São Paulo - Cerca de 100 militantes e dirigentes de diferentes organizações do campo e da cidade aprovaram nesta terça-feira 24, no Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde), documento final com as diretrizes do Fórum dos Movimentos Sociais que atuará em âmbito estadual e será lançado em 13 de maio, Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, em local a ser definido.
Entre as tônicas do encontro, os movimentos avaliam que o país encontra-se numa conjuntura acirrada na luta em defesa da democracia e que o dia 13 de março foi um exemplo de unidade em São Paulo, que demonstrou o comprometimento das organizações com um projeto popular de sociedade, construído a partir do mundo do trabalho e das ruas.
O presidente da CUT São Paulo, Adi dos Santos Lima, explica que entre os objetivos do Fórum está a análise de conjuntura permanente entre as organizações. “O governo de São Paulo não dialoga com os movimentos sociais e, ao longo do tempo, vem desmontando as políticas públicas. Ainda, não reconhece o funcionalismo público e tem colocado barreiras no desenvolvimento paulista por sua concepção de estado”, avalia.
Para o coordenador Estadual da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, o enfrentamento no estado de São Paulo é contra o governo, mas também ocorre entre as elites e a classe trabalhadora. “Existe um conservadorismo e a fúria de alguns setores se dá pelo preconceito contra os pobres, nordestinos, negros e indígenas. Isso explica porque iremos estimular lutas unitárias e bandeiras comuns”, afirma.
O secretário de Políticas Sociais da CUT São Paulo, João Batista Gomes, citou como exemplo o plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana para fazer a reforma do sistema político, construído com mais de 500 organizações no ano passado. “Temos responsabilidade sobre esse estado”.
Trabalhadores rurais - O presidente da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF-CUT/SP), Marco Pimentel, afirmou ser importante a criação de pautas em torno do campo. Em âmbito nacional criticou a representação do Ministério da Agricultura por Kátia Abreu, símbolo do agronegócio. “Em São Paulo, um estado estratégico, temos que avançar na reforma agrária, bem como na comercialização de alimentos”, propôs.
Representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Raimundo Silva citou como eixos centrais a luta contra concentração de terras pelo agronegócio e os problemas que se originam disso, como a exclusão. “O setor canavieiro cada vez mais se internacionaliza, concentra capital e, com isso, há um processo grande de tecnificação da produção. Isso gera um desemprego crescente no meio rural, sem políticas do governo do estado para a agricultura familiar”, critica.
Liderança nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervinski destacou que no estado de São Paulo existe um governo que há mais de 20 anos representa o capital financeiro, os interesses dos bancos e o neoliberalismo. “São Paulo é alinhado com os Estados Unidos, como na questão do petróleo. Os ataques que estão ocorrendo contra a Petrobras, na verdade é um ataque dirigido pelas petroleiras estadunidenses para aniquilar, tentar privatizar e abrir a estatal para as empresas estrangeiras”.
Para Gilberto, este pensamento hegemônico está ligado ao bloco do PSDB. “Agora o governo está causando racionamento de água para a população. E para resolver esse problema, eles querem aumentar a taxa da Sabesp para continuar remetendo lucro para os acionistas na bolsa de Nova Iorque, quando na verdade a saída é estatizar a empresa”.
Descontentamento geral - A militante Sônia Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), afirma que São Paulo é um exemplo de um estado que não tem políticas específicas às trabalhadoras. “No Brasil, só aqui e no Paraná é que não há nenhum organismo de apoio às mulheres. É uma vergonha o estado mais rico da Nação não ter feito isso ainda”.
Segundo Sônia, o governo federal propôs para o estado três unidades móveis de atendimento à violência contra as mulheres do campo. “Alckmin alegou que não tinha infraestrutura, mesmo sabendo que uma parte do investimento com a manutenção viria da União”, critica.
Militante do Levante Popular da Juventude, Pedro Freitas, destacou que o campo da esquerda tem feito uma avaliação de que é preciso construir unidade na luta por democracia e reforma política. “Geraldo Alckmin tem sido blindado pela grande mídia, ele que é responsável por inúmeros problemas em um governo investigado na corrupção do cartel do metrô, sem falar da violência da polícia militar que atinge principalmente os jovens”, lembra.
Representante da Unegro, Julião Vieira também complementou que o extermínio da juventude, se dá especialmente com a população negra. “O movimento negro há mais de 10 anos organiza marchas e cobra audiências com o governo, mas não somos ouvidos. E, do ponto de vista da educação, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Maranhão, por exemplo, já existem políticas de cotas raciais nas universidades públicas. E, em São Paulo, o centro a excelência da academia, não temos isso ainda”, destaca.
Funcionalismo - No final do encontro, uma moção (clique aqui) foi aprovada em apoio à greve dos professores ligados ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A próxima assembleia dos trabalhadores da educação será no dia 27 de março, às 14h, no vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp).
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde), Gervásio Foganholi, falta diálogo com os trabalhadores. “Alckmin não abre concursos públicos e não negocia rejuste de salário, além da lei da data-base, criada em 2006, que não é cumprida. Isso aumenta as perdas salariais das categorias”.
Os servidores da saúde estão em campanha salarial desde o dia 13 de março em São Paulo. Eles aguardam negociação com o governo.
O presidente Aldo Damião Antônio, do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família (Sitraemfa) salienta que a categoria que atua na Fundação Casa é a que mais adoece por causa do ambiente do trabalho. “Faltam ferramentas e condições dignas para desenvolver o nosso ofício. Isso é um descaso tremendo, o que nos fez entrar no estado de greve porque Alckmin não oferece reajuste, nem bônus, nem nada”.
Ao falar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 171, de 1993, que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, a qual tramita na Câmara dos Deputados, Aldo expõe que o governo tucano se posiciona favorável à medida. “Somos radicalmente contra essa proposta. Sabemos que 1% dos crimes são cometidos por adolescentes e não será desta maneira que resolveremos problemas estruturais da sociedade”, pontua.
No final do encontro, as organizações aprovaram a participação no dia 31 de março, às 17h, na Plenária dos Movimentos Sociais, na Quadra dos Bancários, no centro de São Paulo.
> Movimentos convocam plenárias para 31 de março
A CUT também marca ampla mobilização para o dia 7 de abril, por direitos e contra o PL 4330, de 2004, que pretende ampliar a terceirização de forma ilimitada.
Vanessa Ramos, da CUT São Paulo - 26/3/2015
