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São Paulo – Uma, duas semanas pode parecer pouco tempo. Entretanto, foi mais que suficiente para o “governo” interino de Michel Temer cortar ministérios importantes, reduzir programas sociais e deixar explícitas suas intenções neoliberais e privatistas.
As mudanças, principalmente na área econômica, contam com o apoio de empresários e do setor financeiro, conforme anunciou em nota a federação dos bancos: as medidas “contribuirão para acelerar o processo em curso de retomada da confiança no futuro, por parte de empresários e consumidores”.
Para os trabalhadores e a maior parte da sociedade, as notícias são preocupantes.
Leia abaixo um resumo dos primeiros dias do “governo” ilegítimo de Temer.
Equipe ficha-suja – Sem nenhuma mulher e nenhum negro, a equipe ministerial (foto à esquerda) de Michel Temer recebeu duras críticas por ser um primeiro escalão composto apenas por homens, brancos e ricos. Além disso, pelo menos 11 dos 24 ministros de Temer aparecem de alguma forma nas investigações da operação Lava Jato.
A queda de Jucá – Após a divulgação de áudio de uma conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o recém-empossado ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), foi exonerado do cargo. Na conversa, Jucá deixa claro que o objetivo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff era interromper o curso da operação Lava Jato.
Adeus ministérios – Tão logo assumiu a presidência, Temer extinguiu os ministérios da Cultura; Comunicações; Desenvolvimento Agrário; e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Após atos e ocupações por todo o país, o “governo” interino recuou e decidiu reestabelecer o Ministério da Cultura, mas não conseguiu acabar com os protestos.
Fim da CGU – Outro órgão importante extinto por Temer foi a CGU (Controladoria Geral da União, criada em maio de 2003, primeira gestão do presidente Luiz Inácio da Silva), responsável pela prevenção e combate à corrupção no funcionalismo. A Controladoria passou a integrar o recém-criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, perdendo sua autonomia.
As mudanças, principalmente na área econômica, contam com o apoio de empresários e do setor financeiro, conforme anunciou em nota a federação dos bancos: as medidas “contribuirão para acelerar o processo em curso de retomada da confiança no futuro, por parte de empresários e consumidores”.
Para os trabalhadores e a maior parte da sociedade, as notícias são preocupantes.
Leia abaixo um resumo dos primeiros dias do “governo” ilegítimo de Temer.
Equipe ficha-suja – Sem nenhuma mulher e nenhum negro, a equipe ministerial (foto à esquerda) de Michel Temer recebeu duras críticas por ser um primeiro escalão composto apenas por homens, brancos e ricos. Além disso, pelo menos 11 dos 24 ministros de Temer aparecem de alguma forma nas investigações da operação Lava Jato.
A queda de Jucá – Após a divulgação de áudio de uma conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o recém-empossado ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), foi exonerado do cargo. Na conversa, Jucá deixa claro que o objetivo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff era interromper o curso da operação Lava Jato.
Adeus ministérios – Tão logo assumiu a presidência, Temer extinguiu os ministérios da Cultura; Comunicações; Desenvolvimento Agrário; e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Após atos e ocupações por todo o país, o “governo” interino recuou e decidiu reestabelecer o Ministério da Cultura, mas não conseguiu acabar com os protestos.
Fim da CGU – Outro órgão importante extinto por Temer foi a CGU (Controladoria Geral da União, criada em maio de 2003, primeira gestão do presidente Luiz Inácio da Silva), responsável pela prevenção e combate à corrupção no funcionalismo. A Controladoria passou a integrar o recém-criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, perdendo sua autonomia.
Defensor do PCC no Ministério da Justiça – Para ser o titular do Ministério da Justiça, Temer convocou Alexandre de Moraes, até então secretário de Segurança de São Paulo no governo Alckmin. Moraes é conhecido por ter chefiado uma das polícias mais truculentas do país e pela violência utilizada contra movimentos sociais, com destaque para a absurda repressão aos estudantes secundaristas. Além disso, como advogado, defendeu uma empresa de transportes ligada à organização criminosa PCC em mais de 100 ações, e Eduardo Cunha (PMDB), ex-presidente da Câmara dos Deputados, em uma ação sobre uso de documento falso em que conseguiu a absolvição.Chave do cofre na mão de banqueiro – O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, escolheu para o comando do Banco Central o economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn. O banqueiro já declarou publicamente ser favorável ao aumento do desemprego e a redução do salário mínimo como formas de combate à inflação, além de defender a terceirização.
Flexibilização dos direitos trabalhistas – O novo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, também afirmou ser favorável à regulamentação da terceirização inclusive para atividades-fim das empresas. Ressaltou ainda sua disposição de conversar com Temer sobre uma reforma trabalhista, com objetivo de “modernizar” as relações entre empregadores e trabalhadores.
Aposentadoria mais tarde – O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defende aumento do tempo de contribuição para o INSS e idade mínima de 65 anos para a aposentadoria tanto para homens como mulheres.
Privatizar tudo – Já no discurso de posse, Temer anunciou que pretende privatizar “tudo o que for possível”. Além dos bancos públicos, como BB, Caixa, BNB, Basa, BNDES, estão na mira do governo a abertura de capital dos Correios e até da Casa da Moeda, além da venda de até 230 empresas do setor elétrico sob controle da Eletrobras. Temer publicou, no dia 12, medida provisória 727, instituindo o Programa de Parcerias e Investimentos para autorizar privatizações.
Mais desigualdade social – O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou a construção de 11.250 casas do programa Minha Casa Minha Vida. Já o novo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, pretende fazer um corte de 10% no Bolsa Família: estudo da Fundação Perseu Abramo dá conta de que 10 milhões de famílias deixarão de ser atendidas. Na área da Educação, o “governo” Temer já suspendeu a abertura de novas vagas no Fies, Prouni e Pronatec em 2016.SUS cada vez menor – O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que pretende “rever” o tamanho do SUS e declarou concordar com o ex-presidente Sarney, quando o mesmo dizia que a Constituição de 1988 tornaria o país ingovernável por assegurar muitos direitos. Segundo Barros, o Estado é incapaz de garantir todos os direitos universais previstos na Constituição.
Mensalidade em faculdades públicas – Mendonça Filho, novo titular da Educação, defendeu a cobrança de mensalidades para cursos de pós-graduação e extensão nas universidades públicas.
Aparelhamento da comunicação pública – O presidente interino Michel Temer "exonerou" o presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Ricardo Mello, mesmo com mandato de quatro anos garantido por lei. Para o seu lugar foi empossado Laerte Rímoli, que vinha trabalhando como homem de confiança de Eduardo Cunha na presidência da Câmara e tem extensa experiência de colaboração com o PSDB.
E foram só os primeiros dias...
Redação – 24/5/2016
