São Paulo – A presidenta da Sabesp, Dilma Pena, é esperada na reunião da CPI da Sabesp, na quarta-feira (24), na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores decidiram intimá-la após a ausência da executiva na reunião da última quarta justificando razões pessoais. Ao enviar mensagem de explicação, ela informou que está disponível a comparecer após as eleições.
Para o vereador Nabil Bonduki (PT), integrante da CPI, a tentativa da presidenta da Sabesp de comparecer nas investigações daqui a um mês e meio demonstra claramente que não quer enfrentar o tema em meio ao embate eleitoral, no qual o racionamento figura como um dos principais pontos de desgaste para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição. “A responsabilidade da Sabesp é muito grande porque está colocando a questão eleitoral acima dos interesses da cidade”, afirmou à Rádio Brasil Atual.
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Bonduki destacou que 37% da população da capital paulista sofre com a falta d’água. O vereador considera “hilariante” a tentativa da Sabesp de responsabilizar o município pela crise. “O contrato é feito para que a Sabesp abasteça a água e inclusive estabeleça as regras eventuais de racionalização do uso da água. A Sabesp que tem a faca e o queijo na mão”, observou.
A reunião questionou os contratos realizados entre a companhia e a prefeitura. Chico Macena, secretário municipal de Governo, prestou depoimento e afirmou que os investimentos estão sendo insuficientes diante da crise hídrica vivida na cidade. Ele externou ainda a vontade da gestão de Fernando Haddad (PT) de que a prefeitura tenha possibilidades de ser mais atuante nos contratos.
Os programas de metas de abastecimento e saneamento básico da Sabesp são fiscalizados pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), que também é um órgão administrado pelo governo estadual. “A prefeitura, por força contratual, tem poucos instrumentos sobre o convênio e sobre o contrato, a não ser cobrar que metas que foram estabelecidas lá atrás sejam cumpridas”, explicou Macena.
De acordo com o presidente da CPI da Sabesp, Laércio Benko (PHS), um dos encaminhamentos levantados é a revisão fiscalização da Sabesp. “Ter uma agência reguladora ligada ao governo do estado de São Paulo fiscalizando a Sabesp é tal como você colocar o lobo para tomar conta do galinheiro”, ironizou. Nesse sentido, Benko aponta que a prefeitura vai continuar tomando medidas drásticas para resolver a situação.
O secretário municipal de Habitação, José Floriano, e o presidente da Arsesp, José Luiz Lima, também prestaram depoimentos da CPI. Floriano afirmou que o órgão está realizando os levantamentos gráficos para fazer a verificação contratual. “A prestadora de serviço alega que não existe rodízio nem racionamento. Então, nós vamos verificar, e, constatando isso, ela está sujeita a penalidades. Acredito que em 20 dias teremos essa avaliação”, disse.
O estado de São Paulo vive a pior crise de escassez de água da história. O Sistema Cantareira, que abastece 9,5 milhões de habitantes da região metropolitana de São Paulo, opera com menos de 10% de sua capacidade. Essa situação passou a comprometer outros sistemas, como é o caso do Alto Tiete, responsável pelo fornecimento de água para 4 milhões de pessoas das regiões metropolitanas de São Paulo e do Alto Tietê. As reservas hídricas estão com apenas 20,7% do volume total.
Rede Brasil Atual - 22/9/2014
