato, referência de avanços e participação na democratização do país, engajou-se em todo o processo.
A luta contra o PL 4330, que permitiria a terceirização em todas atividades profissionais, seguiu por todo 2014. Trabalhadores de diversas categorias, juízes, procuradores do Trabalho e entidades que integram o Fórum Nacional contra a Terceirização, se mobilizaram também diante da ameaça de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que seria legal a terceirização nas atividades-fim das empresas.
2015
Faculdade 28 de Agosto
O ano em que os bancários passaram a contar com uma faculdade toda sua. Em 2015, o Ministério da Educação (MEC) aprovou a Faculdade 28 de Agosto, com excelentes notas em todos os critérios avaliados. Na escala de 0 a 5, a instituição teve nota quatro nos critérios Organização Institucional e Corpo Social e nota máxima em Infraestrutura. A primeira turma do curso de Administração teve início no primeiro semestre de 2016.
Fruto da experiência de quase 20 anos do Sindicato com seu Centro de Formação Profissional (CFP), a 28 de Agosto – que ganhou este nome em homenagem ao Dia dos Bancários – foi a primeira instituição de ensino superior sob a supervisão de uma entidade sindical.
Campanha salarial
Com o mote Exploração Não Tem Perdão, a Campanha Nacional Unificada, em 2015, garantiu aos bancários importantes conquistas. Depois de diversas negociações, marcadas pela intransigência dos representantes das instituições financeiras, a categoria foi à greve. Foram 21 dias de paralisação em agências e concentrações de bancos públicos e privados em todo o país. O resultado foi reajuste de 10% (aumento real de 0,11%) para salários, piso e PLR, e 14% (3,75% de aumento real) nos vales refeição e alimentação. Assim, a categoria chegava ao 12º ano seguido de reajuste acima da inflação, com acúmulo de 20,83% de aumento real para os salários e 42,3% no piso da Convenção Coletivo de Trabalho (CCT).
Foi assinado um termo de entendimento entre os seis maiores bancos e o movimento sindical bancário para tratar das condições de trabalho e da gestão das instituições, com o objetivo de reduzir as causas de adoecimento.
No Banco do Brasil, o acordo específico garantiu o formato de pagamento semestral da PLR, com a distribuição linear de 4% do lucro líquido entre todos os trabalhadores, além dos módulos bônus e Fenaban. Dentre outras conquistas também ficou assegurada a oferta de quatro mil bolsas de estudos de graduação.
Na Caixa Federal, além da regra básica da PLR da Fenaban, os bancários garantiram a manutenção da PLR Social, que corresponde a 4% do lucro líquido distribuído entre os trabalhadores. O acordo específico dos empregados garantiu, entre outros avanços, a oferta de até 300 bolsas para graduação, até 500 para pós e até 800 para idiomas.
Desde que o HSBC anunciou a venda da maior parte de suas operações para o Bradesco no país, o movimento sindical se organizou em uma frente de resistência contra processo de demissão em massa, tolhimento dos direitos trabalhistas e degradação das condições de trabalho. A mobilização foi intensa, com reuniões no Banco Central, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e junto a representantes dos dois bancos.
No Itaú, em 2015, os bancários conquistaram PCR (Programa Complementar de Resultado) 9,88% maior em relação a 2014, com valor de no mínimo R$ 2.285 até R$ 2.395 de acordo com o crescimento do patrimônio líquido (ROE) do banco. Além disso, mais cinco mil bolsas de estudo no valor de R$ 365 cada, em 2016, e de R$ 390 em 2017, para primeira graduação, pós ou segunda graduação.
Após reivindicação dos trabalhadores, pela primeira vez no Santander foram ofertadas 800 bolsas exclusivas para cursos de pós-graduação inerentes ao sistema financeiro, correspondendo a 50% da mensalidade, limitado a R$ 480,50. Uma das mais antigas reivindicações do movimento sindical foi atendida pelo Santander: a isenção de um pacote de tarifas para os trabalhadores da ativa e aposentados. O avanço foi assegurado na reunião do Comitê de Relações Trabalhistas (CRT). E estava garantido à época em que o Santander adquiriu o Banespa, mas não era estendido a todos os funcionários.
Já os financiários conquistaram aumento de 8,88% nos salários, verbas e piso.
Direitos recuperados
Em 2015, os trabalhadores recuperaram cerca de R$ 201,9 milhões, decorrentes de 1.942 ações judicias e extrajudiciais (individuais e coletivas), beneficiando 4.324 pessoas, e dos acordos firmados por meio das Comissões de Conciliação Voluntárias.
Justiça
Outra grande conquista em 2015. Ação impetrada pelo Sindicato em favor de trabalhadores da Nossa Caixa foi encerrada e quase dois mil trabalhadores relacionados no processo 1331/90 receberam seus direitos. O acordo assinado naquele 20 de fevereiro determinou o pagamento de R$ 100 milhões a 1.976 bancários que tinham duas horas extras pré-contratadas entre outubro de 1986 a junho de 1990. Na audiência, a juíza da 37a Vara do Trabalho de São Paulo anulou a decisão do juiz substituto, que questionava a legitimidade do Sindicato para celebrar acordo. Com isso, milhares de bancários e seus familiares estão comemorando a justiça feita após mais de 24 anos de luta por seus direitos.
Crise hídrica
Diante da crise hídrica que ainda assolava São Paulo, o Sindicato manteve atuação firme. Onde não houvesse condições de trabalho, agências foram fechadas e os bancários transferidos ou realocados até o reestabelecimento do fornecimento de água, seja por intermédio da Sabesp, ou pela contratação de carros-pipa pelos bancos.
Internacional
A diretora do Sindicato e bancária do Santander Rita Berlofa foi eleita a nova presidenta da UNI Finance Mundial (UNI Finanças), setor financeiro da UNI Global Union, que representa três milhões de trabalhadores em 237 entidades sindicais em todo o mundo. A sindicalista brasileira é a primeira mulher a assumir a entidade. A eleição aconteceu ao final da 4ª Conferência Mundial da UNI Finanças, na Turquia.
Sindicato Cidadão
Ao lado da sociedade brasileira, o Sindicato se posicionou contra o modelo econômico apresentado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Focado na ampliação do superávit primário para pagamento de juros da dívida pública, esse modelo representou um retrocesso para a classe trabalhadora.
Para debater a questão tributária, o Sindicato realizou um seminário que esclareceu as distorções e injustiças do sistema atual, com a participação de economistas, representantes dos movimentos sociais e sindicais, acadêmicos e integrantes da Polícia Federal e da Receita. Também foram apresentadas propostas para possíveis mudanças na cartilha Uma Reforma Tributária para Melhorar a Vida do Trabalhador.
A defesa do papel social dos bancos públicos e contra as privatizações foi outra marca desse período, resistência que se mostraria ainda mais crucial nos anos seguintes. A entidade se mobilizou contra o Projeto de Lei do Senado 555, por meio do qual empresas como Caixa Federal, Correios, BNDES e outras 100% públicas teriam de se transformar em sociedades anônimas, com ações negociadas na bolsa.
No Brasil
Reeleita em 2014, a presidenta Dilma Rousseff sofre desde o início de seu segundo mandato com pautas bomba no Congresso Nacional. Inconformado com a derrota nas urnas, seu adversário, o tucano Aécio Neves (PSDB-MG), conspira contra o governo ao lado de figuras como o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ainda inexpressivo deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ).
Apesar disso a presidenta seguiu governando. Em março, assinou medida provisória renovando até 2019 a política de valorização do salário mínimo, conquistada pelos trabalhadores e negociada no primeiro mandato do governo Lula.
Em outubro daquele ano, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.183, com novas regras para o cálculo da aposentadoria levando em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada fórmula 85/95 progressiva. O famigerado fator previdenciário continuava em vigor, mas agora havia uma nova regra como opção.
Foi um ano de muitos protestos contra e a favor da presidenta. O Sindicato, como sempre em sua história, teve participação ativa nos atos em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores.
Após o PT votar contra o então presidente da Câmara no Conselho de Ética, Cunha aceita, no mesmo dia 2 de dezembro de 2015, o pedido de abertura de impeachment contra a presidenta Dilma. Tinha início o golpe contra o povo brasileiro.
O ex-presidente do Sindicato e ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é preso em abril pela Operação Lava Jato de Moro e Dallagnol. Vaccari ficou preso até setembro de 2019 sempre alegando sua inocência e negando ter havido pagamento de propinas ao partido por empresas contratadas pela Petrobras. Vaccari acabou absolvido da condenação imposta por Sergio Moro.
Aquele também foi o ano do crime ambiental em Mariana (MG), uma tragédia monumental causada pelo rompimento da barragem de mineração da Vale, BHP e Samarco em 5 de novembro de 2015. Foram 19 mortes. Além da destruição de casas, o mar de lama devastou a região, o Rio Doce e atingiu o oceano no Espírito Santo.
2016
O ano do golpe contra os trabalhadores
O golpe contra o mandato da presidenta eleita pela maioria dos brasileiros, Dilma Rousseff, interrompeu seu mandato via impeachment, sem qualquer crime de responsabilidade. Isso ficaria comprovado anos depois, assim como a real intenção por trás desse golpe: retirar direitos dos trabalhadores, rebaixar salários e colocar no poder políticos entreguistas, que transfeririam paulatinamente o patrimônio público brasileiro a outros países, como ocorreu com a Petrobras e o pré-sal.
Desde 2016, as publicações do Sindicato, importante fonte de informação sobre a história da categoria bancária, foram digitalizadas e passaram a estar disponíveis no site da entidade (https://spbancarios.com.br/cedoc). Dentre elas, todas as edições da Vida Bancária (a nº 1 data de 1924) e também da Folha Bancária, os jornais de banco, além de cartazes e adesivos que marcaram as diversas mobilizações ao longo dos anos.
Campanha 2016
Foi nessa conjuntura de golpe que os bancários realizaram sua Campanha Nacional Unificada em 2016. Fortalecer a mobilização foi fundamental e o mote da campanha não poderia ser outro: Só a luta te garante. Após uma greve de 31 dias (nos bancos privados e no Banco do Brasil, e 32 na Caixa Federal), a categoria conquistou um acordo inédito, com validade para dois anos. A estratégia foi muito importante para garantir aos trabalhadores manutenção de direitos e reajuste salarial em tempos de crise, inclusive em 2017.
A proposta aprovada pelos bancários contemplou aumento de 8% nos salários, verbas e na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mais abono de R$ 3.500 em 2016. No vale-alimentação, reajuste de 15%; e de 10% no vale-refeição e no auxílio creche-babá. Para 2017, o reajuste acertado previa reposição da inflação (INPC) mais 1% de aumento real para os salários e todas as demais verbas.
A licença-paternidade, a partir daquele ano, passou de cinco para 20 dias.
No Banco do Brasil foi mantido o modelo semestral de PLR, que corresponde a um valor fixo mais 45% do salário paradigma – e o Módulo BB, integrado por montante variável, além da distribuição linear de 4% do lucro líquido entre todos os bancários.
A atuação do movimento sindical foi fundamental na defesa dos bancos públicos e na orientação a bancários e clientes sobre as mudanças impostas pela direção do BB, com extinção de agências e postos de trabalho. Um plano de reestruturação, anunciado pelo banco em novembro, reduziu o quadro de funcionários via Programa de Incentivo à Aposentadoria (Peai).
Os empregados da Caixa Federal também garantiram por dois anos a manutenção da sua PLR assim como a PLR Social, que distribui 4% do lucro líquido. Após reivindicações dos trabalhadores, foram ofertadas 1,6 mil bolsas de estudo: até 300 para graduação, 500 para pós-graduação e 800 para idiomas; e garantia às empregadas mães, inclusive as adotivas, com filho de idade inferior a 12 meses, dois descansos especiais diários de meia hora cada um, facultado a opção pelo descanso único de uma hora.
Em 2016, o Sindicato manteve atuação firme contra eventual processo de demissão em massa, enfraquecimento dos direitos trabalhistas e degradação das condições de trabalho após a compra do HSBC pelo Bradesco. As Comissões de Organização dos Empregados (COE) acompanharam cada uma das questões relatadas pelos trabalhadores, buscando soluções para problemas relacionados à fusão. Uma das conquistas garantiu o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos funcionários do HSBC, considerando o período julho a dezembro de 2016, e não outubro a dezembro de 2016, quando passaria a contar a aquisição.
No Itaú também foram reajustados os valores das bolsas de estudo: 5,5 mil bolsas de R$ 365 cada, em 2016, e de R$ 390, em 2017. Sendo mil vagas destinadas a pessoas com deficiência e 500 para terceirizados. Em fevereiro, o banco anunciou a incorporação de 259 trabalhadores da Pró-Imóvel. Desses, 222 eram do estado de São Paulo. Os trabalhadores tornaram-se oficialmente bancários do Itaú, com todos os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Em junho, o Sindicato conseguiu evitar a terceirização da Central de Previdência, no CAT, onde trabalham cerca de 160 bancários. E, após anos de luta, finalmente conseguiu do Itaú uma ambulância para o Centro Administrativo Tatuapé (CAT), onde trabalhavam mais de cinco mil funcionários. Aos trabalhadores participantes do Plano Itaubanco CD, foi garantido, graças à negociação promovida pelo Sindicato, um excedente de R$ 765 milhões do plano distribuído linearmente e creditado nos fundos de aposentadoria desses participantes. Esse valor foi gerado por desligamentos de funcionários, rentabilidade acima da inflação e ganho de uma ação judicial referente à imunidade tributária.
Graças a uma conquista dos bancários ao lado do Sindicato, o Santander forneceu naquele ano 2,5 mil bolsas de estudo, sendo duas mil para graduação e 500 para pós-graduação, cobrindo 50% das mensalidades e limitando o reembolso a até R$ 528,47 (em dezembro, o valor aumentou para R$ 571 por mês). O Acordo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) foi assinado com validade entre 1º de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2018. O Programa de Participação nos Resultados do Santander (PPRS) teve reajuste de 9,13% em 2016, equivalendo a R$ 2.200. Em 2017, a correção será pela inflação (INPC) mais 1% de aumento real.
Por sua vez, os financiários conquistaram reajuste de 8% nos salários, além de um abono de R$ 2 mil, aumento de 10% no vale-refeição e no auxílio creche-babá, e de 15% no vale-alimentação. A Convenção Coletiva também foi firmada por dois anos, com a garantia de reposição da inflação, acrescida de 1% de aumento real em 2017, sobre os salários e em todas as verbas. Foi realizada em maio, com o tema Rumo à Organização do Ramo, a 1ª Conferência Nacional dos Financiários, para fortalecer ainda mais a unidade, definir estratégias de luta e estabelecer as prioridades da minuta da categoria e o calendário da campanha salarial.
O Sindicato participou e celebrou, ainda, a Convenção Coletiva de Trabalho dos empregados em cooperativas de crédito e mútuo. O reajuste salarial foi de 9,82%. A CCT, válida para o estado de São Paulo, com vigência de dois anos e cláusulas econômicas a serem renovadas em 2017.
