São Paulo – Pela quinta vez seguida a gestão Fernando Haddad (PT) foi derrotada na Câmara Municipal na tentativa de votar o Projeto de Lei (PL) 17, de 2014, que define o realinhamento de 66 ruas e avenidas que receberão 150 quilômetros de corredores de ônibus até 2016. Na tarde de quarta 12, a sessão plenária foi encerrada às 16h por falta de quórum. Nenhuma proposta foi apreciada. O PL, que era o primeiro da lista, precisa ser aprovado em duas votações, por pelo menos 28 dos 55 vereadores.
Mesmo vereadores da base do governo têm se recusado a votar o projeto. Adilson Amadeu (PTB), usou a tribuna: “Não vou votar projeto nenhum de realinhamento que não tenha o corredor da Celso Garcia até a Penha (do Brás, na região central, à zona leste). É um projeto trilionário esse dos corredores e eu não vou votar”.
Na manhã de quinta 13, o vereador tucano Coronel Telhada conseguiu aprovar junto à Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia a realização de audiência pública na terça-feira 18 para discutir o projeto no bairro do Campo Grande, onde está localizado o corredor que vai percorrer a avenida Nossa Senhora de Sabará, ligando os bairros de Pedreira e Santo Amaro, na zona sul da capital.
Moradores e comerciantes da região, contrários à construção, têm lotado o plenário da Câmara nas para pressionar pela retirada do trecho do projeto. Alegam que as 484 desapropriações previstas vão prejudicar a população e pedem que as linhas que utilizariam o corredor sejam transferidas para o sistema da Avenida das Nações Unidas, que tem praticamente a mesma origem e destino.
O líder do governo, Arselino Tatto (PT), apresentou emenda que retira o trecho citado. Argumentou ainda que a aprovação em primeiro turno daria espaço para apresentação de emendas e até de substitutivos ao projeto original. Mesmo assim os demais vereadores continuam esvaziando as votações. A reportagem procurou o líder hoje para avaliar a dificuldade na Câmara, mas não obteve retorno.
O governo depende da aprovação do projeto para avançar na liberação da licitação que atualmente está paralisada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). O órgão sustenta que faltam comprovações de capacidade financeira da prefeitura. Parte da construção será financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que por sua vez também precisa dos projetos aprovados para liberar recursos.
A oposição alega que o Executivo quer atropelar o “processo legislativo” e votar o projeto sem tramitar pelas comissões ou ouvir a população. A bancada do PSDB pretende apresentar um substitutivo ao projeto, reduzindo o processo a três ou quatro vias que têm mais problemas para o transporte coletivo.
Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual - 12/3/2014
