São Paulo – Os trabalhadores dos hospitais e postos de saúde estaduais de Minas Gerais divulgaram na sexta 17 carta sobre a situação deixada no estado pelo candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves.
De acordo com o manifesto, a gestão da Saúde nos oito anos da gestão de Aécio (2003-2010) e nos quatro de seu sucessor, Antonio Anastasia (PSDB), foi marcada sobretudo por questionamentos na Justiça sobre desvios de recursos no setor. “Se somarmos todos os anos que o governo tucano deixou de investir na saúde o mínimo exigido pela Constituição Federal, seriam R$ 8 bilhões de reais. Valor que daria para construir e ter mantido 12 hospitais de grande porte no estado.”
Ainda segundo a carta, o governo mineiro contabilizou como gastos em serviços de saúde para a população despesas com a erradicação da febre aftosa e outras doenças que afetam rebanhos bovinos, além de gastos com exposições agropecuárias, pagamentos de precatórios, despesas com saneamento básico, construção de praças e até o aluguel de serviços de limpeza para um hotel em Araxá – o que contraria determinação da Constituição federal e da Resolução 322 do Conselho Nacional de Saúde.
O Ministério Público mineiro chegou a encaminhar à Justiça, em 2010, uma ação civil pública por improbidade administrativa. No entanto, Aécio conseguiu extinguir o processo antes mesmo de ser julgado. No final de janeiro passado, o procurador-geral, Carlos Bittencourt, indicado por Anastasia em 2011, engavetou a ação por entender que não havia provas de danos aos cofres públicos pela manobra contábil.
O desvio de recursos na Saúde pelo candidato tucano tem sido um dos pontos mais explorados pela candidata Dilma Rousseff nos dois mais recentes debates. Na noite de terça-feira, na TV Bandeirantes, ela não só mencionou o rombo apontado por auditores do Tribunal de Contas mineiro, como sugeriu a consulta ao banco de dados da instituição.
No entanto, o site foi retirado do ar logo em seguida, ficando inacessível até o início da tarde de quarta-feira. E quando voltou a funcionar, não trazia mais as informações referentes às contas da saúde no período.
O Tribunal de Contas publicou nota. Em resumo, limitou-se a informar que o aumento dos acessos derrubou o site e que todas as contas dos governadores tucanos tinham sido aprovadas.
O TCE é presidido por Adriele Andrade, indicada por Aécio. Ela é mulher de Clésio Andrade, envolvido no escândalo do mensalão mineiro, que está foragido da Justiça segundo parlamentares de MG.
Superfaturamento - Na carta, os trabalhadores informam ainda que Aécio está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual pelo superfaturamento na compra de medicamentos entre 2008 e 2012, que causou um rombo de R$ 28 milhões aos cofres públicos. "Enquanto Aécio era governador, em 2008 e 2009, foram R$ 17 milhões pagos a mais, trata-se de 60% do valor total da denúncia."
E que, o então governador aumentou seu próprio salário 21 dias depois que tomou posse, em 2003. No entanto, as carreiras minguaram durante a gestão e a jornada foi aumentada para 40 horas semanais, contrariando a recomendação da Organização Mundial da Saúde.
Segundo a OMS, por se tratar de um trabalho que lida diretamente com a vida, com o estresse do adoecimento e acidentes a carga horária deve ser de 30 horas semanais.
Rede Brasil Atual - 20/10/2014
