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Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual
23/2/2017
São Paulo – Ao contrário do que alegou quando divulgou o corte de 53% no programa Leve Leite, a gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), não consultou organizações ligadas ao tema da nutrição e dos direitos das crianças e adolescentes para definir a medida. Em nota enviada à RBA, no dia 17, a Secretaria Municipal da Educação (SME) informava que "para este novo desenho a SME estabeleceu um diálogo com vários setores da sociedade". Porém, a Fundação Abrinq, o Instituto Alana e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), citados na nota, negaram ter sido consultados sobre a medida. Defensores dos direitos de crianças e adolescentes se mostraram indignados com o corte parcial do programa por Doria, que classificaram de "perverso".
As organizações confirmaram que participaram de uma reunião com o secretário adjunto da Educação, Daniel de Bonis, no dia 21 de janeiro. Ele ouviu avaliações das organizações sobre o programa e ideias de como melhorar a alimentação das crianças, mas em nenhum momento apresentou a proposta de corte no Leve Leite. Segundo as entidades, foi feita uma proposta de criar um grupo de trabalho para pensar como melhorar o programa, sobretudo realizando uma avalição de alcance e efetividade – que nunca foi feita, em 20 anos –, mas não houve resposta.
"As instituições puderam manifestar suas preocupações, mas não houve uma consulta formal sobre o Leve Leite, no sentido de validar ou não uma estratégia. Estratégia essa que, na ocasião, ainda estava ‘em construção’, segundo o próprio secretário", informou o Instituto Alana. Essa versão foi confirmada pela Fundação Abrinq. A Associação Brasileira de Nutrição (Asbran) e o Sindicato dos Nutricionistas, também citados, não responderam à reportagem.
A nutricionista Mariana Garcia, do Idec, ressaltou que a organização protocolou um pedido de reunião com o secretário da Educação, Alexandre Schneider, com objetivo de estabelecer o grupo de trabalho para debater mudanças no Leve Leite. O documento foi entregue no dia 8 fevereiro, cinco dias antes do anúncio do corte. "Entendemos que o encontro do dia 21 seria uma primeira reunião, para daí pensar a revisão do programa. Inclusive, nesse dia, foi dito que ainda não havia proposta definida. Mas não recebemos qualquer resposta da secretaria", explicou.
A mudança no programa pela gestão Doria visa uma economia de R$ 160 milhões. No ano passado foram atendidas 916 mil crianças e adolescentes, com investimento de R$ 310 milhões. O corte vai excluir do programa cerca de 450 mil crianças de sete a 14 anos, faixa etária que deixará de receber o benefício.
A partir de março, o limite de idade será de 6 anos e 11 meses, para famílias com renda de até R$ 2.811. O leve Leite passará a atender 223 mil crianças nas unidades educacionais e outras 208 mil que serão localizadas por meio de cadastros sociais, como o Bolsa Família. A quantidade de leite em pó será reduzida, entre os estudantes, de dois quilos para um quilo por mês.
Segundo Mariana, as organizações consideram que o modelo do Leve Leite necessita ser revisado, mas defendem que o investimento que for retirado do programa seja destinado à alimentação escolar orgânica e oriunda da agricultura familiar e à pesquisa e educação alimentar e nutricional. Outra preocupação a ser avaliada em uma revisão é que, ao fornecer fórmulas infantis, o Leve Leite desestimula o aleitamento materno. Porém, mesmo com o corte, a gestão Doria vai seguir fornecendo as fórmulas.
"O corte pelo corte não é aceitável. O investimento em alimentação saudável, fresca, da agricultura familiar é o que tem de melhor em alimentação escolar em São Paulo. Então, ao mesmo tempo em que reduz o Leve Leite, que se aumente a alimentação orgânica nas unidades. Aí de fato estará melhorando a alimentação das crianças", afirmou.
Em 2015, o ex-prefeito petista Fernando Haddad (2013-2016), regulamentou a Lei Municipal 16.140, que determina a inclusão de alimentos orgânicos e da agricultura familiar na alimentação escolar. A previsão é que até o fim de 2020, 20% da merenda tenha essa característica.
Ao explicar a medida, o secretário Schneider, defendeu que não há estudos que comprovem a necessidade do leite para além da primeira infância. "Do ponto de vista da saúde, da nutrição, os especialistas entenderam que o programa faz sentido para crianças pequenas e que estão em situação vulnerável. É fato que a prefeitura e a secretaria têm problemas orçamentários, mas a decisão foi técnica", disse Schneider, em entrevista ao site G1. Essa informação foi contestada pela nutricionista Ana Paula Del’Arco, indicada à RBA pelo Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região.
A Secretaria Municipal da Educação não se manifestou.