Internacional
Em março, bancários do Citibank em três países (Brasil, Colômbia e Argentina) promoveram uma Jornada Internacional de Luta, para garantir a manutenção dos empregos. Por meio da Contraf-CUT e da UNI Finanças, os trabalhadores do Citi buscaram uma reunião com a direção mundial do banco para discutir a preservação dos postos de trabalho e a resolução de todas as irregularidades salariais que existiam na instituição financeira no Brasil.
A UNI América Finanças esteve junto na luta em defesa dos bancos públicos, como promotora da aliança pelo reconhecimento ao papel fundamental dessas instituições em toda a América Latina.
A 5ª Conferência UNI Américas Mulheres em 2016, na cidade de Medellín, na Colômbia, elegeu Lucimara Malaquias, bancária do Santander e dirigente do Sindicato, como vice-presidenta da UNI Jovem Américas.
Sindicato Cidadão
Mais um ano em que o Sindicato travou lutas árduas de interesse de toda a sociedade brasileira e fundamental para a democracia e desenvolvimento do país. O combate às reformas trabalhista e da Previdência que retiravam direitos dos trabalhadores; contra a terceirização irrestrita e as privatizações; contra o PLS 555/2015, em defesa dos bancos públicos; na mobilização por emprego. O Sindicato também se posicionou contra a autonomia do Banco Central para atender aos desejos do mercado. Em defesa da Previdência pública, o Sindicato realizou em julho o Seminário Conjuntura e Previdência Social, para alertar categoria bancária e população contra os falsos argumentos utilizados pelo governo de Michel Temer para justificar ataques à aposentadoria de milhões de trabalhadores. Em parceria com economistas, o Sindicato elaborou a cartilha Entender e Defender a Previdência Social.
Justiça
Um dos destaques do ano foi a vitória em processo coletivo que durou mais de 23 anos contra o extinto Banerj. A ação resultou no pagamento de mais de R$ 8 milhões a 844 trabalhadores. O pleito foi relativo ao não pagamento de diferenças salariais em 1993. O departamento jurídico do Sindicato também conseguiu importante vitória na Justiça do Trabalho em benefício de cerca de 600 ex-bancários do Meridional, incorporados pelo Santander em 2000. O banco ficou devendo diferenças salariais e no vale-alimentação referentes ao período entre dezembro de 1990 e janeiro de 1991.
Direitos recuperados
Somando todas as ações e acordos das Comissões de Conciliação Voluntária (CCV), o valor recuperado para os trabalhadores em 2016 chegou a R$ 175,5 milhões. Na Justiça foram recuperados R$ 56,5 milhões para cerca de 1,7 mil bancários beneficiados por ações individuais ou coletivas.
No Brasil
Além do golpe contra a presidenta Dilma, em 2016 o ex-presidente Lula torna-se réu em cinco processos pelas mãos do então juiz Sergio Moro. O que na época já parecia ser uma orquestração no sentido de retirar o PT das urnas, anos depois é confirmado como o maior escândalo jurídico da história do Brasil.
No âmbito da Lava Jato, foram presos políticos como o deputado federal Eduardo Cunha, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral. As denúncias de corrupção da operação capitaneada pelo procurador Deltan Dallagnol e apoio inconstitucional de Moro cumprem um papel primordial ao golpe: afastar ainda mais o cidadão da política.
Após o impeachment de Dilma Rousseff, seu vice Michel Temer assume. Sob os auspícios do mercado leva adiante a reforma da Previdência e a PEC do Teto dos Gastos, que rebaixou o teto de investimentos públicos em áreas fundamentais como saúde, educação, infraestrutura.
Foi também o ano das Ocupas, as ocupações das escolas contra a reforma do Ensino Médio orquestrada por Temer em detrimento do ensino público.
2017
A atuação do Sindicato em 2017 foi marcada pela luta ainda mais aguerrida contra a retirada de direitos, como as reformas trabalhista e da Previdência. Atos e campanhas alertaram a população sobre o desmonte promovido pelo governo Temer após o golpe, com dados que desmentiam informações oficiais, como o déficit da previdência. Também foram divulgados nomes e fotos de parlamentares que votaram contra os trabalhadores. Em julho, o Sindicato realizou o Seminário Conjuntura e Previdência Social, em parceria com os economistas João Sicsú e Eduardo Fagnani.
A luta em defesa dos bancos públicos também permaneceu em destaque em 2017. Em abril, o Sindicato organizou o Seminário Em Defesa dos Bancos Públicos, com a publicação de uma cartilha informativa. E, a partir de setembro, foram feitas audiências públicas nas principais cidades da base do Sindicato, com o objetivo de esclarecer a população sobre as perdas que os municípios sofreriam com o enfraquecimento desses bancos.
Uma nova diretoria foi eleita para a gestão 2017/2020, sob a presidência da bancária do Itaú Ivone Silva. A chapa 1 venceu, então, com 78,76% dos votos a eleição realizada entre os dias 25 e 28 de abril. Mais de 23 mil trabalhadores foram às urnas.
Em 2017, o Centro de Documentação (Cedoc) do Sindicato concluiu a digitalização de todo o seu acervo, à época com mais de 130 mil imagens, 1.300 vídeos, além de 52 mil documentos sindicais convertidos para o formato digital. Passaram a estar disponíveis, também para consulta no site do Cedoc Digital (https://spbancarios.com.br/cedoc), a Revista dos Bancários, de 1993 a 2006, e a Revista do Brasil, de 2006 a 2016.
Campanha 2017
O acordo de dois anos firmado na Campanha Nacional Unificada 2016 foi essencial para assegurar as conquistas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria também em 2017.
Com o tema Lutar, defender e garantir: Nenhum direito a menos, a campanha dos bancários teve como prioridade a defesa dos direitos dos trabalhadores. De acordo com a proposta aprovada pela categoria no ano anterior, os bancários tiveram reajuste de reposição da inflação (INPC) mais 1% de aumento real para os salários e em todas as demais verbas. Entre 2004 a 2017, os bancários tiveram ganho real de salários de 20,3% e de 41,6% nos pisos. Bom para os trabalhadores, bom para o Brasil: o impacto da campanha se traduziu em maior capacidade de consumo, elemento fundamental para a economia. A Campanha Nacional dos Bancários 2017 injetou R$ 7,9 bilhões na economia brasileira em doze meses. A maior parte desse valor veio da PLR: R$ 6,297 bilhões.
Em agosto, após aprovação da Reforma Trabalhista, o Comando Nacional entregou à federação dos bancos (Fenaban) a construção de termo de compromisso na defesa de conquistas previstas pela CCT. O conteúdo desse documento foi aprovado por empregados de bancos públicos e privados de todo o Brasil, reunidos na 19ª Conferência Nacional, em 30 de julho.
Naquele ano também, após cobrança do Sindicato, o Banco do Brasil retomou as Comissões de Conciliação Voluntária (CCV) para requerimento das 7ª e 8ª horas para o pessoal da ativa. O processo havia sido suspenso pelo banco, de modo unilateral, no início de julho. Mesmo durante o período de suspensão, o Sindicato continuou realizando protocolo com pedidos dos bancários, para não prejudicar os trabalhadores na contagem de tempo para prescrição.
Após luta do Sindicato, a Justiça do Trabalho do Distrito Federal concedeu liminar válida para todo o país, no início do ano, anulando os novos valores que seriam cobrados pela Caixa Federal dos assistidos pelo Saúde Caixa. A ação foi impetrada por sindicatos de todo o Brasil após a direção da Caixa anunciar o reajuste nas contribuições. O reajuste unilateral feria o acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que estabelece a manutenção dos percentuais e valores cobrados dos assistidos.
Em fevereiro, o movimento sindical reagiu à determinação da Caixa para que os empregados trabalhassem no sábado devido aos saques das contas inativas do FGTS. Representantes dos trabalhadores percorreram agências no Centro, Avenida Paulista e zona norte para dialogar com a população e bancários a respeito do processo de desmonte do único banco 100% público do país. O Acordo Coletivo de Trabalho determinou que a Caixa deve debater previamente com as entidades representativas qualquer medida de reestruturação. Uma importante vitória veio no fim do ano. Em reunião do Conselho de Administração da Caixa, em dezembro, o item que transformava o banco em sociedade anônima, abrindo portas para a abertura de capital e privatização, foi excluído do texto do novo estatuto da instituição.
Em abril, após reunião entre a COE (Comissão Organizativa dos Empregados) e representantes do Bradesco, o banco atendeu duas reivindicações do movimento sindical: possibilidade de migração de valores entre vale-refeição e vale-alimentação; e a licença-adoção, tanto para casais héteros como também para homoafetivos. Já a licença-adoção terá o mesmo prazo da licença-maternidade da categoria bancária: 180 dias. Incluída a estabilidade provisória no emprego até 60 dias após o término da licença. Após cobrança do Sindicato, finalmente a Cidade de Deus, matriz do Bradesco, passou a ter ambulância própria e ambulatório.
A renovação do acordo coletivo de Programa Complementar de Resultados (PCR 2017/2018) assegurou aos bancários do Itaú a reposição da inflação, medida pelo INPC, mais 1% de aumento real em ambos os anos. A conquista garante o PCR pago sem que haja desconto da PLR. O acordo foi extensivo aos financiários da holding Itaú, Luizacredi e Microinvest. O Sindicato intensificou, ainda, a cobrança ao departamento de Relações Sindicais do Itaú para ter acesso às agências digitais. O banco não autorizava a entrada de dirigentes sindicais nessas agências, o que dificultava a apuração dos casos e caracteriza prática antissindical e desrespeito ao acordo coletivo.
Em maio, foi renovado o acordo para a retomada da Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) do Santander, para discussão de pendências trabalhistas. E contempla também trabalhadores das empresas Isban, Produban e Aymoré.
Com data-base em 1º de junho, os financiários receberam os salários com o reajuste conquistado na Campanha 2016. O acordo, com validade para dois anos, garantiu aumento real de 1%. Assim, os salários e demais verbas foram reajustados em 4,38%, o que corresponde aos 3,35% de reposição da inflação acumulada de junho de 2016 a maio de 2017.
Justiça
Outra grande conquista aconteceu em 2017. Após perder pela terceira vez recurso contra decisão judicial que obrigava determinava gratificação de função a quem exerceu esse tipo de cargo por 10 anos ou mais, o Banco do Brasil realizou o pagamento aos seus funcionários. A determinação da Justiça é resultado de uma ação civil pública movida pelos sindicatos e pela Contraf-CUT. Os pagamentos foram feitos levando em conta a média dos valores recebidos nos últimos 10 anos.
Em ação movida pelo Sindicato, a Justiça do Trabalho condenou o Bradesco a pagar retroativamente adicional de periculosidade aos bancários que trabalharam nos prédios Prata e Cinza da Cidade de Deus, entre novembro de 2010 e janeiro de 2016. Nesse período, o subsolo desses espaços comportava tanques de óleo diesel para alimentar geradores de energia elétrica no caso de queda da rede. Com a sentença, os trabalhadores receberão acréscimo de 30% nas verbas salarias relativas ao período, inclusive horas extras, 13° salário, férias com um terço, aviso prévio, FGTS mais 40%, adicional noturno, domingos e feriados, adicional de transferência. O Bradesco foi ainda condenado por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, como também ao pagamento em honorários assistenciais de 15% sobre o valor da condenação e honorários periciais.
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo também acatou recurso do Sindicato e condenou o Banco do Brasil ao pagamento do adicional de periculosidade para os bancários que trabalham ou já trabalharam nos últimos cinco anos nos prédio situados na Avenida São João e Rua XV de Novembro, que mantêm armazenados tanques de óleo diesel. O adicional de periculosidade corresponde a aporte de 30% do salário mais os reflexos legais (férias, 13º salário, horas extras, FGTS).
O mesmo ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que reconheceu, após laudos periciais, a necessidade de pagamento do adicional de periculosidade (30% do salário) aos trabalhadores do ITM, do Itaú. A sentença determina efeito retroativo a cinco anos da distribuição da ação impetrada pelo Sindicato, que ocorreu em 29 de setembro de 2015.
Ex-bancários do Banerj, comprado pelo Itaú em 1997, também tiveram uma vitória na Justiça. Por conta de ação movida pelo Sindicato, os trabalhadores receberam valores de imposto de renda que estavam retidos em um processo. Mais de R$ 4,6 milhões foram distribuídos entre 803 bancários.
Direitos recuperados
De janeiro a novembro de 2017, o Sindicato conseguiu recuperar, pela via judicial R$ 54,3 milhões para cerca de 1,4 mil bancários beneficiados por ações individuais ou coletivas. Foram recuperados R$ 47,7 milhões para 552 bancários beneficiados por ações individuais. Outras três ações coletivas contra os bancos Boa Vista e Banerj pagaram R$ 6,59 milhões a 864 bancários.
Sindicato Cidadão
Apesar de todos os alertas e denúncias feitas pelo movimento sindical, após o golpe de 2016 o governo ilegítimo de Michel Temer conseguiu ressuscitar um texto, proposto há 19 anos, e que já tinha sido aprovado pelo Senado. Com essa manobra, a terceirização irrestrita para todas as atividades passou no Congresso Nacional no dia 22 de março, por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções.
A reforma trabalhista dos golpistas também aprovada no dia 24 de abril e alterou mais de cem itens da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assim foi legalizado o bico no Brasil, diante da criação do chamado contrato intermitente de trabalho. Além disso, a nova lei trabalhista liberou e a contratação de Pessoas Jurídicas (PJs), passou a permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado, e atacou a organização sindical, tentando enfraquecer a representação coletiva dos trabalhadores.
Uma grande mobilização aconteceu no Distrito Federal, com visita aos gabinetes dos senadores para pressionar contra o fim da aposentadoria representado pela reforma da Previdência de Temer: o #OcupaBrasília.
Internacional
Em março de 2017, dirigentes sindicais brasileiros participaram do Committee For Better Banks (CBB), comitê por melhores bancos, na sede do Santander em Boston, em solidariedade à campanha dos bancários do banco espanhol nos Estados Unidos. Os trabalhadores exigiram do Santander a assinatura de um acordo de neutralidade, que permita os trabalhadores se organizar sem a interferência de gestores. A aliança firmada entre Confederação Brasileira dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Sindicato dos Bancários de São Paulo e Communications Workers of America (CWA) visa colaborar na organização dos trabalhadores do setor financeiro dos Estados Unidos, que representam 1/3 dos empregados dessa área no mundo.
Em outubro, dirigentes sindicais de categorias profissionais de todo o mundo se reuniram em Nyon, na Suíça, para discutir o futuro do trabalho diante da economia digital, na Cúpula Mundial de Dirigentes Sindicais da UNI Global Union, entidade que representa 20 milhões de trabalhadores de 900 sindicatos afiliados.
