Brasília – Até o início deste mês, 500 mil trabalhadores foram contemplados com o vale-cultura, programa que tem 1.682 empresas inscritas como beneficiárias. Segundo o Ministério da Cultura, o benefício tem potencial para alcançar 42 milhões de trabalhadores. Os bancários conquistaram o direito na Campanha do ano passado.
Para a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a participação dos trabalhadores será um fator determinante para aumentar o ritmo de adesão das empresas ao vale-cultura. As empresas começaram a ser cadastradas no programa em setembro do ano passado.
“As empresas ainda estão meio tentando entender o quê é isso. O que achamos é que é preciso colocar os trabalhadores no processo. Eles têm agora que chegar a suas empresas e dizer que querem. Conseguimos êxito, por exemplo, quando colocamos no acordo coletivo dos bancários o vale-cultura. Então, os trabalhadores têm que colocar nos seus acordos coletivos ou falar com seu empregador”, disse a ministra, que participou hoje (22) de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado.
O vale-cultura paga R$ 50 mensais para o funcionário que tenha seus direitos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ganhe até cinco salários mínimos. O dinheiro pode ser usado, por exemplo, para para ir ao teatro, cinema, a museus, espetáculos e shows e na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Para o pagamento, o empregador precisa fazer a adesão ao programa.
De acordo com a ministra, uma das dificuldades enfrentadas pelo programa é a falta de agilidade com que as operadoras cadastram as empresas que buscam aderir ao vale-cultura. Ela informou ainda que, motivada pela experiência brasileira, a Bolívia pretende criar um programa nos moldes do vale-cultura.
A Copa do Mundo também foi abordada pela ministra durante a audiência pública. Marta disse que as obras de mobilidade urbana programadas para as cidades-sede do Mundial vão ficar prontas para atender à população brasileira e aos turistas. “Todas as cidades da Copa vão dar um salto de mobilidade, e isso se deve à Copa. E tem a geração de empregos. Quando se fazem tantos estádios, isso também é muito positivo.”
O presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Angelo Oswaldo, informou que o governo está investindo nos museus localizados na cidades-sede de jogos da Copa do Mundo e nas cidades vizinhas para que os turistas visitem também estas instituições. “No anos passado a Embratur patrocinou uma pesquisa durante a Copa das Confederações analisando o fluxo de turistas e 50% optaram pelos museus como local de emprego do tempo, tanto brasileiros como estrangeiros”, disse.
Yara Aquino, da Agência Brasil - 23/4/2014
