São Paulo – A prefeitura de São Paulo começou a concretizar na quarta 9 uma das promessas do governo Fernando Haddad (PT) para promover a cultura de direitos humanos nas escolas da rede municipal de ensino. A partir do segundo semestre deverão funcionar a todo vapor os quatro primeiros Centros de Educação em Direitos Humanos (CEDH) da cidade.
Inicialmente, as unidades serão instaladas nos Centros de Educação Unificados (CEUs) Jardim Paulistano, na zona norte; Pêra-Marmelo, na zona oeste; Casa Blanca, na zona sul; e São Rafael, na zona leste. De acordo com a administração, os CEDHs terão como objetivo disseminar valores humanistas, como tolerância, respeito, solidariedade e diversidade aos alunos e professores da rede.
Para tanto, irão produzir ao menos quatro cadernos temáticos, que servirão de material didático, e oferecer cursos de capacitação a pelo menos 6 mil educadores da rede. A iniciativa pretende ainda equipar bibliotecas escolares com acervos de referência em direitos humanos. E organizar calendários culturais. Assim, a prefeitura pretende contornar a “cultura da violência” predominante na cidade.
“Entendemos que a escola deve ecoar um compromisso com a cidadania. Por isso, deve fortalecer-se e preparar-se para enfrentar as intolerâncias, as violências, as discriminações, as desigualdades e as diversas formas de injustiça vigente em nossa sociedade”, definiu o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, durante solenidade de lançamento dos CEDHs.
“Os centros procurarão enfrentar o imaginário de cultura da violência em nossa cidade, e tornar possível a disputa simbólica em torno de valores que apenas pretendem fortalecer o ideário do respeito, da democracia e a efetividade do direito de todos”, complementou.
Temas como diversidade sexual, igualdade étnico-racial, memória e verdade históricas certamente estarão na agenda dos CEDHs. “Em diálogo com as comunidades locais, também iremos identificar temas relevantes para os moradores dos bairros e incluí-los nas atividades”, anotou Jonas Waks, coordenador adjunto de Educação em Direitos Humanos da prefeitura.
A escolha dos CEUs que começarão a implementar o projeto se deu tanto pela disposição de seus profissionais em trabalhar com direitos humanos como pela situação de vulnerabilidade social das regiões em que se localizam. Um deles – o CEU Casa Blanca, na zona sul – também participa do Programa Juventude Viva para redução dos níveis de homicídio da população negra nas periferias.
Ao contrário do que pode parecer, os quatro CEUs não passarão a oferecer disciplinas de direitos humanos em suas grades curriculares. “O projeto pretende que matemática, física, história, geografia, enfim, todas as disciplinas tradicionais passem a ter uma abordagem de direitos humanos”, explica Sottili.
Os CEDHs se inserem dentro da reforma “curricular e administrativa” que a prefeitura está realizando nos 2.800 estabelecimentos educacionais da rede municipal. “A mudança mais complicada é a valorativa”, disse o secretário de Educação, César Callegari. “Os novos centros vão permitir que alunos e educadores compreendam a centralidade dos direitos humanos na construção de uma sociedade de paz, tolerância e respeito.”
Os CEDHs começaram a se tornar uma realidade em São Paulo graças ao convênio da prefeitura com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. É do governo federal que virá a verba de R$ 400 mil para tornar viável o que até então não passava de um projeto.
Parceria inédita - “A educação é uma prioridade estabelecida pelo Plano Nacional de Direitos Humanos. Mas efetivá-la não é uma tarefa simples. Precisávamos de parceiros”, explicou a ministra Ideli Salvati, recém-empossada na pasta, que quis participar do lançamento dos CEDHs em São Paulo por se tratar de uma “parceria inédita” entre a Secretaria de Direitos Humanos e um governo municipal.
“Era impossível fazer o que estamos fazendo hoje com uma prefeitura que sequer tinha Secretaria de Direitos Humanos”, disse, fazendo referência à gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). “Poderíamos fazer essa parceria com todos os prefeitos do país, mas estamos fazendo aqui porque há convergência, há sintonia, há soma no sentido de construir uma cultura de direitos humanos.”
A ministra lamentou que nenhum dos 36 centros de referência mantidos pelo governo federal para atender a vítimas de violações de direitos humanos esteja instalado no estado de São Paulo. E sugeriu que os CEDHs que agora começam a se transformar em realidade possam servir de embrião para ampliar o atendimento à população. “É nosso próximo desafio.”
Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual - 10/4/2014