Dirigentes sindicais de toda a América Latina se reuniram em Montevidéu (Uruguai) para a IV Reunião da Aliança Latino-americana, em novembro, em defesa dos Bancos Públicos. Uma grande marcha pelas ruas da capital do Uruguai marcou também a abertura da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo. A atividade, construída pelo movimento sindical e organizações sociais da região, visa a defesa da democracia, ameaçada então em vários países da América do Sul. As forças conservadoras, de direita, pressionam ainda hoje em diversos países por novos tratados de livre comércio, retomando a agenda neoliberal, atacando direitos sociais e trabalhistas.
No Brasil
O ano de 2017 serviu para comprovar o que os movimentos sindical, social, e o estudantil denunciava há pelo menos dois anos: o golpe de 2016 não foi somente contra a presidenta Dilma, mas tinha como foco os trabalhadores brasileiros. A reforma trabalhista veio para retirar na canetada direitos conquistados em décadas de luta. Ampliou as possibilidades de terceirização inclusive fraudulenta e dificultou sobremaneira a atuação e organização sindical.
Mesmo diante de tantas dificuldades, foi um ano de importante reação do movimento sindical. Em face a tanta adversidade, a atuação dos sindicatos na defesa dos trabalhadores foi ainda mais fundamental. O ineditismo das conquistas da campanha de 2016, com validade de dois anos, demonstrou ser uma estratégia visionária, acertada. Assim, mais uma vez os bancários assumiram a linha de frente na luta por seus direitos e pela manutenção da entidade nesses tempos de guerra contra os trabalhadores.
Também foi um ano de duros golpes para o principal líder da esquerda brasileira. O ex-presidente Lula perde a mulher Marisa Letícia, morta em fevereiro. Em julho, é condenado a nove anos de prisão por Sergio Moro.
2018
Prenúncio de tempos ainda mais duros
Foi um ano duro para os trabalhadores e para a democracia brasileira. A vereadora carioca Marielle Franco é assassinada em março. Em abril, o ex-presidente Lula é preso e proibido de disputar as eleições presidenciais em outubro.
A luta do Sindicato em defesa dos direitos dos trabalhadores, por sua vez, foi ainda mais premente em 2018. Com a concretização do golpe iniciado em 2016, a aprovação da reforma trabalhista e a ameaça de votação da reforma da Previdência, a atuação do Sindicato foi crucial. Seja nos locais de trabalho ao lado dos bancários, organizando atos e campanhas, ou alertando a população sobre o desmonte promovido pelo governo golpista de Michel Temer.
Em dezembro, o Sindicato promoveu o seminário Saúde e Previdência, Direitos Fundamentais em Risco. A luta em defesa dos bancos públicos também foi destaque em 2018. Em parceria com a Faculdade 28 de Agosto foi realizado, em maio, o seminário Em Defesa dos Bancos Públicos.
Foi um ano também com forte mobilização sobre a importância da participação dos bancários no Sindicato. A sindicalização é o motor da luta pela manutenção dos direitos e empregos.
Após mais de duas décadas de luta árdua e constante do movimento sindical contra a terceirização irrestrita, a resistência foi rompida com o golpe de 2016 e a aprovação em 22 de março de 2017 da terceirização sem limites. Em 30 de agosto de 2018 esse ataque aos trabalhadores foi legitimado pelo Supremo Tribunal Federal: por seis votos a quatro, os ministros aprovaram essa forma de contratação precária em todos os setores de uma empresa, inclusive nas públicas.
Campanha 2018
Com o tema Todos por Direitos!, a Campanha Nacional Unificada 2018 foi a primeira após a reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017. Com as mudanças na CLT, não havia mais nenhum direito garantido aos trabalhadores. Por isso, a prioridade naquele ano era a defesa dos direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho, nos bancos públicos. Além, é claro, dos empregos, ameaçados pelos novos tipos de contratos previstos na lei trabalhista pós-golpe: terceirização irrestrita, trabalho intermitente, autônomo.
Em um ambiente de alta incerteza política e econômica, a categoria garantiu ganho real por mais dois anos e a manutenção dos direitos da CCT inclusive ao hipersuficiente, modalidade de trabalho criada na nova lei trabalhista e não resguardada pelo acordo coletivo da categoria. A CCT incluiu, também, a possibilidade de concessão de intervalo de 30 minutos, para os trabalhadores com jornada de trabalho entre quatro e seis horas, na hipótese de prestação de serviço extraordinário. O reajuste conquistado foi de 5% (aumento real de 1,18% sobre uma inflação do INPC projetada em 3,78%) para salários e demais verbas. Assim, a categoria acumulava entre 2004 e 2019 aumento real de 23,5% nos salários e 44,7% no piso. A Campanha Nacional dos Bancários, em 2018, injetou na economia R$ 9,922 bilhões, somando o reajuste nos salários, vales e a PLR total.
No Banco do Brasil e na Caixa Federal, além da manutenção de empregos e direitos, a atuação do movimento sindical foi fundamental contra o desmonte das instituições públicas.
No BB foi incluído em acordo a possibilidade de redução do intervalo, em jornada de oito horas, que poderá passar para 30 minutos, de forma facultativa; previsto o prazo de seis meses para compensação de horas extras, sendo um dia acumulado para um folgado, escolhido pelo funcionário. E a inclusão de um dia de luto para falecimento de padrastos/madrastas; manutenção de três avaliações para descomissionamento.
Na Caixa, os empregados mantiveram direitos do Saúde Caixa e seu modelo de custeio (70% para o banco, 30% para os empregados). Além disso, conquistaram a vedação do descomissionamento de gestantes e a licença-gala na união estável.
Em março, o Sindicato cobrou explicações do departamento de Relações Sindicais do Bradesco, após anúncio de fechamento de 200agências no país. O banco garantiu que não haveria demissões, mas sim a transferência de pessoal para agências onde havia necessidade de mais bancários.
Após denúncias, o Sindicato fez campanha de esclarecimento no Itaú, alertando os trabalhadores sobre as irregularidades e erros cometidos nas homologações fora do Sindicato. E destacando a importância da entidade acompanhar o processo de demissão para poder fiscalizar o cumprimento dos direitos. Em outubro, foi assinado com a UNI Global Union a renovação da assinatura do Acordo Marco. O documento já havia sido assinado em 2012 e é uma ferramenta para minimizar os conflitos do trabalho e promover o diálogo social, estabelecendo princípios e diretrizes mínimas para as relações de trabalho entre o banco e seus funcionários nos países onde ele atua: Chile, Colômbia, Uruguai, Paraguai e Argentina.
Práticas antissindicais do Santander foram denunciadas durante todo o ano, com desrespeito às conquistas e também ao direito de mobilização dos trabalhadores. Em setembro, os trabalhadores do banco aprovaram por unanimidade, o acordo específico aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). No aditivo foram previstos a licença-amamentação; a licença não-remunerada de até 30 dias ao ano para cuidar de parentes de primeiro grau que estejam adoecidos; a bolsa auxílio-estudo para primeira graduação e pós-graduação; abono para PCDs (pessoas com deficiência), para aquisição e reparo de seus equipamentos, entre outros.
Em 2018, o Sindicato (em conjunto com a Afubesp e demais associações) estabeleceu ainda um processo de negociação com a diretoria da Cabesp (a caixa de assistência dos bancários do extinto Banespa) para chegar a um consenso sobre o equacionamento do déficit (R$ 437,6 milhões em 2016) que não penalizasse os associados e garantisse a perenidade da Cabesp. O banco queria empurrar a conta para os trabalhadores, mas o acordo firmado garantiu que a mensalidade fosse elevada de modo igual para os associados e para o Santander.
Já os financiários fecharam acordo garante reajuste de 3% (1,76% de inflação mais 1,22% de aumento real) sobre os salários e demais verbas, todos os direitos garantidos por dois anos e novas conquistas, como o parcelamento do adiantamento de férias.
Sindicato Cidadão
No mês de junho uma liminar obtida pelo movimento sindical no Supremo Tribunal Federal (STF) impediu que o governo vendesse, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como no caso do Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras. A decisão também incluiu empresas subsidiárias e controladas pelas empresas públicas, e abrangeu as esferas estadual e municipal.
Em março, a CUT, sindicatos, federações, confederações e movimentos sociais ligados às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizaram ato em São Paulo em defesa dos direitos dos trabalhadores . A manifestação se estendeu no dia 19, com a greve nacional, ampliando as ações nas redes sociais e bases eleitorais dos deputados. Foram criadas ferramentas de ação sindical e popular, como o site Na Pressão, da CUT. O 10 de agosto marcou o Dia do Basta (fotos do ato acima), contra o desemprego, a retirada de direitos, privatizações, aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
Internacional
Em abril, em São Paulo, foi realizada a reunião do Presidium, da qual participam presidentes regionais da UNI Finanças Global, então coordenada pela bancária Rita Berlofa. A presidenta do Sindicato, Ivone Silva, participou e falou sobre a conjuntura política do Brasil e a necessidade de uma regulação do setor financeiro que tenha os trabalhadores como protagonistas. Também em abril, a Alianza Latino-Americana promoveu encontro em defesa dos Bancos Públicos, em Bogotá, capital da Colômbia, onde foi denunciada a situação política no Brasil, com os ataques e o desmonte que os bancos públicos sofreram no governo Temer.
Em dezembro, o Fórum de Sindicalização da UNI Américas Juventude, braço da UNI Global Union, também ocorreu em São Paulo. A discussão e o desenvolvimento de métodos de sindicalização e de diálogo com os trabalhadores foram alguns dos assuntos discutidos. O evento reuniu 40 representantes de países do continente, entre eles Brasil, Argentina, Uruguai, Nicarágua, República Dominicana e Chile.
Justiça
Merece destaque a ação judicial contraa Fundação Francisco Conde, que se arrastava desde 1997, quando o Bradesco comprou o BCN. Em 17 de outubro de 2018 os beneficiários da Fundação Francisco Conde começaram a ter o valor devido depositado em conta corrente.
Direitos recuperados
O departamento jurídico do Sindicato atendeu em 2018 mais de seis mil trabalhadores nas áreas cível, trabalhista, previdenciária. Também para abertura de procedimentos de Comissão de Conciliação Voluntária (CCV), ou seja, pedidos extrajudiciais na busca por solução de conflitos decorrentes do contrato de trabalho. Somando todas as ações e acordos das CCVs o valor recuperado chegou a R$ 77,2 milhões. Na Justiça foram recuperados ainda R$ 69,6 milhões para cerca de 1,1 mil bancários beneficiados por ações individuais (902) ou coletivas (204).
No Brasil
Em plena intervenção federal no Rio de Janeiro, é assassinada a vereadora Marielle Franco (Psol) e seu motorista Anderson Gomes. Uma das mais votadas em 2016, mulher, negra, moradora de favela, ativista dos direitos humanos, Marielle transformou-se em um símbolo de resistência contra o genocídio negro e da defesa dos trabalhadores. Forte opositora da família Bolsonaro, no Rio, seu assassinato foi um prenúncio da vitória da milícia e de tudo de ruim que o povo brasileiro viveria nos próximos anos. Até hoje não foram responsabilizados os mandantes desse crime. Sua irmã, Anielle Franco, foi nomeada ministra dos Direitos Humanos em 2023.
Com outro duro golpe à democracia brasileira, o ex-presidente Lula é preso em abril. Franco favorito nas pesquisas de intenção de voto, o líder petista é proibido de disputar a eleição à Presidência da República em outubro daquele ano. O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad concorre pelo PT e chega ao segundo turno contra Jair Bolsonaro. O deputado carioca, no entanto, vence o pleito. O novo presidente, deputado por quase 30 anos e sem projetos relevantes para a nação, não participou de debates afastado por uma suspeita facada tomada em ato na cidade de Juiz de Fora (MG), em setembro.
Michel Temer, por sua vez, entra para a história como golpista e traidor, e deixa o a Presidência da República com rejeição recorde.
2019
Os ataques aos trabalhadores, iniciados com o golpe de 2016, foram acirrados no primeiro ano de mandato do governo ultraliberal e de extrema direita de Jair Bolsonaro. A luta em defesa dos bancos públicos e do papel social dessas instituições para o Brasil teria de ser ainda mais árdua nos próximos anos. Sob Bolsonaro, em janeiro, tomaram posse o novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e o novo presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Ambos defensores da privatização dos bancos públicos.
O Sindicato continuou firme, cumprindo seu papel de resistência. E empreendendo uma forte luta contra medidas nocivas a toda a população e contra aquelas prejudiciais especialmente à categoria bancária. Comprovou-se, mais uma vez, que a organização e mobilização dos trabalhadores, na história do Brasil e do mundo, pode barrar retrocessos e manter direitos, mesmo em uma conjuntura desfavorável ao povo.
Foi assim com a reforma da Previdência que, apesar das grandes mobilizações, paralisações e greves ao longo do ano, foi promulgada pelo Congresso Nacional em 12 de novembro de 2019. No entanto, graças à luta promovida pelo Sindicato, pela CUT e demais centrais sindicais, junto com parlamentares da oposição, foram barradas algumas medidas da proposta original enviada pelo governo federal ao Legislativo. Entre as mais prejudiciais à população estava implantação do sistema de capitalização, que caiu após as denúncias dos trabalhadores. Se tivesse passado, só conseguiria se aposentar quem ganhasse o suficiente para poupar durante a vida de trabalho.
Campanha 2019
O acordo válido por dois anos, assinado em 2018, mostrou-se mais uma vez acertado. Em mais um ano que começou com ataques aos direitos trabalhistas, a categoria já tinha garantido todos os direitos previstos em sua Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). E ainda reposição da inflação (INPC) mais aumento real de 1% em 2019, o que correspondeu a um reajuste de 4,31% sobre salários e demais verbas como PLR e vales alimentação e refeição. Para a economia brasileira, a campanha dos bancários significou injeção de recursos da ordem de R$ 10,5 bilhões em 12 meses, contados entre 1º de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020.
No Banco do Brasil, dia após dia os empregados tiveram de permanecer vigilantes diante das investidas do novo presidente e do governo Bolsonaro contra a instituição pública. Foi assim na luta contra a onda de descomissionamentos no banco. Ou na tentativa do governo federal de reduzir a participação do BB no crédito agrícola. Ou no repúdio à mais uma declaração privatista de Rubem Novaes, que afirmava pretender entregar o BB ao Bank of America, nos moldes do que foi feito "entre a Embraer e Boeing”. Foi também um ano de intenso trabalho em defesa da caixa de assistência dos funcionários do Banco do Brasil, a Cassi. Em 28 de novembro os trabalhadores garantiram em votação a continuidade da caixa de assistência.
Nesse mesmo cenário, o Sindicato deu ênfase na resistência contra o desmonte da Caixa Federal e em defesa dos direitos dos seus empregados em 2019. O ano foi marcado pela realização de uma série de dias nacionais de luta, com foco na manutenção do papel social da empresa pública. E também pela promoção de pautas como Saúde Caixa para todos; mais contratações; contra as reestruturações que afetam carreiras e o papel social do banco; contra descomissionamentos arbitrários. O Sindicato também cobrou diretamente da direção da Caixa a falta de posicionamento sobre a saída do banco do Conselho Curador do FGTS.
