No dia 4 de setembro será realizado o plebiscito que irá definir a aprovação ou a rejeição de uma nova Constituição no Chile. Enquetes apontam que a votação será muito disputada. Em face da resistência dos setores mais reacionários da sociedade chilena contra a aprovação da nova carta magna, a UNI Américas lançou uma iniciativa para dar visibilidade ao conteúdo do texto antes do plebiscito.
A UNI Américas conclama as máximas autoridades das organizações sindicais internacionais a assinarem uma declaração, em nome de sua organização, em apoio a uma iniciativa da organização Progressive International, disponível neste link. A data limite para assinar o documento é esta segunda-feira 15.
A nova Constituição, se aprovada, garantirá como direitos inalienáveis a saúde, a educação gratuita, o trabalho decente, a moradia, a água e a alimentação saudável.
O trabalho do cuidado e o trabalho doméstico serão reconhecidos como “socialmente necessários e indispensáveis para a sustentabilidade da vida e para o desenvolvimento da sociedade”.
O texto obriga o Estado a mitigar a mudança climática e estabelece uma abordagem de gênero, o direito de greve, a negociação coletiva e a participação dos trabalhadores e das trabalhadores nas decisões das empresas. O texto completo está disponível neste link.
Nova Constituição no Chile é resultado de pressão popular
Considerado muito progressista, o texto que será colocado sob escrutínio do povo chileno é resultado da convulsão social que eclodiu no país em 2019.
Os protestos foram uma reação ao modelo socioeconômico neoliberal imposto na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) – a atual Constituição foi concebida ainda durante aquele regime, sob forte influência do neoliberalismo.
Atualmente, menos de 15% da população tem acesso à saúde de qualidade; o serviço de fornecimento de água é totalmente privatizado; e o 1% mais rico da população concentra 25% da riqueza, o que torna o país um dos mais desiguais do mundo.
Das manifestações de 2019, surgiu um movimento organizado da sociedade civil que clamou por uma nova Constituição. Serão três votações no total: em 2020, a população aprovou a possibilidade de mudar a carta magna chilena. No ano seguinte, foram eleitos os membros da convenção encarregados do novo texto.
Agora, no dia 4 de setembro, o país decidirá finalmente se aprova ou rejeita a proposta.
Neste meio tempo, em dezembro de 2021 os chilenos elegeram o candidato de esquerda Gabriel Boric, com 55,9% dos votos, em uma votação que derrotou José Antonio Kast, candidato da extrema direita. O novo presidente representa uma esquerda progressista revitalizada, que ganhou força a partir dos protestos de 2019.
Adesão de lideranças mundiais e sindicais
Já assinaram a declaração da UNI Américas importantes lideranças políticas e intelectuais, e vários sindicalistas brasileiros. Dentre os que ratificaram o texto da UNI Américas estão a deputada estadunidense Rashida Tlaib; o membro do parlamento britânico Jeremy Corbyn; Yanis Varoufakis, ex-ministro das Finanças e atual membro do parlamento da Grécia; o líder do movimento França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon; o linguista Noam Chomsky; Guillaume Long, ex-Ministro das Relações Exteriores do Equador; e Manuela D’Avila, candidata a vice-presidenta do Brasil em 2018.
“A luta por um país mais democrático, com mais distribuição de renda, políticas públicas universais, direitos humanos respeitados para todos os segmentos da sociedade, direito a uma vida digna, à alimentação, moradia, saúde, educação de qualidade, aposentadoria e um meio ambiente preservado não é uma luta isolada do Brasil. Vários países da América Latina lutam contra o neoliberalismo e os efeitos nocivos para a economia dos países e para as sociedades, por isso apoiamos a iniciativa do povo chileno, como discutimos nas conferências que realizamos em julho passado, em Fortaleza.”
Neiva Ribeiro, secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e vice-presidenta da UNI Américas Mulheres
