São Paulo - Mais de 46 mil pessoas participaram das eleições dos 16 representantes das associações de moradia para o Conselho Municipal de Habitação.
A votação foi no domingo e registrou 44.357 votos válidos. A chapa 404 "Construindo a Unidade Popular" foi a mais votada, com 28.733, e conquistou 11 cadeiras na composição do conselho. A segunda foi 505 "Democracia e Luta", com 12.593 votos válidos, que dão direito a cinco cadeiras.
As demais chapas, n 101 "Luta Com Dignidade"; 202 "Moradia Digna"; e 303 "Moradia Para Todos", não atingiram o quociente eleitoral mínimo.
O quociente eleitoral é calculado pela divisão do total de votos válidos pelo número de vagas destinadas às entidades.
A votação aconteceu das 8h às 17h em 58 pontos, sendo 31 subprefeituras e 27 escolas municipais. Qualquer cidadão com título de eleitor válido pode participar da escolha dos conselheiros.
Para a porteira Celma de Jesus Oliveira, 39 anos, novas moradias são necessárias na região central. “Eu moro e voto aqui na subprefeitura da Sé. Tem muitos prédios ocupados e eu acho que os conselheiros tinham que conseguir prioridade para estas pessoas”, disse Celma, há dois anos no movimento "Frente de Luta por Moradia".
Atribuições - Os novos conselheiros irão participar das decisões da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) sobre diretrizes da política habitacional da cidade.
O colegiado é consultado sobre a destinação de recursos para construções de conjuntos habitacionais e também tem a missão de acompanhar e avaliar a gestão econômica, social e financeira dos recursos e o desempenho dos programas e projetos aprovados. O órgão também define os critérios de atendimento habitacional provisório.
CMH - O CMH foi instituído pela Lei Municipal nº 13.425/02 e tem caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo. O conselho é composto por 48 representantes da sociedade civil, com mandato de dois anos, quando novas eleições são convocadas.
São eleitos 16 representantes das entidades populares de moradia, 16 da sociedade civil, como universidades, sindicatos de classes e sindicatos empresariais, e 16 representantes do Poder Público municipal, estadual e federal.
Fernando Pereira, da Secretaria Executiva de Comunicação/PMSP - 1/4/2014