No Santander, a atuação do Sindicato na defesa dos trabalhadores ficou marcada pela luta exitosa contra a abertura das agências aos sábados. Após uma série de protestos, em junho o banco espanhol recuou do programa de educação financeira, que previa abertura das unidades. Resultado do acordo 2018/2020, as bolsas de estudo para graduação e pós tiveram reajuste de 4,31% em 2019 (1% de aumento real, descontada a inflação do período). O Sindicato também conquistou a inclusão de bolsas de estudo para o MBA.
Em reunião com o Bradesco, em fevereiro daquele ano, o Sindicato cobrou melhorias nas condições de trabalho relacionadas com excesso de trabalho devido à falta de funcionários. Além disso, o fim da cobrança por metas abusivas, do excesso de ligações e mensagens via celular corporativo, da insistência de alguns gestores em forçar a barra com a exigência de selfies com clientes. Em abril, o Sindicato conquistou a contratação direta pelo Bradesco de 400 trabalhadores terceirizados da empresa Scopus, garantindo a eles todos os direitos da categoria bancária.
No Itaú, o Sindicato atuou contra a reestruturação executada paralelamente à incorporação do Citibank. A mudança resultou em terceirização de algumas áreas do banco, pejotização em outras, demissão de funcionários PCDs (pessoas com deficiência) e no consequente adoecimento e sobrecarga de bancários, pressionados por cobrança de metas. Em agosto, o Itaú lançou um plano de demissão voluntária (PDV) com o objetivo de dispensar 6,7 mil empregados com mais de 55 anos de idade; que tivessem apresentado algum tipo de afastamento médico; e ainda para dirigentes sindicais e cipeiros. O Sindicato garantiu que o programa fosse de fato voluntário e os bancários não fossem pressionados para aderir ao PDV.
Censo da Diversidade
Os trabalhadores também conquistaram, com o acordo de dois anos, a realização de um novo Censo da Diversidade Bancária. O objetivo principal era atualizar o perfil da categoria por raça, gênero, orientação sexual e pessoas com deficiência (PCDs). Munido dessas informações, o movimento sindical pode cobrar dos bancos a implementação de ações visando promover a igualdade de oportunidades no setor bancário.
Direito de descanso aos sábados
Em mesa de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o movimento sindical conseguiu neutralizar os efeitos nefastos da MP 905 sobre os bancários. Essa MP foi apresentada sob o pretexto de incentivar o crescimento econômico e aumentar o número de postos de trabalho. No entanto, era mais um instrumento de ataque aos direitos dos trabalhadores, contendo graves inconstitucionalidades, alterando ou revogando mais de 100 dispositivos da CLT, além de vários outros de legislação esparsa. Em relação à categoria bancária, incluídas as possibilidades de aumento da jornada e de abertura dos bancos aos sábados.
Diante disso, em 10 de dezembro de 2019, foi assinado um acordo aditivo que impediu o trabalho bancário aos sábados; garantiu a jornada da categoria bancária (6 horas, de segunda a sexta). Além disso, manteve a cláusula 11 da CCT que prevê a gratificação de função de 55%. O aditivo também determinou que a PLR continuasse a ser negociada pelos sindicatos da categoria e impediu os bancos de contratarem trabalhadores ganhando menos que o piso da categoria. Todas as cláusulas da CCT foram garantidas até 31 de dezembro de 2020.
Mesmo antes de enfrentar a MP 905, o Sindicato travou outra batalha para impedir o trabalho bancário aos finais de semana. Em abril de 2019, a MP 881 propôs a revogação da lei 4.178/62, que impedia a abertura de agências bancárias aos sábados. Entre outros pontos, a MP permitia ainda o trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias profissionais. Mas a luta do movimento sindical, junto com os trabalhadores e parlamentares da oposição, impediu mais esse ataque.
Defesa dos bancos públicos
Ao longo de 2019, o Sindicato deu continuidade à luta em defesa das estatais e dos bancos públicos. Em 4 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi lançada a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Soberania Nacional. O Sindicato é uma das entidades que integra a Frente.
Como parte dessa luta, importantes vitórias como a reeleição, em 25 de novembro, da bancária Rita Serrano para o Conselho de Administração da Caixa, onde pode continuar defendendo os direitos dos empregados e o caráter público e social do banco. Rita foi conduzida, em 2023, à presidência da Caixa.
Direitos recuperados
No ano de 2019, as secretarias de Assuntos Jurídicos Individuais e Coletivos do Sindicato recuperaram R$ 181,5 milhões para bancários e bancárias. O valor é resultado de 1,8 mil ações individuais e coletivas, movidas pela entidade contra bancos, além de acordos em Comissão de Conciliação Voluntária (CCV).
Internacional
A diretora executiva do Sindicato Rita Berlofa foi reeleita, em 24 de outubro de 2019, presidenta da UNI Finanças Mundial. A entidade representa cerca de 3 milhões de trabalhadores do setor financeiro, em 237 sindicatos por todo o mundo. A eleição se deu durante a 5ª Conferência Mundial da entidade, realizada em Málaga, na Espanha.
Sindicato Cidadão
Em 2019 o Sindicato promoveu a realização de feiras de produtos orgânicos, artesanato e culturais. O objetivo das feiras realizadas com o Coletivo Conecta Em Rede é incentivar o consumo de produtos certificados e fomentar o debate sobre o excesso de utilização de agrotóxicos e seus malefícios à saúde, além de promover a economia solidária.
Também foi o ano em que o Sindicato deu início a estudos para o reflorestamento de seis hectares em imóvel de 17 hectares de propriedade da entidade, à margem da represa Billings. Com o convênio realizado com a organização sem fins lucrativos Iniciativa Verde, formalizado em 2020, o Sindicato fomentou o debate da preservação do meio ambiente e a promoção da educação socioambiental.
O Sindicato também participa desde 2019 do Fórum Popular da Natureza. Composto por várias entidades dos movimentos sociais, partidos e sindicatos, tem por objetivo debater questões socioambientais, o aquecimento global e a necessidade de mudança no modelo econômico global.
Em 2019, a Faculdade 28 de Agosto finalizou sua primeira turma de graduação em Administração. Foram realizadas ainda quatro turmas do Curso de Paternidade Responsável e Relações Compartilhadas; seis turmas do Curso de Extensão In Company: Educação Financeira para trabalhadores da Ford, além do curso de extensão Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Estratégias Organizacionais.
No Brasil
O ano começa com o crime ambiental da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão matou 270 pessoas e despejou milhões de metros cúbicos de rejeitos da mineração no Rio Paraopeba. Até hoje ninguém foi punido pelo crime.
O juiz da Lava Jato, Sergio Moro, deixa a magistratura para se tornar ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. Para quem ainda tinha dúvidas, a decisão escancara a relação promíscua para retirar Lula da eleição presidencial em 2018. Lula era o candidato com a maioria absoluta das intenções de voto. Sua prisão determinada por Sergio Moro e a consequente retirada da disputa eleitoral, no mínimo facilitaram a vitória de Bolsonaro, a quem Moro agora serviria como ministro.
A farsa da Lava Jato começa a ser comprovada com a divulgação de áudios de conversas entre procuradores, como Deltan Dallagnol, e o então juiz Moro. Diante de mais essas provas, Lula deixa a prisão em novembro e começa a provar sua inocência.
Em mais um revés ao governo de extrema-direita, foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, a criminalização da LGBTfobia e transfobia.
Também é o ano em que a Amazônia começa a arder e a atrair a atenção do mundo para o descaso do governo Bolsonaro.
2020
O ano em que o mundo conheceu a covid-19
O inimaginável aconteceu em 2020. Em pleno século 21 o planeta ficou refém de uma pandemia. O novo coronavírus, causador da covid-19, foi detectado pela primeira vez em 7 de janeiro daquele ano na China. Após o surgimento de alguns casos graves de um tipo de pneumonia na cidade de Wuhan, os chineses detectaram uma nova cepa, um novo tipo de coronavírus nunca identificado em humanos até então. Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhecia a pandemia. No Brasil, o primeiro caso foi confirmado em 26 de fevereiro. Cerca de um mês depois, em março, ocorrem as primeiras mortes.
De lá para cá, o mundo nunca mais foi o mesmo. Mais de 6 milhões de pessoas perderam suas vidas para a covid-19, em todo o mundo. Cerca de 700 mil delas no Brasil, onde o negacionismo do governo Jair Bolsonaro favoreceu a doença.
As relações de trabalho, por sua vez, mudaram radicalmente. O trabalho em home office, ou o teletrabalho, passou a ser uma rotina. Mesmo após o controle da pandemia, quase três anos depois, muitos trabalhadores seguem prestando serviço de casa ou de forma híbrida.
A atuação do Sindicato durante toda a pandemia, firme, pontual e perene na defesa dos bancários, salvou vidas.
Sindicato em defesa da vida e dos empregos
Diante do caos instalado nas cidades, nos locais de trabalho, a atuação do Sindicato foi mais uma vez pioneira. A categoria bancária foi uma das primeiras a se mobilizar e a pressionar o setor patronal a adotar medidas de proteção aos trabalhadores e clientes, em decorrência da pandemia. Desde quando o Brasil teve confirmado os primeiros casos, as entidades representativas, reunidas no Comando Nacional dos Bancários, realizaram frequentes negociações com a federação dos bancos. As recomendações de organizações nacionais e internacionais, como a OMS, foram seguidas à risca para promover a proteção da categoria.
A atuação das entidades representativas dos bancários resultou na criação de um comitê bipartite de crise para o acompanhamento e implementação de comunicação preventiva em todos os locais de trabalho. O home office foi garantido para grande parte da categoria, assim como o contingenciamento de acesso às agências e a redução do horário de atendimento. Também foi firmado um acordo de suspensão das demissões nos bancos privados.
A adoção de protocolos em caso de contaminação, previa o fechamento de agências e quarentena para quem teve contato com o trabalhador adoecido. Também o rodízio de equipes nas agências e o afastamento dos bancários que estavam no grupo de risco.
Como se não bastasse a pandemia, muitos bancos demitiram e ainda aumentaram as cobranças abusivas por metas em meio a um cenário de paralisia econômica. Neste cenário houve aumento de casos de doenças mentais e comportamentais. O Sindicato e todo o Comando Nacional permaneceram mobilizados durante todo o ano, para garantir a manutenção dos empregos e melhores condições de trabalho.
Para garantir o cumprimento dessas medidas, assim como a testagem onde fosse necessário, equipamentos para o teletrabalho, os dirigentes sindicais travaram uma luta diária em defesa da vida. E não descansaram, mesmo diante do medo do adoecimento e da perda de companheiros queridos para a doença.
Um deles era Fábio Rogério Pereira coordenador do coletivo de combate ao racismo do Sindicato e da federação dos bancários. Quem conheceu o funcionário do Itaú, de 45 anos, sorriso largo, apaixonado pelas filhas e pela vida, tem dificuldade de acreditar que ele foi levado pelo vírus da covid-19 em 5 de abril. Fábio chegou a visitar as agências, sempre de máscara, reforçando junto aos trabalhadores as medidas de segurança e a conscientização pela emergência do direito da categoria à vacina.
Bancários solidários contra a fome
A Quadra dos Bancários, em São Paulo, palco de tantas lutas históricas dos trabalhadores tornou-se mais um símbolo da luta contra a fome para as pessoas em situação de rua. E também aquelas que foram afetadas pela crise causada pelo coronavírus.
Desde 10 de agosto de 2020, por meio de uma parceria entre o Sindicato e diversas entidades como a Rede Rua, a quadra foi utilizada para a produção de refeições. Foram distribuídas cerca de mil marmitas e sopas diariamente, arrecadadas a partir de doações de empresas, entidades e pessoas físicas. Por meio da campanha Bancário Solidário, criada em março daquele ano, os trabalhadores participaram com doações financeiras, de alimentos e roupas.
O Sindicato também instalou um bebedouro com água e sabão para uso livre na Rua Tabatinguera, próxima da Praça da Sé, centro de São Paulo, para estimular a higienização pessoal e fornecer água potável a quem precisasse.
Eleição virtual
O Sindicato inovou novamente diante de tamanha adversidade e pela primeira vez na história da entidade realizou a eleição para a nova diretoria virtualmente. Em tempo de pandemia, os bancários e financiários de São Paulo, Osasco e região deram um exemplo de democracia, ao participarem massivamente da votação virtual. Assim, em junho daquele ano a Chapa 1 foi eleita para comandar o Sindicato por três anos, com a aprovação de 94% dos votos válidos.
Campanha 2020
Com o tema Na Luta com Você, a Campanha Nacional Unificada 2020 foi realizada com atos, mobilizações e negociações de forma virtual, devido à necessidade do isolamento social. Mesmo nesse cenário, durante todo o ano seguia a luta em defesa dos bancos públicos, dos empregos e dos direitos dos trabalhadores.
Um dos principais desafios dos bancários em 2020 era o fim da ultratividade, princípio que garantia a manutenção das cláusulas da CCT até a assinatura de uma nova convenção. O direito sofreu ataques com a reforma trabalhista em novembro de 2017 e foi vetado pelo Bolsonaro em 2020.
A conjuntura política, social e econômica totalmente desfavorável tornaram essa campanha uma das mais difíceis para a categoria bancária. A mobilização diária nas redes sociais, o que era o possível naquele contexto, foi determinante para o avanço em inúmeras cláusulas, mas principalmente na manutenção de conquistas alcançadas em décadas de luta. A categoria garantiu novamente ganho real por dois anos, com reajuste de 5% para salários e demais verbas, e a manutenção dos direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). O acumulado entre 2004 e 2020 pelos bancários representou aumento real de 21,33% nos salários e 42,87% no piso.
Naquele ano, a campanha nacional dos bancários injetou na economia brasileira R$ 8,1 bilhões, somando os reajustes nos salários, vales e a PLR.
Os financiários igualmente fecharam acordo de dois anos com todos os direitos previstos na CCT da categoria. Em 2020 tiveram reajuste de 1,13% (55% do INPC) sobre salários e sobre salários de ingresso, mais abono de R$ 1 mil para todos; e reajuste integral do INPC (correção de 2,05%) sobre demais verbas, como VA e VR. Para 2021, reajuste nos salários e demais verbas de natureza econômica pelo INPC integral (acumulado entre 1º de junho de 2020 a 31 de maio de 2021).
A pandemia nos bancos
No Banco do Brasil durante todo o ano os trabalhadores lutaram contra a reestruturação, o fechamento de centenas de agências no país e o corte de milhares de postos de trabalho. A atuação do movimento sindical foi fundamental contra o desmonte dos bancos públicos e na orientação com o bancário e clientes sobre as mudanças impostas pela direção do banco com apoio do governo Bolsonaro.
