Brasília - Um movimento espontâneo surgido entre os usuários do Saúde Caixa ganhou força nesta semana. Em apenas dois dias, o abaixo-assinado virtual promovido pela aposentada Elisabete Moreira, de Sorocaba (SP), reuniu cerca de 10 mil assinaturas pedindo a manutenção do modelo de custeio e a agilidade no atendimento das demandas dos beneficiários na central de atendimento. A iniciativa se soma à defesa que a Fenae vem fazendo nas redes sociais e na Justiça. Na terça-feira 23, será marcado o julgamento da ação ajuizada pela federação, em conjunto com a Contraf-CUT e sindicatos de todo o país, para barrar a tentativa indevida de reajuste apresentada pela Caixa em janeiro do ano passado.
Em 26 de janeiro de 2017, a Caixa divulgou comunicado informando reajustes nas contribuições que entrariam em vigor a partir de 1º de fevereiro. O valor das mensalidades passaria de 2% para 3,46% da remuneração base, o percentual de coparticipação seria elevado de 20% para 30%, e o limite de coparticipação anual de R$ 2.400 sofreria reajuste para R$ 4.209,05. Suspenso no dia 31 de janeiro por força da liminar da Fenae, o aumento que infringia o Acordo Coletivo de Trabalho vigente até agosto de 2018, será julgado na próxima semana.
No novo estatuto da Caixa, recentemente divulgado, a participação do banco no custeio da assistência à saúde passa a ser limitado ao percentual de 6,5% da folha de pagamento. O cálculo do teto no novo modelo inclui os gastos fiscais e administrativos, que no modelo atual são de responsabilidade exclusiva da Caixa.
“O atual modelo de custeio, sem teto, no qual a Caixa é responsável por 70% de todo o custo assistencial está previsto no Acordo Coletivo vigente até agosto de 2018. Impor esse teto de forma arbitrária significa infringir todo o processo de negociação ocorrido entre a empresa e seus empregados”, afirma a diretora de Saúde Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.
A diretora da Fenae reforça a importância da vitória obtida na Justiça contra a tentativa de reajuste e convoca todos os usuários a se mobilizarem para reverter as mudanças no modelo de custeio.
“Com a liminar, conseguimos evitar a quebra do acordo coletivo ao longo de 2017 e agora vamos lutar para tornar essa vitória definitiva. É fundamental que todos os usuários do Saúde Caixa também se mobilizem, como fez a Beth, e mostrem que têm consciência de que o plano de saúde é uma das maiores conquistas da categoria”, afirma Fabiana.
