Como o Sindicato constantemente denuncia, o desmonte de bancos públicos como BNDES, Caixa e BB pelo governo federal tem apenas um grande beneficiário: o setor financeiro privado. No mês de maio o saldo de crédito do setor privado ultrapassou o saldo das instituições públicas, algo que não ocorria desde maio de 2013. A inversão se deu principalmente pela retração do saldo no setor público, e não pelo crescimento no setor privado.
Um exemplo dessa retração no setor público são os dados referentes ao BNDES, onde ocorreu a maior queda no saldo de crédito entre as instituições públicas. Em maio de 2019, a carteira de crédito do BNDES caiu a uma taxa real acumulada de 11,4%, em doze meses. Já as instituições financeiras públicas retraíram 3% nas suas carteiras, enquanto o setor privado ampliou sua oferta de crédito em 8,2%.
As sucessivas quedas no saldo da carteira de crédito do BNDES impactaram sua proporção no saldo total da carteira do crédito público. Em janeiro de 2008 a carteira do BNDES correspondia a 48,6% do total do saldo da carteira de controle público, enquanto que em maio de 2019 essa proporção caiu para apenas 29%, uma queda real de 60% do montante da carteira.
“Este movimento de desmonte dos bancos públicos é uma estratégia coordenada pelo governo Bolsonaro, extremamente neoliberal e privatista, que se iniciou ainda no governo Temer, que ascendeu ao poder após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Os bancos públicos cada vez mais se distanciam da sua função social e do seu papel estratégico para a retomada econômica. Aumentam suas tarifas e enxugam o quadro de funcionários, o que sobrecarrega ainda mais os empregados e abre mercado para o sistema financeiro privado”, critica o diretor do Sindicato e coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis.
Crescimento e queda livre do crédito público
Os bancos públicos foram fundamentais na política anticíclica que o governo Lula adotou durante a crise financeira de 2008 e no período de crescimento econômico pós 2010. Por meio dessa política, os bancos públicos - principais intermediários na concessão dos recursos direcionados - adotaram postura mais agressiva do que os bancos privados na concessão de crédito. A adoção dessa política foi fundamental para que o país não sentisse os efeitos da crise e retomasse rapidamente o crescimento econômico.
Entre janeiro de 2008 e dezembro de 2015 houve crescimento de 165% no saldo da carteira do BNDES, em termos reais, 315,7% no saldo de controle público (exceto BNDES), e de apenas 37,8% na carteira do setor privado.
Porém, a partir de 2016 houve a reversão da tendência de crescimento, sobretudo nos bancos de controle público, onde todos os saldos passaram a cair, mas no caso do BNDES a queda foi ainda mais significativa do que nos demais. De janeiro de 2016 a maio de 2019, as quedas nos saldos das carteiras foram de 38,9% no BNDES, 10% nos bancos públicos (exceto o BNDES) e o setor privado apresentou um pequeno crescimento de 2,7%.
Em três anos, a carteira dos bancos públicos teve uma queda de 6,6 p.p. Em janeiro de 2016 representava 30,2% do PIB e em maio deste ano é de 23,6%.
“O desmonte dos bancos públicos faz parte de um grande desmonte do Estado brasileiro promovido por um governo entreguista”, destaca Dionísio.
Caixa
O balanço da Caixa no primeiro trimestre também exemplifica a retração dos bancos públicos em relação à oferta de crédito. A carteira de crédito ampliada da Caixa apresentou queda de 2% em doze meses, e de 1,2% em relação ao quarto trimestre de 2018. A Carteira Comercial Pessoa Física (PF) teve queda de 10,7% em doze meses, atingindo, aproximadamente, R$ 81,1 bilhões. A Carteira Comercial Pessoa Jurídica (PJ) foi o segmento que apresentou a maior queda (-28,2%).
“Defender os bancos públicos e a importante função social desempenhada por eles é uma importante missão para nós, empregados da Caixa, e para a sociedade em geral. O desmonte dessas instituições prejudica a todos. É um ataque contra o patrimônio público brasileiro. E lutar em defesa dessas instituições é também lutar pelos nossos empregos e direitos. Só a luta nos garante”, conclui Dionísio.