Mesmo na pandemia, o Sindicato fortaleceu a luta pela defesa dos direitos também na Caixa Federal e pela manutenção da Caixa 100% Pública, defendendo o banco junto à opinião pública e contra as medidas provisórias do governo entreguista de Jair Bolsonaro. Contra a reestruturação desrespeitosa e antidemocrática, sem qualquer negociação com os trabalhadores, o movimento sindical reagiu enviando comunicado sobre o desmonte da Caixa para deputados federais, prefeitos e vereadores de municípios com mais de 150 mil habitantes. O movimento sindical, através de ação judicial, deferiu então tutela antecipada suspendendo a aplicação da reestruturação até a realização de negociações. Foi determinado, ainda, que o prazo de adesão dos empregados fosse de no mínimo 15 dias após a conclusão da Mesa Permanente de Negociação. Com o pagamento do auxílio emergencial, muitas agências ficaram lotadas e o Sindicato realizou inúmeros protestos, mobilizações e atos, nas agências e redes sociais. Foi cobrada a presença de segurança desarmado para organizar as filas, as proteções de acrílico nos caixas e os equipamentos de proteção individual (EPI) para todos os empregados. Para evitar filas, houve a cobrança para que o atendimento fosse agendado por telefone antes de o usuário se dirigir à agência. Durante o ano, o Sindicato garantiu, ainda, a manutenção do rodízio semanal entre os empregados no atendimento presencial da agência e a continuidade dos empregados das áreas meio no trabalho remoto. O rodízio amenizou a preocupação dos empregados com as imensas filas, o risco de contaminação e a emergência por receber o auxílio emergencial de grande parte da população.
No Bradesco, a atuação do Sindicato conseguiu reverter muitas demissões e garantiu a adoção de horário diferenciado nas agências, com revezamento de bancários, e contingenciamento na entrada, para evitar aglomerações nas unidades. As agências passaram a funcionar das 8h às 10h, somente para atendimento de clientes e usuários preferenciais, como idosos, e das 10h às 14h para demais usuários e controle de acesso às unidades. O Sindicato também pressionou o Bradesco pela suspensão das demissões neste período de crise. Após cobranças do Sindicato, o Bradesco foi o primeiro a adotar a testagem nas agências e, posteriormente, aos trabalhadores em home office.
Em março, após cobrança do movimento sindical, o Itaú comunicou a suspensão das demissões durante a pandemia de coronavírus. Mas descumpriu o acordo principalmente a partir de setembro, com forte reação dos trabalhadores, em reuniões com o banco, atos e campanhas nas redes sociais. Houve reação também contra a cobrança por metas e pela realocação dos bancários. Cobrança do Sindicato também garantiu a manutenção do trabalho remoto pelo menos até o final de janeiro de 2021.
Apesar de ter se comprometido com o movimento sindical de não demitir durante a pandemia, o Santander descumpriu o acordo. Além disso, aumentou a cobrança por metas dos trabalhadores, provocando o adoecimento mental. A mobilização durante o ano, com hashtag #SantanderRespeiteOBrasil, chegou a ser um dos assuntos mais comentados do país.
A atuação do Sindicato na preservação das normas sanitárias dentro das agências foi crucial para os trabalhadores. A luta também garantiu aos trabalhadores a assinatura da renovação, por dois anos, da íntegra do acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Também ficou estabelecida a renovação do acordo do Programa Próprio de Resultados Santander (PPRS) e os termos de compromisso em que o Santander preserva a manutenção da Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Cabesp) e do Fundo Banespa de Seguridade Social (Banesprev).
Violência contra a mulher
O Sindicato, que já tinha um serviço de atendimento jurídico especializado a mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero, por meio do projeto Basta! Não Irão nos Calar, passou a atender também às vítimas de racismo, injúria racial e de violência policial em 2020.
Após a luta sindical, em março daquele ano foi celebrada a Convenção Coletiva de Trabalho específica para prevenção e combate à violência doméstica e familiar. Em decorrência disso, ainda no mesmo mês, a Fenaban anunciou a criação de um canal de atendimento a bancárias vítimas de violência. Dentre as medidas adotadas pelos bancos estão a transferência da trabalhadora, com garantia de sigilo sobre o local de destino e a flexibilização de seu horário de trabalho, para protegê-la do agressor. Além disso, a concessão de linha de crédito especial às vítimas. Também foi assegurada à bancária a confidencialidade, se necessário, sobre a denúncia.
Sindicato Cidadão
Além da atuação cidadã frente à pandemia, o Sindicato manteve em 2020 a mobilização na luta de toda a sociedade brasileira pelo fortalecimento da democracia e o desenvolvimento do país. Também pelo pagamento do auxílio emergencial, em defesa dos bancos públicos, contra as privatizações e na mobilização e lutas por emprego e garantia de direitos.
O Sindicato esteve à frente, por exemplo, da luta contra a Medida Provisória 995/2020, que permitiria à Caixa criar novas subsidiárias. A abertura de capital próprio atendia ao claro objetivo do governo federal de desmontar e privatizar o banco público, sem passar pelo crivo do poder legislativo. A mobilização do movimento sindical garantiu ainda a suspensão do processo de IPO (oferta pública inicial de ações) da Caixa Seguridade.
A pressão dos trabalhadores sobre os senadores também surtiu efeito e a MP 905, apresentada no final de 2009, não foi votada. Essa MP tinha como objetivo instituir o Contrato Verde Amarelo, que previa ainda mais flexibilização de direitos trabalhistas. Também prejudicava a categoria bancária ao permitir o trabalho bancário aos finais de semana e alteração de jornada. A Participação nos Lucros e Resultados também estaria ameaçada caso a MP virasse lei. Isto porque o texto exclui os sindicatos da negociação dos termos da PLR e previa negociação direta entre patrão e empregado, instituindo uma óbvia correlação desigual de forças entre capital e trabalho. Quanto às horas extras, o texto permitia a criação de banco de horas como alternativa ao pagamento de 50% a mais, desde que a compensação ocorresse em seis meses. Alterava, ainda, as regras relativas ao FGTS, desvirtuando a finalidade do instituto. Além de rebaixar direitos, a MP 905 previa a flexibilização das regras da fiscalização das condições de trabalho e a redução das multas previstas para a hipótese de descumprimento das normas trabalhistas.
Internacional
Em abril, a UNI Finanças Mundial, braço da UNI Global Union (sindicato global) para os trabalhadores do setor financeiro, enviou carta de solidariedade a todos os seus 237 sindicatos filiados em todo o mundo. O documento destacava a importância da atuação dessas entidades na garantia da saúde e segurança dos trabalhadores do setor, diante da pandemia do coronavírus. A UNI Finanças representa mais de três milhões de empregados do setor financeiro em todos os continentes. O documento, assinado pela presidenta da UNI Finanças, Rita Berlofa, diretora executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo, e pelo Chefe de Departamento da UNI Finanças, o italiano Angelo Di Cristo, ressaltou a dedicação dos milhares de trabalhadores do setor que estavam na linha de frente, garantindo, em meio à pandemia, serviços financeiros essenciais à população em todos os países. Reforçou ainda que os sindicatos fora fundamentais neste momento de emergência, agindo na defesa dos empregos, dos direitos e de condições de trabalho seguras para os empregados do setor.
Em junho, a UNI Global Union lançou campanha internacional contra as demissões do Santander Brasil. A campanha foi uma forma de denunciar ao mundo a crueldade com que o banco atua no país.
A quinta edição da Conferência da UNI Américas, em dezembro, reuniu dirigentes sindicais de todas as partes do continente americano para discutir os principais desafios dos trabalhadores do setor de serviços em meio a pandemia, o combate à intolerância e a defesa da democracia. Durante a 5ª Conferência da Juventude da UNI Américas a dirigente sindical Lucimara Malaquias foi eleita como nova presidenta regional da UNI Américas Juventude.
Direitos recuperados
De janeiro a dezembro de 2020, a Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindicato conseguiu recuperar, pela via judicial, R$ 93,3 milhões para 830 bancários beneficiados por ações individuais. Somando as ações individuais, coletivas e as Comissões de Conciliação Voluntária, o Sindicato recuperou para os bancários R$ 121 milhões naquele ano.
Um novo jeito de comunicar
Por conta da pandemia, e visando evitar a possibilidade de aumento da disseminação do novo coronavírus, a Folha Bancária – o mais antigo veículo de informação do Sindicato – passou do formato impresso para o virtual. A veiculação passou a ser feita via site do Sindicato, WhatsApp, redes sociais e newsletters.
As redes sociais, aliás, ganharam força. A fanpage do Sindicato no Facebook (facebook.com/spbancarios) ganhou mais seguidores, assim como no Twitter e no Instagram.
Em um cenário de isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, as redes sociais tiveram um papel central na renovação da Convenção Coletiva de Trabalho na Campanha Nacional 2020. Foram diversas mobilizações virtuais, principalmente tuitaços, para levar as instituições financeiras a negociar as demandas da categoria e conscientizar a população sobre a pauta de reivindicações dos bancários.
No Brasil
No Brasil, o primeiro caso da covid-19 foi confirmado em 26 de fevereiro de 2020. Cerca de um mês depois, em março, ocorrem as primeiras mortes. De lá para cá, o mundo nunca mais foi o mesmo. Mais de 6 milhões de pessoas perderam suas vidas para a covid-19, em todo o mundo.
Cerca de 700 mil mortes ocorreram no Brasil, onde o negacionismo do governo Jair Bolsonaro, o descaso com o isolamento social e com a campanha de vacinação ampliaram o poder letal da doença. Foram três ministros da Saúde em um mês.
A ação rápida e eficiente do Sindicato em defesa do direito dos trabalhadores bancários ao isolamento e ao teletrabalho salvou milhares de vidas.
Sob o pretexto de permitir o enfrentamento do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus, foi apresentada a MP 927. Mais uma terrível investida contra os direitos dos trabalhadores, com graves inconstitucionalidades. Trazia ainda mais precarização das condições de trabalho, tal como a possibilidade de celebração de acordo individual entre empregador e empregado prevalecer sobre a legislação, acordos ou convenções coletivas de trabalho.
No dia 29 de abril, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendia a eficácia de dois artigos dessa MP 927 do governo Bolsonaro sobre medidas trabalhistas na pandemia. Graças às denúncias do movimento sindical contra a medida provisória de Bolsonaro e ao julgamento do STF a contaminação pelo coronavírus poderia ser caracterizada como doença ocupacional.
Em abril daquele ano, o então ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro rompe com Bolsonaro e deixa o governo negando pretensões políticas que seriam escancaradas futuramente.
Outro bioma fundamental ao planeta Terra, o Pantanal também é atingido por incêndios diante da falta de ação e do desrespeito do governo Bolsonaro com o ambiente.
2021
Mais um ano de luta pela vida
Os bancários seguiram na linha de frente da luta contra a pandemia, em defesa da vida dos bancários, dos empregos, e também da ciência. Primeira categoria de trabalhadores a se mobilizar nacionalmente e a pressionar o setor patronal a adotar medidas de proteção aos empregados e clientes, os bancários permaneceram mobilizados em 2021. A foco era a cobrança por campanhas de vacinação para toda a população via Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante todo o ano, o Sindicato manifestou preocupação com o retorno do trabalho presencial. E defendeu junto aos bancos que só fossem chamados os trabalhadores com a imunização completa (à época, duas doses da vacina contra covid-19) e quando houvesse pelo menos 70% da população vacinada.
Após determinação do BC, ficou acertado que as agências funcionariam das 9h às 14h, com horário para atendimento especial aos idosos das 9h às 10h.Em maio, depois de mais de um ano de cobranças pelo movimento sindical bancário, a Fenaban finalmente apresentou e mesa de negociação uma proposta de protocolo de segurança unificado contra a covid-19.
O movimento sindical cobrou empenho da Fenaban e das autoridades federal, estaduais e municipais a inclusão da categoria bancária como prioridade no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19. Em junho, a presidente do Sindicato, Ivone Silva, e a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, entregaram ao então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ofício solicitando a inclusão dos bancários como grupo prioritário na vacinação contra a covid-19.
E não era para menos: atividade bancária é considerada essencial. Assim, em todos os decretos que previam o fechamento de parte do comércio e de serviços devido à pandemia, os bancos funcionaram. Além disso, o pagamento do auxílio emergencial, pelos bancários da Caixa, movimentou ainda mais a população nas agências bancárias e expôs os trabalhadores. Após muita mobilização, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 1011/20, estabelecendo prioridade para bancários e outros grupos dentro do plano de vacinação. O ministro da Saúde, em nota técnica, determinou que 20% do total de doses distribuídas a cada unidade federada fosse direcionada a bancários e a trabalhadores dos Correios.
Além da luta diária pela vida frente à pandemia, muitos bancos aumentaram as cobranças abusivas por metas em meio a um cenário de paralisia econômica. Nesse cenário, houve aumento de casos de doenças mentais e comportamentais, o que mobilizou o Sindicato e o Comando Nacional a reivindicar melhores condições de trabalho. A mobilização contra demissões também foi mantida. Além, é claro, da luta em defesa dos bancos públicos diante dos ataques do governo Bolsonaro e seus representantes na diretoria dessas instituições.
Campanha 2021
Naquele ano, a 23ª Conferência Nacional dos Bancários contou com uma emocionante homenagem às vítimas da covid-19 e à bancária líder dos aposentados Maria da Gloria Abdo, a Glorinha, que morreu em 2020, aos 81 anos.
Sob o tema Vida é Luta!, a campanha 2021 previa ações para resistir aos desmontes promovidos pelo governo Bolsonaro.
Com o acordo de dois anos, a categoria bancária garantiu, em 2021, reajuste de 10,97% (0,5% de aumento real) sobre salários e demais verbas. Os bancários foram uma das poucas categorias no Brasil a conquistar aumento acima da inflação.
Desde 2004, o ganho real acumulado nos salários foi de 21,94%. Nos pisos chegou a 43,56%. Já nos vale-alimentação e vale-refeição os ganhos acima da inflação entre 2004 e 2021 foram de 35,49% e 33,96%, respectivamente. O auxílio-creche apresentou ganho real ainda maior, de 44,78%, neste mesmo intervalo. De acordo com estimativa do Dieese, o resultado da campanha 2021 dos bancários injetou cerca de R$ 15,920 bilhões na economia brasileira.
