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Brasília - A CPI do Carf tomou nesta quinta-feira 6 depoimentos de Maurício Taveira e Antonio Lisboa. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é responsável por autuar empresas que não pagaram impostos corretamente e está sendo investigado por suposto esquema que reduziria multas mediante pagamento de propinas.
Taveira e Lisboa são ex-conselheiros do órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, e participaram, junto com outros, de julgamento que levou a um desconto na autuação da Mitsubishi, reduzindo um débito fiscal superior a R$ 266 milhões para menos de R$ 1 milhão.
Durante os depoimentos, que se deram em momentos separados, o senador José Pimentel (PT-CE) leu um e-mail enviado pelo ex-presidente do Carf José Ricardo da Silva a interlocutores, em que um dia antes já informava que o caso da Mitsubishi seria favorável à empresa, num placar de 4 a 2. Tanto Taveira quanto Lisboa afirmaram "não ter nenhum conhecimento" sobre o porquê de o resultado ter sido previsto com antecedência.
Ambos votaram a favor da Mitsubishi e, assim como José Ricardo, são investigados também pela Operação Zelotes, da Polícia Federal.
A suspeita investigada pela CPI é que o e-mail fez parte de uma estratégia de achaque à Ford para que aderisse a um esquema de propinas a conselheiros do órgão, uma vez que a empresa também havia sofrido uma autuação milionária da Receita Federal.
A fábrica da empresa em Goiás foi o principal argumento utilizado pelos ex-conselheiros para que a autuação da empresa fosse drasticamente reduzida. Segundo eles, o correto é que a Mitsubishi fosse beneficiada de um regime especial de tributação referente à realização de investimentos produtivos nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
A relatora da comissão, senadora Vanessa Graziottin (PC do B-AM), disse estranhar que a multinacional japonesa, apesar de contar com uma "competente e numerosa" assessoria jurídica, tenha, no caso do Carf, contratado escritórios de advocacia especializados em atuarem dentro da instituição.
A empresa repassou R$ 24,2 milhões a estes escritórios, que segundo as investigações fazem parte do esquema de repasse de propinas aos integrantes do Carf.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu a prisão de ambos os depoentes durante seus depoimentos. Em seu entender, ambos incorreram em falsos testemunhos. No caso de Taveira, ele teria inicialmente negado ter contato com escritórios de advocacia. Mas em seguida admitiu que sua esposa, uma ex-funcionária da Receita Federal, havia abandonado a instituição e aberto um escritório de advocacia que atuou inclusive em processos dentro do Carf.
No caso de Lisboa, Alencar ainda reitera que o depoente admitiu já haver prestado assessoria jurídica fiscal sem ter declarado alguns destes trabalhos para a Receita.
Vanessa Grazziotin afirma que um dos focos de seu relatório será a completa reformulação do Carf. "Não é possível continuar como está, é impressionante a promiscuidade. Um grande número de conselheiros possui graus de parentesco ou tem parentes em escritórios de advocacia com processos ali", disse.
Outras demandas - Para Otto Alencar, os depoimentos prestados nesta quinta tornaram "ainda mais evidente" que uma quadrilha teria se apossado do Carf. O senador corrobora da visão de que a Ford, ao negar-se a entrar no esquema de propinas, foi "punida" perdendo seu processo.
O senador ainda defendeu a convocação de Eduardo Sirotsky, diretor do grupo RBS (Rede Brasil Sul). A empresa, afiliada da Rede Globo na Região Sul, também está sendo investigada por um processo envolvendo mais de R$ 1 bilhão.
Agência Senado, com edição da Redação - 7/8/2015
Taveira e Lisboa são ex-conselheiros do órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, e participaram, junto com outros, de julgamento que levou a um desconto na autuação da Mitsubishi, reduzindo um débito fiscal superior a R$ 266 milhões para menos de R$ 1 milhão.
Durante os depoimentos, que se deram em momentos separados, o senador José Pimentel (PT-CE) leu um e-mail enviado pelo ex-presidente do Carf José Ricardo da Silva a interlocutores, em que um dia antes já informava que o caso da Mitsubishi seria favorável à empresa, num placar de 4 a 2. Tanto Taveira quanto Lisboa afirmaram "não ter nenhum conhecimento" sobre o porquê de o resultado ter sido previsto com antecedência.
Ambos votaram a favor da Mitsubishi e, assim como José Ricardo, são investigados também pela Operação Zelotes, da Polícia Federal.
A suspeita investigada pela CPI é que o e-mail fez parte de uma estratégia de achaque à Ford para que aderisse a um esquema de propinas a conselheiros do órgão, uma vez que a empresa também havia sofrido uma autuação milionária da Receita Federal.
A fábrica da empresa em Goiás foi o principal argumento utilizado pelos ex-conselheiros para que a autuação da empresa fosse drasticamente reduzida. Segundo eles, o correto é que a Mitsubishi fosse beneficiada de um regime especial de tributação referente à realização de investimentos produtivos nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
A relatora da comissão, senadora Vanessa Graziottin (PC do B-AM), disse estranhar que a multinacional japonesa, apesar de contar com uma "competente e numerosa" assessoria jurídica, tenha, no caso do Carf, contratado escritórios de advocacia especializados em atuarem dentro da instituição.
A empresa repassou R$ 24,2 milhões a estes escritórios, que segundo as investigações fazem parte do esquema de repasse de propinas aos integrantes do Carf.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu a prisão de ambos os depoentes durante seus depoimentos. Em seu entender, ambos incorreram em falsos testemunhos. No caso de Taveira, ele teria inicialmente negado ter contato com escritórios de advocacia. Mas em seguida admitiu que sua esposa, uma ex-funcionária da Receita Federal, havia abandonado a instituição e aberto um escritório de advocacia que atuou inclusive em processos dentro do Carf.
No caso de Lisboa, Alencar ainda reitera que o depoente admitiu já haver prestado assessoria jurídica fiscal sem ter declarado alguns destes trabalhos para a Receita.
Vanessa Grazziotin afirma que um dos focos de seu relatório será a completa reformulação do Carf. "Não é possível continuar como está, é impressionante a promiscuidade. Um grande número de conselheiros possui graus de parentesco ou tem parentes em escritórios de advocacia com processos ali", disse.
Outras demandas - Para Otto Alencar, os depoimentos prestados nesta quinta tornaram "ainda mais evidente" que uma quadrilha teria se apossado do Carf. O senador corrobora da visão de que a Ford, ao negar-se a entrar no esquema de propinas, foi "punida" perdendo seu processo.
O senador ainda defendeu a convocação de Eduardo Sirotsky, diretor do grupo RBS (Rede Brasil Sul). A empresa, afiliada da Rede Globo na Região Sul, também está sendo investigada por um processo envolvendo mais de R$ 1 bilhão.
Agência Senado, com edição da Redação - 7/8/2015
