Brasília – Várias pessoas denunciadas no escândalo referente ao pagamento de propinas e formação de cartel para licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nas obras do Metrô de São Paulo são correntistas de contas secretas do HSBC na Suíça. A informação foi dada na quinta 26 pelo jornalista Fernando Rodrigues, do portal UOL, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre o caso – que pode estar relacionado a um esquema criminoso de evasão de receitas e sonegação fiscal de 8,6 mil brasileiros.
Rodrigues, o primeiro jornalista a divulgar o esquema no país – sem detalhes – foi indagado por senadores se não tinha encontrado nomes relacionados ao chamado “Caso Alstom”, que passou a ser conhecido assim por se tratar de propinas pagas por esta empresa a agentes da CPTM durante as obras do Metrô paulista.
De acordo com o jornalista, não é possível divulgar estes nomes ainda, porque os dados estão sendo cruzados com outras informações. Além disso, para que seja feita a divulgação dos nomes destes correntistas, é preciso que antes todos sejam ouvidos, dentro dos critérios estabelecidos pela Associação Internacional de Jornalistas Investigativos, entidade à qual ele pertence e que disponibilizou a relação, mediante determinados critérios.
> Repórter se recusa a entregar dados do caso HSBC
Durante a tomada de depoimento de Fernando Rodrigues, o senador Blairo Maggi (PR-MT) destacou que considera importante que as investigações se debrucem também sobre as empresas importadoras e exportadoras em atuação no país.
Maggi afirmou que chama a atenção para este fato, como senador e também como empresário que é, porque acha que "qualquer empresário vai gostar de ver se alguma empresa com a qual mantém contatos está envolvida no caso, para rever suas relações".
O esclarecimento sobre as empresas que possuem contas secretas no HSBC da Suíça, conforme destacou o senador, "ajudará o país a depurar suas investigações em relação à iniciativa privada e, inclusive, a se estabelecer uma revisão dos atuais códigos de ética e de conduta por parte do empresariado brasileiro".
‘Sem evasão, sem ajuste’ - Fernando Rodrigues disse que não é possível comprovar se as contas existentes são irregulares ou não. Já o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que foi o autor do requerimento pedindo a instalação da CPI, acusou o governo brasileiro de ter se omitido na apuração e divulgação do caso de contas secretas pelo HSBC na Suíça nos últimos anos. Rodrigues afirmou que está evidente que o país vive uma situação grave na sua economia e se não tivesse havido a evasão de divisas dos brasileiros mais ricos por meio dessas contas, "muito provavelmente o Brasil não estaria precisando passar agora por um ajuste fiscal".
Ele também ressaltou considerar estranho que países como França e Bélgica já tenham conseguido o repatriamento de recursos e o Brasil tenha começado a apurar tão tardiamente o caso. O senador enfatizou que os valores dos correntistas brasileiros neste caso do HSBC – aproximadamente US$ 7 bilhões ou perto de R$ 20 bilhões – equivalem ao total das contas de milhares de correntistas de países diversos que depositaram em muitos paraísos fiscais do mundo, o que mostra como é desproporcional esse procedimento por parte da parcela mais rica de brasileiros.
Randolfe elogiou a postura do jornalista Fernando Rodrigues e de Chico Otávio, do jornal O Globo, que também depôs na CPI, e reiterou que foram eles que deflagraram, de fato, o interesse e a apuração do caso pelos brasileiros.
Encontro com Janot - Na terça-feira 31 os integrantes da comissão têm audiência na PGR com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para conversar sobe o tema e as investigações por parte do Ministério Público sobre o caso das contas secretas do HSBC.
Os senadores também vão pedir um encontro com o embaixador da França no Brasil na próxima semana, para tratar do mesmo assunto, já que a França foi um dos primeiros países a fazer a investigação sobre os correntistas envolvidos no escândalo HSBC na Suíça.
Dentre os requerimentos apresentados hoje, os principais pedem a quebra de sigilos fiscal e bancário de alguns dos nomes citados na lista, cujos titulares foram procurados, mas não deram ainda declarações sobre a legalidade dessas operações, nem disseram se tudo foi devidamente informado à Receita Federal. Outros solicitaram as convocações nos próximos dias do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do diretor do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) e do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
O secretário da Receita Federal no governo Fernando Henrique Cardoso, o economista Everardo Maciel, é outro que será convidado a prestar depoimentos à comissão. Seu requerimento já foi aprovado e algumas pessoas davam como certa a sua participação na CPI na audiência de hoje, mas sua participação será agendada para um outro dia.
Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - 27/3/2015