Não foram poucas as dificuldades enfrentadas pelos bancários do Banco do Brasil em 2021. Reestruturações; fechamento de agências; redução do quadro de funcionários; transferências; metas abusivas; perda de funções; assédio moral; corte da gratificação de caixa. Tudo isso em plena pandemia. Mas os trabalhadores resistiram. Em janeiro, a direção do BB anunciou um plano de reestruturação, com o fechamento de agências e outras unidades, além de um Plano de Demissões Voluntários (PDV) com a dispensa de 5 mil trabalhadores do banco. O Sindicato se mobilizou e realizou diversos protestos, inclusive paralisações e denuncias à população sobre o desmonte que o Banco do Brasil sofria nos últimos anos. Também foi acionado o Ministério Público do Trabalho para a obtenção de informações sobre a reestruturação. Em fevereiro, dirigentes do Sindicato reuniram-se com representantes do banco para cobrar a recolocação sem perda de comissão dos funcionários em excesso das agências e escritórios digitais que foram sendo extintos por conta da reestruturação. O Sindicato ajuizou, ainda, quatro ações coletivas na Justiça do Trabalho de São Paulo e conseguiu uma importante vitória. Em ação movida pela Contraf-CUT, a Justiça do Trabalho em Brasília concedeu liminar proibindo o banco de retirar a gratificação de função dos caixas, até que o mérito da ação fosse julgado. Determinou, ainda, a incorporação da gratificação de função para aqueles que a exercem há mais de 10 anos. A decisão teve validade para todo o Brasil. Outra decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região impediu que o Banco do Brasil fechasse agências, unidades e postos de atendimento, bem como transferisse funcionários de postos de trabalho de forma compulsória na cidade de São Paulo. O parecer favorável à ação impetrada pelo Sindicato estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento.
Na Caixa Federal, as dificuldades se acumulavam somadas à imensa demanda diante do pagamento do auxílio emergencial. O movimento sindical permaneceu mobilizado ao lado dos empregados do banco e na defesa da Caixa 100% Pública.
Após muita luta, a direção da Caixa anunciou reforço nas medidas de proteção contra a covid-19. Uma das medidas anunciadas foi a instalação de protetores acrílicos nas agências, uma recorrente reivindicação do movimento sindical. Também foram contratados seguranças externos e recepcionistas para o período de pagamento do auxílio-emergencial. A Caixa também contratou empregados diretos, uma antiga e permanente reivindicação do Sindicato e das demais entidades representativas. Uma das maiores conquistas da Campanha Nacional dos Bancários de 2020, o Saúde Caixa para Todos entrou em vigor em 2021, após o movimento sindical reivindicar a inclusão dos trabalhadores que estavam fora do plano.
Durante toda a pandemia, os dirigentes sindicais atuaram ativamente pela manutenção das medidas de proteção aos trabalhadores também no Bradesco. Em novembro, com a retomada do horário normal de atendimento das agências, o Sindicato manteve a fiscalização nas unidades bancárias. O objetivo era manter o protocolo de sanitização da agência, afastamento de bancários com suspeita de contaminação e testagem. Após anos de cobranças, paralisações, protestos e até mesmo de ações judiciais, o Bradesco finalmente atendeu à reivindicação dos trabalhadores e respeitou o feriado municipal de Osasco, em 19 de fevereiro. A data marca o aniversário da cidade onde fica a maior concentração do banco: a Cidade de Deus.
Durante todo o ano, os trabalhadores se mobilizaram contra as demissões e fechamento de agências no Itaú. Depois do CA Brigadeiro e do ITM, o Itaú anunciou o fim das atividades em outros dois centros administrativos: a WTorre e o CA Pinheiros. O Sindicato se mobilizou em campanhas nas ruas e redes sociais para alertar a sociedade a respeito dos problemas pelos quais enfrentaram cotidianamente os empregados de uma das maiores instituições financeiras do país, com as hashtags #QueVergonhaItaú e #IssoÉMuitoItaú.
O retorno ao trabalho presencial no banco foi acompanhado pelos dirigentes sindicais com a entrega de um texto de sugestão ao protocolo de prevenção à covid-19.Ficou definido com o banco que nenhum trabalhador deveria retornar sem a imunização completa há pelo menos 15 dias. Também a realização de exames médicos de retorno ao trabalho. E que trabalhadores com histórico de infecção pela covid-19 devem ser acompanhados pela medicina ocupacional do banco, para a devida readaptação ao trabalho gradativo, dentre outras medidas. Em negociação com o Itaú, os bancários conquistaram reajuste no Programa Bolsa Auxílio Educação.Foram 5,5 mil bolsas de estudo com reajuste de aproximadamente 10%, na comparação com o valor de 2020.
Os bancários do Santander aprovaram em 2021, com 96,41% dos votos, o Acordo Aditivo para o adiamento da compensação das horas negativas. A proposta ampliou o período para a compensação de 12 para 18 meses, sendo vetado o desconto em folha de pagamento até encerrado este prazo. Em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria, também foi vetado o desconto das horas não compensadas. Também foram disponibilizadas inscrições para programa de bolsas de estudo de primeira graduação e pós-graduação, com 2.500 bolsas (1.000 para primeira graduação; 1.400 para primeira pós-graduação; e 100 para primeira especialização MBA) de até 50% do valor dos cursos, com teto de R$ 654 por mês. Com a pressão do movimento sindical, em março o banco reduziu o número de bancários trabalhando presencialmente nos seus centros administrativos e anunciou redução de pessoas trabalhando na Torre.
Os financiários, em 2021, conquistaram reajuste nos salários e demais verbas de natureza econômica pelo INPC integral de 8,90%.
Direitos recuperados
Comissões de Conciliação Voluntária (CCV) e Conciliação Prévia (CCP) com os bancos garantir o fechamento de 864 acordos e a recuperação de mais de R$ 1 bi aos bancários.
Sindicato Cidadão
Em janeiro, o Sindicato participou do Fórum Social Mundial 2021. Os temas abordados foram a violência contra a mulher e o racismo, com a apresentação do programa Basta, Não Irão nos Calar!. O canal atende e acolhe mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além de casos de racismo.
O Sindicato também apoiou campanha realizada pelo Instituto Marielle Franco, por Justiça Global, Terra de Direitos e Criola, que pedia a investigação e proteção a três parlamentares negras e trans que sofreram grave violência política. Os ataques ocorreram justamente na semana da visibilidade trans, celebrada em 29 de janeiro.
A cidade de São Paulo voltou a ter um instrumento de garantia de direitos e de formulação de políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros com a eleição da nova gestão do Conselho Municipal LGBT, que ocorreu no dia 1º de fevereiro. Entre os eleitos está o empregado da Caixa e dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, André Sardão, que ocupou a cadeira destinada aos homens bissexuais no colegiado. O Sindicato também participa do Conselho de Políticas Públicas para Mulheres – órgão composto pelo poder público da Prefeitura de São Paulo e representantes da sociedade civil. A bancária Adriana de Oliveira Magalhães, representando também a CUT (Central Única dos Trabalhadores), compõe o Conselho que tem o papel de fiscalizar as políticas públicas e de denunciar os atendimentos precários na cidade de São Paulo.
Por meio do Coletivo de Gênero, no mês de março o Sindicato lançou ainda a campanha Dignidade menstrual é um direito. O objetivo: arrecadar absorventes para as mulheres em situação de vulnerabilidade, alertar sobre a situação da pobreza menstrual existente no Brasil e pressionar os governos a desenvolverem políticas públicas que possam atender essa parcela da população. A Campanha Bancário Solidário também doou 400 pacotes de absorventes, além de alimentos para as tribos das terras indígenas Tapemirim e Tenodé Porã, localizadas na região da Barragem, comunidade do extremo-sul da capital paulista.
A mobilização da categoria foi fundamental contra a MP 1.045 – editada pelo governo federal em abril para instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Na realidade, autorizava a suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho, com redução salarial, como forma de proteger empresas na pandemia. A MP foi rejeitada pelo Senado por 47 votos favoráveis a 27 votos contrários. Além de criar modelos de contratação precarizados, nos quais trabalhadores não teriam quase nenhum direito, o projeto atacava os bancários ao prever a possibilidade de aumento da jornada para oito horas.
Os bancários também se mobilizaram contra a reforma Administrativa do governo (PEC 32). Maior ataque do governo Jair Bolsonaro aos serviços e aos servidores públicos, a medida sofreu diversas derrotas em 2021 e não entrou na pauta da Câmara dos Deputados.
A ação dos bancários foi decisiva também contra o Projeto de Lei (PL), de número 2.995/20, que previa retirar da Caixa a condição de Agente Operador do FGTS.
Também os projetos de lei que previam a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos sofreram grande pressão da categoria e foram derrubados.
Os bancários se mobilizaram contra a privatização de empresas públicas, como Eletrobras e Correios, durante todo o ano.
Em 2021 seguiu a parceria do Sindicato com a Rede Rua. A Quadra dos Bancários foi utilizada para a produção de refeições e distribuição, diariamente, de cerca de mil marmitas e sopas. Os alimentos foram arrecadados a partir de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, e pela campanha Bancário Solidário. Foram doadas, ainda, mais de 3,5 mil cestas e cerca de 2,76 toneladas de alimentos para comunidades carentes da periferia da cidade de São Paulo, chegando até as tribos indígenas no extremo-sul da cidade.
Cultura
A cultura, tão atacada no governo de Jair Bolsonaro, foi também uma das principais responsáveis por tornar os dias de isolamento social menos duros. O Sindicato fez sua parte também nessa seara. O Projeto Musica & Resistência, por exemplo, teve um papel importante no ano de 2021. A ideia tinha como objetivo um tributo aos artistas que utilizaram de sua voz e/ou letras pela democracia do país. Mas acabou indo além quando abrigou músicos que devido à pandemia perderam sua fonte de renda e encontraram no projeto uma forma de trabalho, além de levar cultura para a casa das pessoas. Com grande repercussão nas redes sociais do Sindicato, o projeto passou a fazer parte da grade de programação da TVT.
No decorrer de 2021 a escola de Samba Vai Vai, uma das mais tradicionais do Brasil, procurou a Secretaria Cultural para firmar uma parceria com o Sindicato. A agremiação enfrentava problemas com seu espaço de ensaios. A Quadra dos Bancários foi, então, cedida para a escola de samba ensaiar aos domingos, até o carnaval de 2022. Esses encontros movimenta a região e se transformaram em um ponto de cultura e samba na cidade. A categoria bancária ganhou também com os descontos nos ensaios e fantasias para o desfile. A parceria também contribuiu para a campanha Bancário Solidário, com arrecadação de alimentos em todos os ensaios.
Internacional
Com apoio da UNI Global Union, o Sindicato enviou, em fevereiro, carta à Comissão Europeia (instituição que aplica as decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia) denunciando os desrespeitos cometidos pelo banco espanhol Santander contra os trabalhadores brasileiros.
Ainda no início do ano, lideranças sindicais de vários países discutiram, em conferência virtual, as diretrizes para nortear o teletrabalho, resguardando os direitos dos trabalhadores. A diretora executiva do Sindicato e presidenta da UNI Finanças Mundial, Rita Berlofa, destacou os princípios que devem ser considerados em qualquer contrato de teletrabalho, entre eles: a liberdade de associação sindical e o respeito à negociação coletiva; direitos iguais para trabalhadores em home office e trabalhadores presenciais; respeito à jornada e garantia do direito à desconexão (que o trabalhador possa ficar off fora de sua jornada); e que os empregadores permaneçam responsáveis pela saúde, segurança e fornecimento dos equipamentos necessários.
Em março, a secretária-geral do Sindicato, que também é vice-presidenta da UNI Américas Mulheres, Neiva Ribeiro, participou do 2° UNI World Women’s Presidium. O encontro reuniu presidentas e vice-presidentas do Comitê de Mulheres da UNI de todas as regiões onde estão presentes organizações: Américas, Europa, África, Ásia e Pacífico. Neiva destacou a luta das mulheres brasileiras pela vacina para todos e todas, pela urgência do auxílio emergencial para as famílias desempregadas. E relatou a mobilização pelo Fora Bolsonaro, um governo que representa o desmonte dos bancos e demais empresas públicos, além a irresponsabilidade no enfrentamento à covid-19.
Na presidência na UNI Américas para representar a juventude trabalhadora do continente americano, a bancária do Santander Lucimara Malaquias representou o Sindicato no Fórum Mundial de Juventude. Dos cerca de 50 milhões de jovens brasileiros com idade de 15 a 29 anos, cerca de metade estava desempregada em 2021.
No Brasil
Com imenso atraso diante do descaso do governo Jair Bolsonaro com a ciência e as vidas dos brasileiros, as primeiras vacinas contra a covid-19 finalmente chegam ao Brasil em janeiro de 2021. Mais de 200 mil vidas já haviam sido perdidas e outras milhares continuariam sendo ceifadas devido ao negacionismo de Bolsonaro e seus comandados. Mortes que poderiam ser evitadas, mas não foram. Diante disso, tem início a CPI da Covid para investigar gastos e omissões do governo Bolsonaro durante a pandemia.
Nesse quadro, o desemprego se agrava, a fome e a miséria crescem no Brasil. Têm início as ondas de protesto contra e a favor de Jair Bolsonaro, que se arrastariam até 2023.
As condenações da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são anuladas pelo STF e o líder petista volta a ser elegível.
2022
Um ano de ainda mais luta
O ano em que os trabalhadores se entregaram de corpo e alma à luta em defesa da democracia. Assim, os dirigentes sindicais tiveram de se desdobrar na atuação nos locais de trabalho, em defesa dos empregos, da saúde e dos direitos dos bancários, dos bancos públicos, das estatais. E também nas ruas, em defesa do Brasil.
Em outubro de 2022 aconteceria a eleição presidencial e o então presidente Jair Bolsonaro desde o início do ano demonstrava que, se tivesse apoio dos golpistas de plantão, não respeitaria o resultado das urnas. Assim como em 2018, as pesquisas de intenção de voto indicavam novamente, desde o início, a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva eventualmente até no primeiro turno eleitoral.
Bolsonaro usou de uma série de subterfúgios para tentar virar o jogo no tapetão, utilizando-se até mesmo das empresas públicas para ganhar votos.
Ao movimento sindical coube atuar na denúncia desses desmandos notadamente na Caixa Federal, onde os trabalhadores ficaram ainda mais expostos ao excesso de trabalho diante das demandas de última hora imposta pelo governo Bolsonaro.
Apoio a Lula
Integrantes do Comando Nacional dos Bancários decidem, em setembro, declarar seu apoio à eleição de Lula para a Presidência da República. O Sindicato, o maior do Brasil, também delibera por esse apoio, lembrando todas as perdas impostas aos trabalhadores desde o golpe de 2016, contra a presidenta Dilma Rousseff. O projeto ultraliberal, privatista e concentrador de renda, instalado desde então, atacou direitos trabalhistas, reduziu empregos, salários e piorou a qualidade de vida da população em geral. O objetivo, bem sucedido até então, recolocava o Estado a serviço de poucos, em detrimento da ampla maioria dos brasileiros.
Para resgatar o Brasil, em defesa da classe trabalhadora, da democracia, da vida, e dos direitos dos bancários – que tiveram atacados pelo governo Bolsonaro a sua jornada, horas-extras e o descanso aos finais de semana – o Sindicato declarou apoio ao ex-presidente Lula. E enfatizou, ainda a necessidade de eleger governadores e parlamentares comprometidos com os direitos dos trabalhadores brasileiros.
