Brasília - Partidos de esquerda e o Instituto Vladimir Herzog representaram na quarta 27 contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O pedido é para que a Procuradoria Geral da República (PGR) apure responsabilidade em níveis criminal, civil e administrativo o elogio do parlamentar ao coronel Brilhante Ustra, ex- diretor do Dois-codi do II Exército de setembro de 1970 a janeiro de 1974, na hora do voto a favor da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no dia 17 de abril.
Assinada pelo PSOL, PDT, PCdoB, REDE e PT e por representantes do instituto Vladimir Herzog, a representação tem por objetivo solicitar ao procurador-geral da Repúbica, Rodrigo Janot, que apure as responsabilidades do deputado em relação à sua fala. De acordo com o pedido, ficou evidente o crime de apologia à tortura e ao torturador, na “homenagem” feita ao coronel Ustra. A iniciativa engrossa o coro de diveras outras, também exigindo punição ao deputado.
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Conforme a representação, a conduta de Bolsonaro também está tipificada nos crimes contra a honra, previstos no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que trata de injúria. Bolsonaro se referiu ao coronel Ustra como “o pavor de Dilma Roussef”. A presidenta foi presa e torturada durante o regime militar no Brasil.
Para o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), as declarações de Bolsonaro são inadmissíveis do ponto de vista ético, moral e da dignidade da pessoa. “Apologia à tortura, elogio a um torturador e injúria contra a presidente da República são práticas que não podem ser admitidas dentro do Parlamento”. Valente informou que a PGR já recebeu mais de 20 mil manifestações de indignação da sociedade civil.
Além do filho de Vladimir Herzog, Ivo Herzog, compareceram à PGR os deputados do PSOL Ivan Valente, Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ) e Edmilson Rodrigues (PA); Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ) e Rubens Pereira Junior (MA), do PCdoB; Aliel Machado (PR), da Rede; e Afonso Florence (BA), do PT. Eles foram recebidos pelo procurador regional Eduardo Pelella.
Na terça 26, pelas mesmas razões, o PV também entrou com representação na Câmara contra o deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar.
Iolando Lourenço, da Agência Brasil, com edição da Redação - 28/4/2016
