São Paulo – Os vereadores paulistanos conseguiram adiar na terça 11 a apreciação do Projeto de Lei 17, de 2014, que define o realinhamento de 66 ruas e avenidas que receberão os 155 quilômetros de corredores de ônibus na capital paulista. O governo não obteve em plenário quórum suficiente para garantir a aprovação em primeiro turno da matéria, que sofre resistência de alguns parlamentares devido a um corredor na zona sul e de outros que se dizem incomodados com a falta de diálogo do Executivo com o Legislativo.
"Houve um grande retrocesso hoje. A conduta dos vereadores que não vieram é muito triste para o cidade", afirmou o líder do prefeito Fernando Haddad (PT) na Câmara Municipal, vereador Arselino Tatto (PT), quando já estava claro que não haveria condições para a votação. A preocupação do Executivo é que, sem aprovar este projeto, o financiamento do governo federal para a construção dos corredores fica travado, assim como já está travado o projeto no Tribunal de Contas do Município (TCM).
O líder do PSDB na Casa, vereador Floriano Pesaro, defende que sejam aprovados somente os realinhamentos de algumas vias de cada vez, pegando as mais relevantes primeiro, para evitar que se conceda “um cheque em branco” ao Executivo sobre residências que podem ser desapropriadas.
Os tucanos pretendem apresentar um substitutivo ao Projeto de Lei 17 de 2014, que veio do Executivo. “O governo poderia fazer três ou quatro vias de cada vez. As avenidas Dona Belmira Marin e M'Boi Mirim (na zona sul da capital), por exemplo. Depois que completar o processo define mais algumas. O que o governo quer é dizer que aprovou o projeto para fazer os corredores. Mas não tem como fazer tudo em dois anos. O projeto é uma mentira”, afirmou Pesaro.
Segundo o líder do PSDB, o projeto vai afetar cerca de sete mil famílias em virtude dos realinhamentos viários. Na região da avenida Nossa Senhora de Sabará, onde a população e os comerciantes têm se mobilizado contra a construção do corredor ligando os bairros de Pedreira e Santo Amaro, as alterações vão desapropriar 484 imóveis total ou parcialmente.
Na quinta-feira 6, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Mello Franco, esclareceu que os moradores afetados pela desapropriação vão receber o direito de construir até quatro vezes o tamanho do terreno gratuitamente. Este direito poderá ser utilizado na ampliação do imóvel ou vendido a terceiros, ou ainda transferido para outro imóvel. Hoje, Tatto anunciou que já há uma emenda para retirar a avenida da lista de locais que vão receber corredores.
O vereador Ricardo Young (PPS) é outro contrário à aprovação da proposta como está. “Este projeto precisa ser reavaliado. Não pode simplesmente ser aprovado sem discussão, sem ouvir a população”, afirmou. Para Young, a gestão do prefeito Fernando Haddad está cometendo o mesmo erro da votação da revisão do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), no ano passado, quando o trâmite de aprovação do texto, e não o mérito do reajuste, acabou dando margem a uma contestação judicial que inviabilizou os planos da gestão. “Ninguém é contra o corredor, a cidade precisa. Mas não se pode ignorar que isso vai afetar a vida de centenas de pessoas.”
José Police Neto, do PSD, considera que o governo está provocando um desgaste desnecessário. “Se tivesse dialogado com a população, deixado tramitar normalmente pelas comissões, já teria sido aprovado, com as alterações necessárias.”
Para Neto, o ideal seria aprovar o Plano Diretor Estratégico primeiro. “Os realinhamentos são um detalhamento dos corredores que estão colocados no Plano Diretor. Não faz sentido você aprovar os detalhes antes de aprovar o projeto macro de cidade”, concluiu. Ele sugeriu um acordo entre líderes para que o projeto passe uma semana em cada comissão – Transportes, Finanças e Política Urbana – e então seja enviado ao plenário. A ideia foi rejeitada pela liderança do governo.
Tatto defendeu que o projeto fosse aprovado em primeira votação, para então serem encaminhadas as alterações necessárias. “Não há nenhum problema em aprovar na terça 11 e aí poderia se apresentar emendas, substitutivo, o que for necessário. Já dissemos que estamos dispostos a rever o corredor da (avenida) Sabará. Mas não podemos esperar mais por esse projeto, porque a cidade quer os corredores”, afirmou.
Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual - 11/3/2014