Campanha 2022
Mais uma vez, nesse cenário desafiador, os bancários se tornaram referência. Com o mote Bora Ganhar Esse Jogo, em meio ao ainda necessário distanciamento social o Sindicato criou uma página especial, com vídeos e games em que que a cada rodada de negociação o trabalhador passava de fase. A inovação veio também nos acordos trabalhistas, com os avanços na regulamentação do teletrabalho por exemplo. Além do controle de jornada, o acordo prevê direito à desconexão e auxílios, ajuda de custo de R$ 1.036,80 anuais, fornecimento de equipamentos.
Foi uma campanha realizada num ano de imensos desafios diante da crise política, econômica e social. E durante o segundo ano de uma pandemia mundial.
A Campanha Nacional garantiu aos bancários em 2022 reajuste de 10% nos vales refeição e alimentação; 13% na parcela adicional da PLR e 8% na regra básica; 8% nos salários e demais verbas. Um abono de R$ 1 mil foi pago no vale-alimentação. O acordo de dois anos novamente garantiu direito para 2023, além do aumento real de 0,5% para salários e demais verbas. Foram incluídas na CCT as regras referentes à prevenção à violência contra a mulher.
Somando o adicional dos salários pelo reajuste, PLR, auxílios alimentação e refeição e abono no vale alimentação, a campanha dos bancários injetou na economia brasileira recursos da ordem R$ 14,2 bilhões em um ano. Esses valores, ajudam a impulsionar a economia e contribuir, inclusive, na geração de emprego e na arrecadação de impostos.
Na Caixa Federal, os trabalhadores se viram às voltas com os escândalos de assédio sexual envolvendo o então presidente Pedro Guimarães e outros integrantes da alta cúpula da Caixa. O Sindicato apoiou os empregados da Caixa e colaborou com as apurações que resultaram em um relatório com centenas de páginas de depoimentos da vítimas desse crime grotesco.
A luta dos bancários garantiu a inclusão no acordo específico da Caixa cláusulas de controle de jornada com ponto eletrônico para os empregados em home office, assim como o pagamento de ajuda de custo e o direito à desconexão. Também foram mantidos os vales refeição e alimentação nas licenças e outras ausências, um direito que a direção da Caixa quis retirar.
No BB, os bancários também resistiram e mantiveram a luta mesmo sob os desmandos do governo de perfil ultraliberal e privatista, com o qual a direção do BB estava alinhada na intenção de retirar direitos. Na luta, os trabalhadores conseguiram derrotar o objetivo do banco de reduzir os três ciclos avaliatórios para descomissionamento a apenas um. Também garantiram direitos na cláusula de teletrabalho, com ajuda de custo, controle de jornada, e o compromisso do BB em debater a ampliação do home office. Houve a ampliação para o saldamento das horas negativas, com a previsão da possibilidade da utilização de faltas abonadas para este fim, sendo concedida anistia para os trabalhadores contínuos e PCDs.
Os bancários do Santander conquistaram a ampliação do período de amamentação de nove para doze meses (podendo ser usufruído pelo pai ou pela mãe); a inclusão no acordo específico de cláusula de repúdio à violência contra a mulher; e um termo de relações laborais para prevenção e vedação de assédios moral e sexual.
As financeiras garantiram em 2022 reajuste de 9% nos salários e demais verbas. Para os vales alimentação e refeição o reajuste foi maior: 12%. E ainda a conquista de um abono-alimentação de R$ 800.
Assédio eleitoral
Como aconteceu também nas eleições de 2018, quando empresários bolsonaristas foram autuados e multados por assédio eleitoral, trabalhadores e trabalhadoras em todo o país denunciaram em 2022 estar sofrendo pressão e coação por parte de suas “chefias” e patrões para votar no então candidato à reeleição à presidência da República, Jair Bolsonaro. Com destaque para empresários do setor do agronegócio. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) criou uma ferramenta para denúncias online e fez a denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
O Sindicato também realizou uma série de protestos, em outubro daquele ano, para denunciar os fortes indícios de uso eleitoral do da Caixa pelo governo Bolsonaro. Há poucos dias da eleição, os empregados passaram a lidar com uma nova demanda, criada à toque de caixa pelo governo federal e pela direção do banco: o crédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil.
Novo estatuto
Em dezembro 2022 os bancários participaram de assembleia para corroborar as alterações votadas no estatuto do Sindicato no final de 2021. As mudanças foram realizadas para modernizar os procedimentos internos da entidade e alinhá-los às novas tecnologias, como por exemplo as assembleias híbridas [presencial e online]; formas eletrônicas e digitais de comunicação, documentações, procedimentos, assembleias, transações bancárias, eleições, certificações digitais. Além disso, foi feita a atualização de alguns endereços das bases de representação. E o principal: a ampliação da abrangência da representação dos trabalhadores do ramo financeiro a fim de combater a precarização e a terceirização no setor financeiro.
Também foi alterado o mandato eleitoral da diretoria, passando de três para quatro anos a partir do pleito em abril de 2023. O quórum para a eleição também mudou, passando dos 50% exigidos pelo atual estatuto, para 20% dos associados.
Internacional
Em setembro de 2022, cerca de 700 jovens de mais de 100 países reuniram-se na cidade de Assis, na Itália, a convite do Papa Francisco. Juntos debateram a construção de um modelo econômico pautado na inclusão, justiça social e cooperação. Dentre os principais temas debatidos no evento Economia de Francisco estão finanças para a humanidade, negócios para a paz; economia do cuidado; agricultura e justiça. O Brasil teve a segunda maior delegação do encontro. E Sindicato foi representado por Lucimara Malaquias, secretária executiva de Estudos Socioeconômicos (Sese) da entidade e presidenta de Juventude da Uni Américas.
Meses depois, em novembro de 2022, Lucimara seria eleita presidenta da Juventude da UNI Global Union. Foto Lucimara UNI – pedida Bancária do Santander, Lucimara é também coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do banco espanhol. A UNI Global Union é um sindicato mundial que representa mais de 20 milhões de trabalhadores dos setores de serviços em todo o mundo, ao qual o Sindicato é filiado.
Sindicato Cidadão
O Sindicato manteve firme sua atuação cidadã em 2022, participando de todas as pautas na luta por um Brasil com mais justiça social, democrático, para todos. Em outubro, um de seus principais parceiros durante a pandemia, a Associação Rede Rua recebeu Salva de Prata, na Câmara de Vereadores, pelo trabalho desenvolvido no resgate da cidadania e direito à vida digna da população em situação de rua da capital paulista.
No mesmo mês, na Quadra dos Bancários, foi realizada a festa Nordeste-se. A homenagem ao povo nordestino contou com música, comidas típicas, bebidas, alegria e a energia boa que remete às coisas do Nordeste, região tão atacada pelos algozes da democracia. A festa foi também mais uma ação da Campanha Bancário Solidário para arrecadar e distribuir alimentos à população carente.
No Brasil
Foi um ano de recrudescimento dos ataques do governo de extrema direita aos trabalhadores, seus direitos, aos ativistas de direitos humanos, aos indígenas, ao meio ambiente. Em junho, o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Araújo são assassinados por pescadores ilegais na Amazônia, numa viagem pelo Vale do Javari, segunda maior terra indígena do Brasil. O crime expõe ainda mais o abandono da região pelo governo Bolsonaro, tomada pelo garimpo, desmatamento e pela pesca ilegais, pela invasão de terras indígenas.
No mesmo mês, Milton Ribeiro, ministro da Educação de Bolsonaro, é preso por desvio de verbas do Ministério da Educação.
O petista Marcelo Arruda é assassinado pelo bolsonarista Jorge Guaranho, também em junho, no Paraná.
Em setembro têm início uma série de atos em defesa da democracia atacada por bolsonaristas. O Sindicato participa ativamente, ao lado de outras entidades dos movimentos sindical, social e estudantil.
Também foi o ano em que a ONU anunciou a volta do Brasil ao Mapa da Fome, no relatório global da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Desde 2014 o Brasil não figurava mais no documento. Segundo a organização, a prevalência da insegurança alimentar grave atingiu 15,4 milhões de brasileiros, ou seja, 7,3% da população, entre os anos de 2019 e 2021.
Em 31 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva, 77 anos, é eleito pela terceira vez presidente do Brasil, 20 anos e três dias depois de sua primeira vitória. Lula foi reeleito presidente da República com apoio de uma ampla frente de partidos em defesa da democracia. Na disputa mais acirrada da recente histórica republicana brasileira, o petista terminou a apuração com 50,90% dos votos válidos, contra 49,10% de Jair Bolsonaro (PL). Lula recebeu mais de 60,3 milhões de votos (60.345.999). A maior votação obtida por um candidato à Presidência da República desde a redemocratização, quando foram instituídas as eleições em dois turnos. Das nove eleições presidenciais no pós-ditadura, Lula venceu três, um feito inédito.
2023
O ano dos 100 anos do Sindicato e do fortalecimento da democracia
É significativo que os 100 anos do Sindicato sejam comemorados em 2023. A entidade que completa um século pautou toda sua existência pela luta democrática, por um Brasil soberano, com justiça social. Tudo que esteve sob grave ameaça desde o golpe de 2016, iniciado em 2013 após a reeleição da presidenta Dilma Rousseff.
A descoberta do pré-sal, a valorização da Petrobras, e a promessa de destinação da maior parte dos recursos para caminhar rumo a uma pátria educadora – lema do governo eleito de então – abalou as estruturas do mercado. Os poderosos de plantão não aceitaram que o Brasil deixasse definitivamente de ser um quintal para suas manobras políticas e econômicas. Destinar os royalties do pré-sal para a educação e também para a saúde dos brasileiros significaria um avanço que colocaria o Brasil entre as primeiras nações mais poderosas do mundo. Já éramos à época a sexta economia mundial.
Com os recursos disponíveis via Petrobras, uma empresa totalmente nacional então, o Brasil caminhava para ser uma potência governada por governos de esquerda que têm a justiça social como meta. Isso incomodou demais e com apoio internacional Dilma Rousseff caiu, o golpista Michel Temer ocupou a Presidência da República, Lula foi preso e por isso Bolsonaro acabou sendo eleito. Se um dia isso pareceu ser teoria da conspiração, hoje já se sabe que se trata um roteiro real, cruel e perverso que atrasou o desenvolvimento do Brasil em décadas.
Durante esse tempo todo o Sindicato não arredou pé da luta. Mesmo nos momentos mais difíceis, quando parecia ser impossível resistir sem poder ir à rua, protestar. O Sindicato inovou, como inovou sempre na sua história de um século de existência. Modernizou-se, ocupou redes sociais ao mesmo tempo em que percorria com cuidado e atenção locais de trabalho para cobrar saúde, segurança e preservar vidas durante a pandemia. Realizou eleições e assembleias virtuais sempre focado em manter, mesmo diante do necessário isolamento social, a participação dos bancários na entidade. Não abandonou nem por um dia a luta pelos direitos trabalhistas, pela aposentadoria, pelos bancos públicos, pelas empresas públicas fundamentais ao Brasil e aos brasileiros. E por isso mesmo tão atacados pelos governos entreguistas, vendidos ao mercado, que tomaram o país desde 2016.
Quando avançou a vacinação, negada por Bolsonaro por mais de um ano, e as ruas voltaram a ser do povo, o Sindicato estava lá, entregue de corpo e de alma de seus dirigentes e militantes na batalha que levou ao respeito aos princípios democráticos pelos quais tantos perderam suas vidas durante a ditadura militar.
Nesse embate, entre os que queriam o retrocesso, os que se beneficiam da miséria, e os que buscam um Brasil para todos, venceu quem luta por uma pátria grande, igualitária, democrática. Vencemos!
A bancária Maria Rita Serrano, que representou os funcionários da Caixa no Conselho de Administração do banco desde 2014, ou seja, durante todo esse período de resistência, é hoje presidenta da instituição pública e já participa de algumas das principais ações de fortalecimento da empresa e do seu papel social. Rita Serrano foi coordenadora do Comitê em Defesa das Empresas Públicas desde 2015 e presidenta do Sindicato dos Bancários do ABC entre 2006 e 2012.
Também no Banco do Brasil, uma bancária de carreira assumiu a presidência. Tarciana Medeiros, natural da cidade de Campina Grande (PB), passou por diversos cargos nos seus 23 anos na instituição. Antes de ocupar a presidência do Banco do Brasil, atuou como gerente executiva na empresa pública, função em que era responsável pela execução das estratégias de relacionamento com os clientes.
O bancário João Fukunaga assumiu a presidência da Previ (o fundo de previdência dos empregados do BB). Funcionário do Banco do Brasil desde 2008 e dirigente do Sindicato desde 2012 foi responsável pela coordenação da Comissão de empresa dos Funcionários do Banco do Brasil desde 2018.
Desafios
A categoria bancária é parte de um dos setores mais pujantes da economia brasileira. Entre 2003 e 2022, o lucro líquido dos maiores bancos do Brasil cresceu 170% acima da inflação. Em 2022, o lucro dessas instituições passou dos 108 bilhões. E é assim há décadas. Seja qual for o cenário político, econômico e social, os bancos ganham sempre e muito. Essas altas cifras, no entanto, são apropriadas pelos acionistas e seus altíssimos dividendos, que sequer pagam imposto de renda à nação.
Também por isso, nos próximos anos o Sindicato seguirá defendendo a bandeira da reforma tributária, por um sistema progressivo de cobrança de impostos que cobre muito mais dos mais ricos.
A luta é também pela regulamentação do sistema financeiro de forma que cumpra sua função social de promover o crédito sustentável e mais barato. Que seja mais inclusivo e atenda às peculiaridades regionais e geracionais do país. Que participe de fato do desenvolvimento de áreas como habitação, agricultura, educação, infraestrutura. Que colabore com a retomada do crescimento da economia brasileira, com a criação de empregos.
E tudo isso passa pela construção de um modelo de desenvolvimento econômico que tenha os trabalhadores, o povo, e a melhoria das condições de trabalho como foco. Pelo fim da terceirização ilimitada que só agrava o já terrível e vergonhoso quadro de trabalho escravo no Brasil.
Neste século que se passou, a sociedade brasileira mudou, o setor financeiro também. As transformações são cada vez mais rápidas. O processo de migração das operações bancárias para os canais digitais cresce vertiginosamente. Nos últimos 10 anos, as transações efetuadas por intermédio de canais digitais (internet e mobile banking) passaram de 42% para 70% do total. Isso representa também uma expressiva redução de custos operacionais para os bancos.
Esse ganho tecnológico, no entanto, precisa ser apropriado por todos os demais agentes envolvidos no processo: empresas, trabalhadores, sociedade. No entanto, não é o que se observa. Os clientes seguem pagando as mais elevadas taxas de juros e tarifas bancárias do mundo. Os empregos bancários foram reduzidos em mais de 70 mil postos de trabalho em todo o país na última década. Isso apesar da luta do movimento sindical pela recolocação dos trabalhadores.
