Brasília - Caso não seja mais convocado nenhum esforço concentrado extraordinário, o Plenário do Senado Federal volta à normalidade na terceira semana de outubro. Sessões deliberativas ordinárias estão agendadas a partir da terça-feira 16 em diante.
Uma das prioridades será a votação da Medida Provisória 572/2012, que autoriza a liberação de R$ 381,2 milhões para as populações atingidas por desastres ou calamidades na região Nordeste. Se não for votada, essa MP perde a validade no dia 17.
Esses recursos são usados para a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e equipamentos. Além de execução de obras emergenciais, capacitação técnica de pessoal para o emprego dos equipamentos, contratação de mão de obra terceirizada e obtenção e manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento à população.
Calendário - De 1º a 5 de outubro serão realizadas sessões não deliberativas, às 14h de segunda a quinta e às 9h na sexta-feira. Na segunda-feira 8, além da costumeira sessão não deliberativa às 14h, também será realizada sessão especial às 10h, destinada a comemorar o Dia do Administrador. Nos dias 9, 10 e 11 de outubro também acontecerão sessões não deliberativas às 14h. A sexta-feira 12 é feriado nacional.
Na segunda-feira 15, o Plenário do Senado terá sessão especial, às 11h, destinada à comemoração do Dia do Aviador e às 14h, destinada a discursos dos senadores.
Assim, a partir de 15 de outubro, o Plenário voltará às suas atividades normais, pondo fim ao chamado “recesso branco” ocasionado pelas eleições municipais.
De acordo com a Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado, as sessão deliberativas ordinárias do Plenário acontecem às terças, quartas e quintas sempre às 14h. As sessões não deliberativas ordinárias ocorrem às segundas-feiras, às 14h, e às sextas-feiras, às 9h.
Agência Senado - 2/10/2012
