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Começa propaganda eleitoral de rádio e TV

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Período foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral
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Brasília – A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa na sexta 26 em todo o país. Nas eleições deste ano, para prefeitos e vereadores, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015). O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro.

A propaganda para os candidatos a prefeito será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, os programas serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado. A nova norma acabou com a propaganda em bloco para o cargo de vereador. As inserções de candidatos a prefeito e a vereador serão veiculadas de segunda a domingo, ao longo das programações, das 5h à 0h.

Debates - Na quinta 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emissoras de rádios e televisão têm a palavra final sobre a participação de candidatos às eleições de outubro nos debates. Por 6 votos a 5, a Corte firmou o entendimento de que os candidatos que pertencem a partidos com menos de nove parlamentares na Câmara dos Deputados e não podem ser impedidos de participar dos debates pelos demais concorrentes. A decisão já excluiu de debates programados anteriormente candidaturas como as de Luiza Erundina em São Paulo, Marcelo Freixo no Rio de Janeiro, ambos do Psol.


Agência Brasil - 26/8/2016
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