São Paulo – O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aproveitou o discurso em um seminário sobre segurança pública para fazer crÍticas que ajudam a reforçar o desmonte do governo Temer ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O Brasil vem há muitos anos privilegiando poucos em detrimento da maioria da população brasileira”, disse. “Digo também no sistema financeiro, o BNDES beneficia poucos em detrimento de muitos, muitos pequenos e médios empresários que poderiam gerar milhões de empregos”, completou.
“Um dos grandes mitos que se criou é que o BNDES só apoia grandes empresas ligadas aos campeões nacionais. É uma distorção completa e muito grave da realidade”, contesta o economista do BNDES e vice-presidente da associação dos funcionários do banco público, Arthur Koblitz.
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Para rebater essa afirmação, Koblitz ressalta que o número de empresas operando com recursos do BNDES saltou de 44 mil em 2007 para mais de 277 mil em 2014, sendo praticamente todo esse crescimento em micro, pequena e média empresas (MPMEs).
O relatório de efetividade do BNDES demonstra crescimento de 40% em micro e pequenas empresas entre 2010 e 2014. Em termos de desembolso, a valores atualizados, os desembolsos para MPMEs, saltaram de cerca de R$ 28 bilhões em 2007 para cerca de R$ 80 bilhões em 2013, recuando um pouco para cerca de R$ 70 bilhões em 2014.
Ainda de acordo com o relatório, as grandes empresas atingiram um pico de 76% do orçamento do banco no quadriênio 2005-2008. No período 2011-2016 essa participação caiu para 63%.
“Os responsáveis pelo investimento em capital bruto nas contas nacionais são as grandes empresas e não as pequenas e médias”, afirma Koblitz. “Se cobra que o BNDES tenha mais impacto no investimento nacional, mas não querem que o banco invista em grandes empresas. Isso é contraditório. O que deve ser discutido não é apoiar ou não as grandes empresas, mas as formas de se apoiar: se devem ser exigidas contrapartidas mais rígidas para financiar essas grandes empresas”, opina.
E essas contrapartidas já são exigidas, ressalta Koblitz. Como exemplo, ele citou a Embraer, para a qual o BNDES condicionou empréstimo ao desenvolvimento de uma cadeia produtiva de peças e equipamentos instalada no Brasil para a produções dos aviões; e a JBS, que teve de apresentar progresso em questões sanitárias. Segundo o economista, nos anos 1990 metade do abate no país era feito de forma informal. Esse índice foi reduzido para 10% atualmente.
Na terça 20, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, anunciou, em conjunto com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, que as instituições trabalham para desenvolver uma nova linha para pequenas e médias empresas. Entretanto, os gestores não deram mais detalhes.
Desmonte – No final de 2016, Michel Temer determinou remanejamento de R$ 100 bilhões do BNDES ao Tesouro Nacional. Além disso, promulgou a Medida Provisória 777, que estabelece o fim da taxa subsidiada de juros concedida pelo BNDES (TJLP), e cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será definida pela inflação medida pelo IPCA e por uma taxa de juros prefixada. Na prática, a TLP será estabelecida pelo mercado e encarecerá o financiamento.
A TJLP é o parâmetro do custo dos financiamentos concedidos pelo BNDES desde 1994. A TLP será calculada de acordo com metodologia definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e passa a vigorar a partir de 2018.
“Acabar com a TJLP e anunciar medidas de financiamento para as pequenas e médias empresas é contraditório, porque se aumentar o custo do financiamento, vai aumentar o custo na ponta, e as pequenas e médias empresas vão sofrer com isso”, critica Koblitz. “Apoiar pequena e média empresa, da forma como isso vai ser feito, é jogo de cena. Não é só vontade politica que garante isso. Se não tiver nenhuma proposta nova, não trará resultado.”