Os trabalhadores convivem, ainda, com outras inovações tecnológicas, como a Inteligência Artificial, a digitalização do atendimento aos clientes e das áreas de apoio, novos modelos de negócios e de agências, o teletrabalho.
Assim, a redução da jornada se transformou em um debate premente, com a semana de quatro dias, nova reivindicação dos bancários, como excelente alternativa.
O Sindicato reconhece esses desafios e está preparado para enfrentá-los. Ao lado dos trabalhadores como tem sido por 100 anos.
Os 90 anos
Quando o Sindicato completou 90 anos, essa história foi contada no livro, em Folhas Bancárias especiais e em seis curtas-metragens, já mencionados no início desse texto. Todo esse material e mais um pouco foi reunido no site, em página especial dos 90 anos. Confira aqui.
Os primeiros anos do Sindicato: saiba como essa história começou
Nasce um grande movimento
A Associação dos Funcionários de Bancos de São Paulo teve seu estatuto aprovado em 16 de abril de 1923, em assembleia da qual participaram 84 bancários. A preocupação inicial era credenciar os bancários à entidade e criar uma identidade da categoria, até então integrada aos comerciários. Menos de 10 anos depois aconteceu a primeira greve de bancários da história, iniciada em Santos, em 18 de abril de 1932. Eram os funcionários do Banespa que reivindicavam melhorias salariais e das condições sanitárias – havia grande incidência de tuberculose à época. Essa greve foi vitoriosa; entretanto, a conquista que marcou a década de 30 foi a redução da jornada de trabalho para seis horas, em novembro de 1933. A Associação passou a chamar-se Sindicato dos Bancários de São Paulo.
A primeira greve nacional da categoria bancária foi deflagrada em julho de 1934, com duração de três dias. Objetivava, basicamente, a conquista de três direitos: aposentadoria aos 30 anos de serviço e 50 de idade, estabilidade no emprego a partir de um ano trabalhado e criação de caixa única de aposentadoria e pensões. Era o governo de Getúlio Vargas, a quem os trabalhadores reiteradas vezes haviam reivindicado a criação do IAPB, o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários.
Com a paralisação, veio o resultado: pelo decreto-lei 24.615, de 9 de julho de 1934, nasceu o IAPB. Só em fevereiro de 1955, porém, a regional do instituto em SP passou a ser comandada por um bancário, Alfredo Dal Monte, eleito por aclamação da categoria. Mas Dal Monte permaneceu apenas um mês no cargo, sendo demitido pelo presidente da República Café Filho. O posto lhe foi restituído por Juscelino Kubitschek em 1958. Marco na história da categoria, o IAPB expandiu e incrementou sua área de atuação. Em 1966, sob protesto, os bancários foram incorporados aos serviços previdenciários unificados no País.
A história cria a homenagem
Sabe como nasceu o Dia dos Bancários, comemorado em 28 de agosto? Em uma grande assembléia; ou melhor, de uma grande assembléia, realizada nesta data no ano de 1951. Nela os bancários de São Paulo decretaram greve após ouvir contraproposta dos patrões que consideraram inaceitável. À reivindicação de reajuste de 40%, salário mínimo profissional e adicional por tempo de serviço, a resposta foi a exclusão dos dois últimos e reajuste parelho com os índices oficiais do custo de vida. Embora bancários de outros estados tenham aceitado o acordo, os paulistas desprezaram o que consideraram "gorjeta", e enfrentaram 69 dias de greve sob repressão do DOPS e pressão até de outros sindicatos da categoria. Em 5 de novembro, a Justiça concedeu reajuste de 31%, pondo fim à paralisação.
A participação feminina já se fazia presente, mas foi apenas em 1957 que o Sindicato ganhou suas primeiras diretoras, Consuelo Toledo e Silva e Maria Aparecida Galvão, esta última a primeira mulher a fazer parte da equipe de redação da Folha Bancária. Ainda neste ano, a categoria conquistou a almejada jornada de seis horas para todos os funcionários dos bancos e a aposentadoria por tempo de serviço.
Os anos de chumbo
Os efervescentes anos 1960 começaram com lutas e conquistas. Na campanha de 1961, configura-se nova paralisação nacional, a terceira da categoria. Chamada “greve da dignidade”, resulta em nada menos que 60% de reajuste, fortalecendo a recém-criada Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (Contec, oficializada em 1959) e a mobilização para a aprovação da Lei 4.090, que instituiu o 13º salário.
No ano seguinte, organizados em torno da Contec, mais uma vez os sindicatos da categoria partem para ações unificadas, garantindo direitos como o fim do trabalho aos sábados, abonos semestrais nos salários e anuênio. Mas, a partir de 1964, o golpe militar fere de morte a organização social brasileira e, ao fechar seu círculo opressor com o AI-5, em 1968, atinge duramente os integrantes do movimento sindical, com grande parte de suas lideranças presa ou assassinada e intervenções nas entidades. É apenas a partir de 1974 que o refluxo aos anos de chumbo começou a se fazer presente. O movimento sindical só voltou a se articular nessa segunda metade da década, em especial no ABC paulista.
A retomada da liberdade
Em 1979, a oposição bancária de São Paulo assumiu a direção do Sindicato. É um início difícil, mas cheio de esperança. É preciso voltar a organizar a categoria, ressabiada pela forte repressão, e estar atento à incipiente retomada para o processo democrático. Paralelamente o Sindicato participa da luta pela anistia ampla, geral e irrestrita – sancionada em agosto de 1979 e umas das bandeiras da diretoria eleita pela oposição bancária.
Floresce o novo sindicalismo
Os passos iniciais da retomada dos sindicatos verificados no final da década de 1970 encontraram ressonância não apenas em uma maneira diferente de se comunicar com a base mas também na criação de uma nova estrutura sindical. Em 1983, nasceu a Central Única dos Trabalhadores, a CUT, com ativa participação dos bancários – um ano antes, a categoria já havia conseguido unificar sua data-base nacionalmente. A década de 80 também reservou para a história do Sindicato aquela que foi até agora considerada como a maior greve de bancários do Brasil, a primeira pós-1964, mobilizando, em 10 de setembro de 1985, cerca de 500 mil trabalhadores. “Resgatamos nossa dignidade”, registrou a Folha Bancária em sua edição de 13 de setembro de 1985. No ano seguinte, foram reconhecidos como bancários também os funcionários da Caixa Econômica Federal, anteriormente tratados como economiários. Ao contrário do turbulento final dos anos 1970, quando as iniciativas de paralisação não prosperam, a década de 1980 solidificou um processo de participação e conquistas para a categoria, uma trajetória contínua até 1983, quando aconteceu a intervenção na entidade.
A arbitrariedade da intervenção
Em 21 de julho de 1983, o então ministro do Trabalho Murilo Macedo determinou intervenção nos sindicatos, entre eles o dos bancários de São Paulo. Menos de um mês depois, diretores sindicais foram cassados e assumiu a junta interventora. É o governo agora quem tem medo do crescimento da organização popular e dos trabalhadores em suas entidades. Nos bancários, a decisão é de continuar na ativa como se nada tivesse aconteceido, com os diretores sem deixar de vir à entidade e organizando assembléias e manifestações, ainda que tivessem muitas vezes de ser realizadas em outros locais, pois os interventores chamavam a polícia. Nesse período infame, a Folha Bancária não deixou de circular diariamente, acrescentando a seu nome a palavra "Livre".
A luta pelo fim da intervenção nos sindicatos cresceu e se espalha em atos de protesto que sensibilizaram a sociedade e contaram com a presença de sindicalistas, trabalhadores e personalidades públicas. Naquele ano, a campanha foi a dissídio no TRT, pois os interventores não puderam respaldar o valor oferecido pelos patrões sem o aval de assembléia, que os legítimos diretores do Sindicato boicotaram por conta da falta de diálogo. A inútil intervenção durou 20 meses, demonstrando que não é no espaço físico que reside a força de uma categoria. Em 8 de março de 1985, o Sindicato voltou às mãos dos bancários com a vitória da chapa Resistência, encabeçada por Luiz Gushiken.
Na praça pelas Diretas-Já
A sociedade brasileira pós-golpe voltava lentamente a se rearticular em suas entidades, conseguia dar novo impulso ao sindicalismo, mas ainda não podia votar para presidente da República. Começou, então, o grande movimento pelas Diretas-Já, que culminou no imenso comício de 25 de janeiro de 1984 na Praça da Sé. A cor amarela, símbolo da campanha, foi estampada nas roupas dos brasileiros, ávidos em reaver o direito de depositar seu voto nas urnas para escolher o comando do País. Mesmo ainda sob intervenção, o Sindicato participou ativamente dessa campanha, com a organização de comitês pró-Diretas nos bancos e o vitorioso movimento por eleições diretas para o Corep e Direp do Banespa. Apesar da decepção com o acordo das elites que elegeu Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, 1985 trouxe nova frente de batalha para a categoria e sua entidade: a briga pela convocação de uma assembléia constituinte. A partir de agosto deste ano, os sindicalistas participaram da formação do Plenário Pró-Participação Popular na Constituinte, fundamental para a elaboração de emendas de iniciativa popular.
A histórica greve de 1985
Recém-empossada, após os duros meses de intervenção, a diretoria do Sindicato iniciou mobilização pelo reajuste trimestral dos salários. A aceleração do processo inflacionário provocava perda mensal de 10% no poder aquisitivo dos bancários. A campanha salarial nacional de 1985 foi estruturada de forma a mobilizar a opinião pública sobre a situação vivida pelos bancários e mostrar os banqueiros como inimigos públicos. No Dia Nacional de Luta de 28 de agosto, o Brasil inteiro viu os bancos fecharem suas portas e os bancários nas ruas, em protesto. Em São Paulo, 30 mil bancários saíram em passeata, na maior manifestação realizada pela categoria. Os bancários realizaram uma greve histórica: entre os dias 10 e 12 de setembro o maior centro financeiro do país permaneceu de portas fechadas.
A hiperinflação bate à porta
Inflação galopante, recessão, automação e fim de postos de trabalho. Assim começaram os anos 90 e, quando parecia que nada poderia piorar, o Brasil elegeu Fernando Collor de Mello, cuja primeira medida foi confiscar a poupança da população. Contra as medidas econômicas que atingiram diretamente o trabalhador, os bancários organizaram manifestações e protestos criativos e bem humorados, que incluiram greve nacional de sete dias, na qual foram conquistados os tíquetes refeição e alimentação (que os banqueiros costumam chamar de benefício). Engajada, a categoria também foi atuante no movimento que, em 1992, provocou o impeachment do primeiro presidente eleito após o período de ditadura militar. O povo exigiu: fora Collor!
Estrutura consolidada
No final dos anos 1980 e início dos 1990, o Sindicato amplia o patrimônio da categoria e seus canais de comunicação com os bancários. Além da Folha Bancária – que circula desde 1924, nos primeiros anos com o nome de Vida Bancária – foram criadas a TV, a Rádio e a Revista dos Bancários. Foi também na década de 1990, precisamente em 1993, que o Sindicato ganhou nova sede, no tradicional Edifício Martinelli, na Rua São Bento. No mesmo período foi inaugurada a Bangraf, Gráfica dos Bancários, uma das mais bem equipadas de São Paulo e importante ponto de apoio à luta da categoria. Essa aquisição permitiu à entidade um planejamento financeiro e a possibilidade de deixar de cobrar de seus associados o imposto sindical compulsório. Uma ação movida pelo Sindicato derrubou esta cobrança em 1996, antecipando o que ainda hoje é motivo de discussão em outras tantas categorias. Durante uma década a entidade conseguiu manter liminar que impediu o desconto dos bancários de São Paulo, Osasco e região, mas a liminar foi cassada pela Justiça em 2005 e, desde 2006, a entidade devolve a parte que lhe cabe do imposto ao bancário cadastrado. A atuação do Sindicato pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores vai além e, em 1996, foi criada a cooperativa habitacional dos bancários, Bancoop, com o objetivo de dar aos trabalhadores da categoria oportunidade de realizar o sonho da casa própria.
Os sinais da esperança
O pioneirismo sempre foi marca da categoria bancária. Foi a primeira a assinar acordo único válido para todo o país, em 1992, ano de fundação da Confederação Nacional dos Bancários (CNB). A Participação nos Lucros e Resultados veio em 1995. A discussão sobre igualdade de oportunidades entrou na convenção em 2001. Tudo isso aconteceu num período em que o movimento sindical se viu pressionado por dificuldades decorrentes do aumento do desemprego. O final do século 20 foi marcado pela forte internacionalização da economia e pelas privatizações promovidas em toda era FHC – Fernando Henrique Cardoso esteve na presidência do país de 1994 a 2002. A farsa do real estável caiu por terra. Empresas fecharam suas portas e o desemprego atingiu recordes históricos.
O povo deu sua resposta nas urnas. As eleições de 2002 levaram à presidência o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva.
Um novo caminho
Os primeiros anos do governo Lula marcam a retomada das mobilizações de massa da categoria, com greves, passeatas e atividades constantes. Um dos principais resultados da mudança de rumo que se consolidou no segundo mandato do metalúrgico e ex-líder sindical foram os avanços na distribuição dos lucros e resultados e no aumento real nos salários. Outro fato marcante do período foi o retorno do crescimento no número de bancários, após queda verificada durante a segunda metade dos anos 1990 e início do novo milênio.
Os bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil tiveram seu direito de representação sindical finalmente respeitado, recuperaram a maior parte dos direitos retirados durante os oito anos de mandato de FHC e alcançaram outras conquistas, como o direito de participação nos lucros. Em 2004 aconteceu a primeira campanha nacional unificada entre funcionários de bancos públicos e privados, que culminou na greve dos 30 dias.
Os bancários receberam aumento real em todas as campanhas nacionais unificadas desde 2004 e, a cada ano, garantem acordos melhores para a PLR.
Nas negociações banco a banco a entidade conquistou aos trabalhadores a isenção da cobrança de tarifas.
Outra luta antiga do Sindicato foi vencida: com a exceção vergonhosa do Bradesco, todos os grandes bancos passaram a conceder auxílio-educação para seus funcionários, pagando parte ou a totalidade das mensalidades de faculdades. Na campanha de 2007, foi conquistada a 13ª cesta-alimentação e, na campanha de 2009, duas novidades: a extensão da licença-maternidade de quatro para seis meses e a extensão de direitos, como plano de saúde, a casais do mesmo sexo. Novas vitórias que se somaram a tantas outras obtidas em quase 90 anos de existência do Sindicato.
A estabilidade econômica, com crescimento médio de 3,6% da economia a cada ano desde 2002 e a criação, no mesmo período, de 10,8 milhões de novos postos de trabalho no mercado formal, reforçaram o poder dos trabalhadores e deram base para a política de valorização do salário mínimo e da correção da tabela do IR, entre outros avanços importantes garantidos durante os oito anos do governo Lula.