São Paulo – O Dia Internacional das Meninas é celebrado neste ano pela primeira vez no 11 de outubro e o mote de estreia escolhido pela ONU (Organização das Nações Unidas) é o combate ao casamento infantil.
Por definição, casamento infantil é qualquer união formal ou informal realizada antes dos 18 anos e é, ressalta a ONU, realidade tanto para meninas quanto para meninos, embora elas sejam desproporcionalmente as mais afetadas. No mundo, 400 milhões de mulheres com idade entre 20 e 49 anos já foram casadas ou tiveram uma união informal quando eram meninas. O montante representa 41% do total de mulheres nessa faixa etária.
Embora a proporção de “crianças noivas” tenha diminuído ao longo dos últimos 30 anos, em algumas regiões o casamento infantil continua a ser comum mesmo entre as gerações mais jovens, especialmente em áreas rurais e naquelas onde há extrema pobreza, onde mais de 30% das meninas se casam antes dos 18 anos de idade e aproximadamente 14% antes dos 15 anos.
Entre as jovens de 20 a 24 anos em todo o mundo, cerca de uma em cada três – aproximadamente 70 milhões – foram casadas quando ainda eram crianças, e em torno de 11% – quase 23 milhões – realizaram um casamento ou união informal antes de atingirem 15 anos de idade.
Em sua mensagem, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, destacou que o casamento de crianças tira das meninas oportunidades de vida, além de pôr em risco a saúde, aumentar a exposição à violência e ao abuso, e resultar em gravidez precoce e indesejada, muitas vezes com risco fatal à vida. “Se uma mãe tem menos de 18 anos de idade, o risco do seu bebê morrer no primeiro ano de vida é 60% maior do que a de uma criança nascida de uma mãe maior de 19 anos”, afirmou.
Gravidêz – Pelos dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), cerca de 16 milhões de adolescentes dão à luz todos os anos no mundo principalmente nos países em desenvolvimento. A estimativa diz também que aproximadamente 3 milhões, de 15 a 19 anos, submetem-se a abortos ilegais por ano.
As taxas de natalidade entre as mulheres com baixa escolaridade são mais elevadas do que entre as que têm ensino médio e superior. Segundo a OMS, há adolescentes que desconhecem os meios contraceptivos e outras são incapazes de obtê-los.
Também há informações sobre denúncias de violência sexual contra as adolescentes. Mais de um terço das meninas em alguns países relatam que sua primeira relação sexual foi forçada.
Enfrentamento – Para enfrentar o problema, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) tem adotado algumas ações que mostram resultados em muitas partes do mundo.
Entre elas, está aprovar e fazer cumprir a legislação adequada para aumentar a idade mínima de casamento para as meninas para 18 anos, bem como sensibilizar o público sobre o casamento infantil como uma violação dos direitos humanos. Outra medida é melhorar o acesso ao ensino primário e secundário de boa qualidade, assegurando que as desigualdades de gênero sejam eliminadas.
O Unicef também mobiliza meninas, meninos, pais, líderes e personalidades para transformar as normas sociais de gênero, incluindo discriminação e justificativas religiosas e culturais, além de promover direitos das meninas e suas oportunidades de vida. O Fundo também dá apoio às meninas já casadas, proporcionando-lhes opções para o ensino, serviços de saúde sexual e reprodutiva, capacitação sobre os meios de subsistência e informação contra a violência em casa.
Outra ação é aumentar as oportunidades econômicas, incluindo transferências de recursos financeiros ligadas a serviços sociais como saúde, nutrição, educação e proteção, de modo a combater os incentivos econômicos que promovem o casamento infantil.
Exposição – Para marcar a data, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançará o relatório Casar muito jovem: Acabar o Casamento Infantil. Haverá também a abertura da exposição de arte Muito Novas para Casar (Too Young to Wed), organizada pelo UNFPA e pela VII Photo Agency na sede das Nações Unidas.
Com fotografia de Stephanie Sinclair e vídeo de Jessica Dimmock, a iniciativa destaca as narrativas pessoais de meninas do Afeganistão, Etiópia, Índia, Nepal e Iêmen. O objetivo é renovar a atenção mundial para essa questão crítica, além de promover a responsabilidade dos tomadores de decisão em todo o mundo.
Redação, com informações da ONU e da Agência Brasil – 11/10/2012
