São Paulo – Enquanto todos torcem pela Seleção, a realização da Copa do Mundo no Brasil traz desafios para o mundo do trabalho. A esperança é que o campeonato deixe, além da taça, um legado que promova empregos de qualidade em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.
O evento representa a injeção de mais de R$ 142 bilhões na economia do país, de 2010 a 2014, conforme estudo da Fundação Getúlio Vargas. Os empregos gerados são cerca de 710 mil, segundo análise da Fipe-USP. Só para a construção dos estádios, foram criados 50 mil postos. A perspectiva da Embratur é que os 3 milhões de turistas nacionais e 600 mil estrangeiros gastem R$ 25 bilhões.
Na cidade de São Paulo, pode-se computar os dados dos últimos três anos. Na Arena Corinthians, por exemplo, foram gerados 6 mil empregos diretos e 20 mil indiretos. Houve capacitação de 246 operários, que fizeram cursos técnicos no próprio canteiro do Itaquerão, e 53 foram alfabetizados, segundo a coordenadora do SPCopa, comitê especial para a Copa do Mundo em São Paulo, a vice-prefeita Nádia Campeão.
Em nível nacional, a qualificação pode ser ilustrada pela abertura de 48 mil vagas, de abril a junho de 2014, com capacitação pelo Pronatec Turismo, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, de 165 mil pessoas.
Copa vai ser exemplo – Além de mostrar a cara do Brasil para o mundo e trazer benefícios estruturais, como estádios, obras de ampliação viária e aeroportos – que ficarão no país para uso dos brasileiros – o espetáculo também acelerou avanços para os trabalhadores. É o que afirma diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo.
“A Copa vai ser referência para a contratação em condições dignas em outros grandes eventos, como as Olimpíadas e mesmo o Carnaval, que acontece todo ano aqui. Além disso, vai servir para futuras edições do campeonato em outros países”, afirma Laís.
Isso porque, para a diretora da OIT, houve um processo de proteção de direitos de um modo diferente de outros grandes eventos.
Na Copa anterior, realizada na África do Sul em 2010, todos os esforços para defesa de direitos na contratação de serviços do evento vieram apenas dos trabalhadores do setor de madeira e construção, sem participação dos empresários ou dos governos.
Por sua vez, no Brasil, compromissos de trabalho decente foram firmados entre vários setores de modo tripartite: entre as organizações sindicais, empregadores e governos – ou seja, um avanço.
Esses compromissos, compostos de regras para a contratação durante o evento, foram assinados em 15 de maio. Apesar de vigorar até 31 de dezembro de 2014, cidades-sede estenderam sua vigência, como o Rio de Janeiro, que estabeleceu essas regras até 31 de dezembro de 2016, abarcando também as Olimpíadas.
Avanços – Os compromissos estabelecidos nessa Copa são amplos e vão desde o combate ao trabalho infantil, ao trabalho forçado, ao tráfico de pessoas para exploração laboral e sexual e pela promoção de saúde e segurança até a contratação de cooperativas de reciclagem, capacitação para transformação de vagas em empregos permanentes, principalmente para grupos mais atingidos por trabalhos irregulares como mulheres, negros e pessoas com deficiência.
Laís Abramo chama a atenção para a maior participação de mulheres: “A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República fez uma análise de que, na Copa, o número de mulheres empregadas na construção civil foi superior ao que se emprega no setor normalmente”. De acordo com a análise, a participação delas na construção dos estádios foi 75% superior à média normal. Além disso, representaram 60% das vagas nos cursos do Pronatec nas 12 cidades-sede.
Balanço positivo – De acordo com a assessoria do SPCopa, 400 vendedores ambulantes, todos credenciados, e 40 catadores trabalharam regularmente, sem incidentes, no entorno da Arena Corinthians, na abertura do evente.
“Na quinta, no entorno do Itaquerão, não houve nenhum tipo de trabalho precário. Todos os ambulantes que tinham permissão para trabalhar não tiveram impedimento algum”, diz.
O balanço até agora é positivo, para Nádia Campeão: “Desses empregos criados, não houve nenhum tipo de denúncia de irregularidade ou informalidade por enquanto, sendo que todos foram fiscalizados por instituições como o Ministério Público do Trabalho”, afirma.
Segundo Laís Abramo, na prática, os benefícios que o campeonato vai deixar só poderão ser realmente medidos depois da sua realização, mas já é possível verificar que “essa será uma experiência importante não só para o Brasil, mas também para outros países”.
Acidentes – Houve más notícias na preparação do evento, como os acidentes que resultaram na morte de três operários na construção da Arena Corinthians: Fabio Luiz Pereira, Ronaldo Oliveira dos Santos e Fabio Hamilton da Cruz.
Para a diretora da OIT, “mortes são inaceitáveis, seja pela pressão de prazos, seja falta de equipamentos de proteção individual”.
Sobre o tema, a coordenadora do SPCopa afirma que são necessários laudos definitivos para a devida apuração. “Isso não diz respeito só à realização da Copa, isso tem a ver com a construção civil como um todo, que lamentavelmente tem um índice alto desse tipo de fatalidade”, afirma.
Mariana Castro Alves – 17/6/2014
