São Paulo - Associações, sindicatos filiados à Contraf-CUT, Cabesp e o banco Santander entraram em acordo sobre uma possível solução para o déficit da Caixa Beneficente, Cabesp. Em nota, divulgada no dia 21 de março, Afubesp, Contraf-CUT, Afabesp e Abesprev falam sobre os motivos do déficit e explicam o acordo. Veja a nota na íntegra:
Após inúmeras e exaustivas reuniões de negociação em que foram analisados e debatidos estudos atuariais em busca de uma equação que atenda a necessidade de preservar a Cabesp e sua capacidade de atendimento no curto e longo prazo, as associações, sindicatos, Cabesp e Santander chegaram a um acordo visando solucionar o déficit operacional que vem ocorrendo sistematicamente nas contas da Cabesp há alguns anos.
Esse déficit operacional, que no ano de 2016 foi de R$ 437,6 milhões, vem sendo coberto pela rentabilidade das aplicações financeiras, que constituem o patrimônio da Cabesp. No entanto, com a acentuada queda dos juros, essa rentabilidade vem diminuindo mês a mês, o que, aliado ao fato de que a inflação média é sempre bem maior do que a inflação geral, a estabilidade financeira e o futuro da Cabesp vêm sendo colocados em risco.
O envelhecimento da massa segurada também vem colaborando para o aumento severo do déficit.
O percentual de custeio da Cabesp hoje é de 2,5% da remuneração mensal de cada associado, cabendo ao patrocinador aportar valor correspondente ao montante arrecadado dos associados.
Pelo acordo firmado, a contribuição será elevada de modo igual para os associados e para o Santander, sendo 4% em 2018, 5% em 2019 e 6% no ano de 2020, ocasião em que, baseado em novos estudos atuariais, essa contribuição poderá ser alterada dentro do intervalo de 2,5% a 6%. Essas novas contribuições serão em valores exatamente iguais para os associados e para o Santander, que assim, passa a contribuir mais para a Cabesp.
Quanto à coparticipação, a proposta inicial do banco era a seguinte: elevar o teto de R$ 125,00 para R$ 270,00, cobrança individualizada dentro do grupo familiar e inclusão de novos procedimentos ligados à manutenção da saúde. Além disso, propunha ainda estabelecer a cobrança de uma franquia nos casos de internação. Após as negociações, houve consenso que não haverá alteração na coparticipação neste momento.
Após 12 meses da implementação desse acordo, haverá um novo estudo atuarial, quando serão avaliados os impactos dessa nova contribuição, ocasião em que serão novamente discutidos os assuntos relacionados à coparticipação e qualquer alteração será deliberada pelos associados em assembleia geral extraordinária.
Outra importante deliberação foi que, para a validade desse acordo, tudo deverá ser aprovado em assembleia geral extraordinária, convocada especificamente para esse fim, já que serão necessárias alterações no Estatuto da Cabesp. O Estatuto estabelece que, não havendo quórum na AGE, a deliberação será encaminhada para plebiscito.
Ainda, segundo o acordo, haverá um prazo de 60 dias antes da realização da assembleia, destinado a esclarecer e tirar dúvidas dos associados com relação à necessidade do aumento da contribuição.
Vale ressaltar a valorização do processo negocial e a transparência adotada, condições fundamentais para chegarmos a esse acordo a ser deliberado pelos associados.
Lembramos a todos que o resultado dessa negociação só foi possível graças à unidade das associações e sindicatos, bem como a atuação da direção da Cabesp – que deu total transparência ao processo, expondo todos os números e estudos solicitados.
As Associações e Sindicatos promoverão uma campanha de esclarecimentos com os associados com a finalidade de esclarecer todo o processo negocial e fazer a defesa desse acordo que foi norteado pela perenidade da Cabesp e a manutenção dos nossos benefícios.
Considerando a importância da Cabesp para todos, sua participação na assembleia que irá deliberar sobre o tema é fundamental.
São Paulo, 21/03/2018
AFUBESP
SINDICATOS DA CONTRAF-CUT
AFABESP
ABESPREV