23/2/2017
São Paulo – Ao contrário do que alegou quando divulgou o corte de 53% no programa Leve Leite, a gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), não consultou organizações ligadas ao tema da nutrição e dos direitos das crianças e adolescentes para definir a medida. Em nota enviada à RBA, no dia 17, a Secretaria Municipal da Educação (SME) informava que "para este novo desenho a SME estabeleceu um diálogo com vários setores da sociedade". Porém, a Fundação Abrinq, o Instituto Alana e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), citados na nota, negaram ter sido consultados sobre a medida. Defensores dos direitos de crianças e adolescentes se mostraram indignados com o corte parcial do programa por Doria, que classificaram de "perverso".
As organizações confirmaram que participaram de uma reunião com o secretário adjunto da Educação, Daniel de Bonis, no dia 21 de janeiro. Ele ouviu avaliações das organizações sobre o programa e ideias de como melhorar a alimentação das crianças, mas em nenhum momento apresentou a proposta de corte no Leve Leite. Segundo as entidades, foi feita uma proposta de criar um grupo de trabalho para pensar como melhorar o programa, sobretudo realizando uma avalição de alcance e efetividade – que nunca foi feita, em 20 anos –, mas não houve resposta.
"As instituições puderam manifestar suas preocupações, mas não houve uma consulta formal sobre o Leve Leite, no sentido de validar ou não uma estratégia. Estratégia essa que, na ocasião, ainda estava ‘em construção’, segundo o próprio secretário", informou o Instituto Alana. Essa versão foi confirmada pela Fundação Abrinq. A Associação Brasileira de Nutrição (Asbran) e o Sindicato dos Nutricionistas, também citados, não responderam à reportagem.
A nutricionista Mariana Garcia, do Idec, ressaltou que a organização protocolou um pedido de reunião com o secretário da Educação, Alexandre Schneider, com objetivo de estabelecer o grupo de trabalho para debater mudanças no Leve Leite. O documento foi entregue no dia 8 fevereiro, cinco dias antes do anúncio do corte. "Entendemos que o encontro do dia 21 seria uma primeira reunião, para daí pensar a revisão do programa. Inclusive, nesse dia, foi dito que ainda não havia proposta definida. Mas não recebemos qualquer resposta da secretaria", explicou.
A mudança no programa pela gestão Doria visa uma economia de R$ 160 milhões. No ano passado foram atendidas 916 mil crianças e adolescentes, com investimento de R$ 310 milhões. O corte vai excluir do programa cerca de 450 mil crianças de sete a 14 anos, faixa etária que deixará de receber o benefício.
A partir de março, o limite de idade será de 6 anos e 11 meses, para famílias com renda de até R$ 2.811. O leve Leite passará a atender 223 mil crianças nas unidades educacionais e outras 208 mil que serão localizadas por meio de cadastros sociais, como o Bolsa Família. A quantidade de leite em pó será reduzida, entre os estudantes, de dois quilos para um quilo por mês.
Segundo Mariana, as organizações consideram que o modelo do Leve Leite necessita ser revisado, mas defendem que o investimento que for retirado do programa seja destinado à alimentação escolar orgânica e oriunda da agricultura familiar e à pesquisa e educação alimentar e nutricional. Outra preocupação a ser avaliada em uma revisão é que, ao fornecer fórmulas infantis, o Leve Leite desestimula o aleitamento materno. Porém, mesmo com o corte, a gestão Doria vai seguir fornecendo as fórmulas.
"O corte pelo corte não é aceitável. O investimento em alimentação saudável, fresca, da agricultura familiar é o que tem de melhor em alimentação escolar em São Paulo. Então, ao mesmo tempo em que reduz o Leve Leite, que se aumente a alimentação orgânica nas unidades. Aí de fato estará melhorando a alimentação das crianças", afirmou.
Em 2015, o ex-prefeito petista Fernando Haddad (2013-2016), regulamentou a Lei Municipal 16.140, que determina a inclusão de alimentos orgânicos e da agricultura familiar na alimentação escolar. A previsão é que até o fim de 2020, 20% da merenda tenha essa característica.
Ao explicar a medida, o secretário Schneider, defendeu que não há estudos que comprovem a necessidade do leite para além da primeira infância. "Do ponto de vista da saúde, da nutrição, os especialistas entenderam que o programa faz sentido para crianças pequenas e que estão em situação vulnerável. É fato que a prefeitura e a secretaria têm problemas orçamentários, mas a decisão foi técnica", disse Schneider, em entrevista ao site G1. Essa informação foi contestada pela nutricionista Ana Paula Del’Arco, indicada à RBA pelo Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região.
A Secretaria Municipal da Educação não se manifestou.
