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Brasília – Delegados da Polícia Federal se reuniram na quarta 27 com integrantes da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga atividades do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). De acordo com o presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), os delegados e os senadores firmaram o compromisso de cooperar nos trabalhos de investigações. A CPI foi instalada no Senado no dia 19.
Segundo o senador Ataídes Oliveira, os três delegados forneceram informações sobre o que já foi descoberto na operação e sobre o que ainda será investigado. “A presença dos delegados foi de grande valia pelas informações e pelo inquérito que deverá chegar a nossas mãos muito em breve. Eles estão quilômetros à nossa frente nesse processo da Operação Zelotes e vamos trabalhar compartilhando informações”, disse Oliveira.
A relatora da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e o senador Otto Alencar (PSD-BA) também participaram da reunião com três delegados da Polícia Federal, entre eles Marlon Oliveira Cajado, da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários.
O senador Otto Alencar disse entender que existia dentro do Carf uma ação conjunta de escritórios de advocacia e conselheiros que atuavam combinando decisões contra o governo. Segundo ele, é preciso que haja punição pelas irregularidades que causaram prejuízos aos cofres públicos. “A CPI vai aprofundar investigações, ouvir os envolvidos e oferecer um relatório que possa servir de parâmetro para que a Justiça Federal tome providências para punir os que enriqueceram às custas dos recursos que deveriam ser depositados para o governo federal”.
Otto Alencar defendeu a discussão de uma legislação que dê mais autonomia à Polícia Federal para investigar crimes tributários. “Acho que o Congresso deveria de alguma forma rever a atual legislação tributária que é quase impeditiva [no sentido] de que a Polícia Federal possa investigar desvios que tratam de sonegação fiscal e fazer uma legislação que desse mais autonomia à PF.”
O senador Otto Alencar informou que vai apresentar um requerimento para que o Carf informe a relação das empresas que têm débitos com o Erário.
Na terça 26, os parlamentares se reuniram com o procurador federal Frederico Paiva, responsável pelas investigações da Operação Zelotes. Paiva disse que o Ministério Público Federal e a CPI vão trabalhar em uma via de mão dupla nas investigações, e o Senado terá o papel de buscar provas para responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf.
A CPI foi motivada pela Operação Zelotes da Polícia Federal, que apontou casos de corrupção no conselho responsável por decidir sobre recursos na área tributária. O conselho pode modificar multas aplicadas pela Receita Federal ou até determinar a anulação delas. O Carf é vinculado ao Ministério da Fazenda.
Yara Aquino, da Agência Brasil - 27/5/2015
Segundo o senador Ataídes Oliveira, os três delegados forneceram informações sobre o que já foi descoberto na operação e sobre o que ainda será investigado. “A presença dos delegados foi de grande valia pelas informações e pelo inquérito que deverá chegar a nossas mãos muito em breve. Eles estão quilômetros à nossa frente nesse processo da Operação Zelotes e vamos trabalhar compartilhando informações”, disse Oliveira.
A relatora da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e o senador Otto Alencar (PSD-BA) também participaram da reunião com três delegados da Polícia Federal, entre eles Marlon Oliveira Cajado, da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários.
O senador Otto Alencar disse entender que existia dentro do Carf uma ação conjunta de escritórios de advocacia e conselheiros que atuavam combinando decisões contra o governo. Segundo ele, é preciso que haja punição pelas irregularidades que causaram prejuízos aos cofres públicos. “A CPI vai aprofundar investigações, ouvir os envolvidos e oferecer um relatório que possa servir de parâmetro para que a Justiça Federal tome providências para punir os que enriqueceram às custas dos recursos que deveriam ser depositados para o governo federal”.
Otto Alencar defendeu a discussão de uma legislação que dê mais autonomia à Polícia Federal para investigar crimes tributários. “Acho que o Congresso deveria de alguma forma rever a atual legislação tributária que é quase impeditiva [no sentido] de que a Polícia Federal possa investigar desvios que tratam de sonegação fiscal e fazer uma legislação que desse mais autonomia à PF.”
O senador Otto Alencar informou que vai apresentar um requerimento para que o Carf informe a relação das empresas que têm débitos com o Erário.
Na terça 26, os parlamentares se reuniram com o procurador federal Frederico Paiva, responsável pelas investigações da Operação Zelotes. Paiva disse que o Ministério Público Federal e a CPI vão trabalhar em uma via de mão dupla nas investigações, e o Senado terá o papel de buscar provas para responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf.
A CPI foi motivada pela Operação Zelotes da Polícia Federal, que apontou casos de corrupção no conselho responsável por decidir sobre recursos na área tributária. O conselho pode modificar multas aplicadas pela Receita Federal ou até determinar a anulação delas. O Carf é vinculado ao Ministério da Fazenda.
Yara Aquino, da Agência Brasil - 27/5/2015
